28/09/2025 03:02

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 26/08/2025 23:59.
14/09/2025 03:46

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 26/08/2025 23:59.
04/09/2025 08:17

Juntada de identificação de ar
25/08/2025 03:51

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 20/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:29

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:29

Publicado Ofício em 20/08/2025.
21/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA, fone: (91) 984834571 Oficio nº 037/2024-JEC BELéM, 21 de agosto de 2024.

Processo: 0852796-11.2018.8.14.0301 REQUERENTE: OSTER JOSE PEREIRA GONCALVES REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA Senhor Diretor: De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Sr.

ALESSANDRO OZANAN, reitero o ofício nº 037/2024-JEC, datado em 21 de agosto de 2024, solicito que Vossa Senhoria informe a existência de créditos de titularidade de ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DO ESTADO DO PARÁ – ASPRA/PA, bem como sua natureza, no prazo de 15 (quinze) dias.

Anexo (cópia do Despacho).

Atenciosamente, MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) A DIRETORIA FINANCEIRA DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR Rod.

Augusto Montenegro, Km 9 - nº 8401 - Parque Guajará, Belém - PA, 66821-000
18/08/2025 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:25

Juntada de Petição de certidão
12/08/2025 12:25

Mandado devolvido cancelado
30/07/2025 01:52

Publicado Ofício em 29/07/2025.
30/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 01:52

Publicado Ofício em 29/07/2025.
30/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA, fone: (91) 984834571 Oficio nº 037/2024-JEC BELéM, 21 de agosto de 2024.

Processo: 0852796-11.2018.8.14.0301 REQUERENTE: OSTER JOSE PEREIRA GONCALVES REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA Senhor Diretor: De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Sr.

ALESSANDRO OZANAN, reitero o ofício nº 037/2024-JEC, datado em 21 de agosto de 2024, solicito que Vossa Senhoria informe a existência de créditos de titularidade de ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DO ESTADO DO PARÁ – ASPRA/PA, bem como sua natureza, no prazo de 15 (quinze) dias.

Anexo (cópia do Despacho).

Atenciosamente, MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) A DIRETORIA FINANCEIRA DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR Rod.

Augusto Montenegro, Km 9 - nº 8401 - Parque Guajará, Belém - PA, 66821-000
25/07/2025 18:43

Expedição de Mandado.
25/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:40

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 11:18

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 06:52

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 10:59

Juntada de Petição de devolução de ofício
23/08/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 09:54

Expedição de Mandado.
21/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:23

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 01:54

Decorrido prazo de OSTER JOSE PEREIRA GONCALVES em 02/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:05

Decorrido prazo de OSTER JOSE PEREIRA GONCALVES em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
19/07/2023 21:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 12/06/2023 23:59.
14/07/2023 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 03/05/2023 23:59.
13/07/2023 03:58

Publicado Certidão em 12/07/2023.
13/07/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NÃO FORAM OPOSTOS EMBARGOS A EXECUÇÃO.

DESTA FORMA, INTIMO O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SE HÁ INTERESSE EM ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS, CASO O CONTRÁRIO, INDICAR NOVOS BENS A PENHORA, NO PRAZO DE 15 DIAS.

O REFERIDO É VERDADE.

BELÉM, 10 DE JULHO DE 2023.

MAICON MESQUITA
10/07/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:19

Expedição de Certidão.
11/06/2023 00:46

Decorrido prazo de OSTER JOSE PEREIRA GONCALVES em 25/04/2023 23:59.
11/06/2023 00:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 25/04/2023 23:59.
10/06/2023 03:18

Decorrido prazo de OSTER JOSE PEREIRA GONCALVES em 20/04/2023 23:59.
18/05/2023 18:49

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 11:06

Juntada de Alvará
19/04/2023 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 13:33

Expedição de Mandado.
17/04/2023 12:16

Juntada de Petição de mandado
17/04/2023 11:11

Juntada de cálculo judicial
17/04/2023 11:10

Juntada de Alvará
30/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:55

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:55

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

Trata-se de execução de acordo descumprido por parte da reclamada.

Há nos autos o valor penhorado de R$576,12, sobre os quais não houve apresentação de embargos.

Desta forma, determino a liberação do valor por meio de alvará em favor do exequente.

Considerando que ainda existe saldo devedor, determino a expedição de mandado de penhora, a ser cumprido no endereço da parte devedora, assim como reitera-se a tentativa de bloqueio Via Sistema SISBAJUD.

Intime-se o credor para agendamento do alvará.

Diante da habilitação nos autos de novos procuradores das partes, à secretaria para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

Belém, 20 de março de 2023.

ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito
28/03/2023 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
28/03/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2023 00:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 09:46

Conclusos para decisão
08/06/2022 09:45

Conclusos para decisão
31/05/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 13:47

Conclusos para decisão
15/03/2022 13:46

Juntada de cálculo judicial
17/02/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 03:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 20/10/2021 23:59.
15/10/2021 01:43

Decorrido prazo de DAVI RABELLO LEAO em 14/10/2021 23:59.
24/09/2021 13:06

Publicado Intimação em 21/09/2021.
24/09/2021 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Diante da petição do autor informando o descumprimento do acordo homologado em juízo, determino a intimação da executada para pagamento das parcelas vencidas devidamente atualizadas ou juntada de comprovante de quitação, nos termos celebrados no acordo.

Fica advertido a cumprir a decisão, nos termos e prazo estabelecidos pelo art.523 do Código de Processo Civil.

Belém, 04 de agosto de 2021.

ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito
17/09/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 12:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2021 12:28

Conclusos para despacho
21/05/2021 12:28

Processo Desarquivado
25/02/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 21:27

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 12:41

Arquivado Definitivamente
21/11/2019 12:50

Homologada a Transação
21/11/2019 12:47

Conclusos para decisão
21/11/2019 12:47

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 12:43

Audiência una realizada para 21/11/2019 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/11/2019 10:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 19:26

Juntada de Petição de contestação
20/11/2019 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 10:10

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 08:45

Juntada de Certidão
25/08/2019 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2019 23:02

Juntada de Petição de diligência
25/08/2019 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2019 22:49

Juntada de Petição de diligência
22/08/2019 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2019 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2019 14:00

Expedição de Mandado.
21/08/2019 13:47

Audiência una designada para 21/11/2019 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/08/2019 13:44

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 13:25

Audiência una realizada para 21/08/2019 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/08/2019 17:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 14:15

Juntada de Certidão
07/05/2019 01:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/05/2019 01:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/05/2019 15:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2019 21:05

Juntada de Petição de diligência
23/04/2019 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2019 10:06

Expedição de Mandado.
23/04/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2018 09:48

Conclusos para decisão
07/11/2018 12:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 09:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2018 11:39

Conclusos para decisão
29/08/2018 11:39

Audiência una designada para 21/08/2019 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/08/2018 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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