TJPA - 0004213-69.2020.8.14.0200

1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO HENRIQUE ALVES LIMA

CPF *17.***.*71-23

ANDERSON LOBATO FREITAS

CPF *83.***.*18-04

JOSINALDO DE MOURA CHAGAS

CPF *80.***.*70-20

Advogados

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 13558/PA

CPF *59.***.*29-49

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA

OAB: 16932/PA

CPF *96.***.*40-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CHARLLENY DIONNELLY PINHEIRO LOBO

CPF *37.***.*72-00

DIONILSON CARDOSO NERI

JANDERSON COSTA DOS SANTOS

CPF *51.***.*56-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 15:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2024 13:09

    Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 01/04/2024 11:30 Vara Única da Justiça Militar.

  • 04/03/2024 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2024 02:55

    Decorrido prazo de JANDERSON COSTA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 02:54

    Decorrido prazo de DIONILSON CARDOSO NERI em 01/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 07:59

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO COLARES BARATA em 26/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 10:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/02/2024 08:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 08:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 09:32

    Decorrido prazo de CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 15:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/02/2024 10:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/02/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 09:37

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2024 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 08:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/09/2023 08:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 01:21

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO COLARES BARATA em 11/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 10:55

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 01/04/2024 11:30 Vara Única da Justiça Militar.

  • 12/09/2023 10:49

    Audiência Interrogatório cancelada para 02/10/2023 10:00 Vara Única da Justiça Militar.

  • 11/09/2023 17:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/09/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 10:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2023 04:35

    Decorrido prazo de CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 04:19

    Decorrido prazo de DIONILSON CARDOSO NERI em 04/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 03:22

    Decorrido prazo de JANDERSON COSTA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2023 10:37

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2023 10:36

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2023 10:35

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/08/2023 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 17:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 08:07

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2023 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 10:03

    Desentranhado o documento

  • 23/08/2023 10:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/08/2023 11:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 12:22

    Audiência Interrogatório redesignada para 02/10/2023 10:00 Vara Única da Justiça Militar.

  • 18/11/2022 13:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 10:01

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 09:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/08/2022 09:59

    Mandado devolvido cancelado

  • 30/08/2022 09:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/08/2022 09:56

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/08/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2022 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2022 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2022 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 09:15

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 24/01/2024 00:00 Vara Única da Justiça Militar.

  • 27/07/2022 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 10:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

  • 24/07/2022 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2022 17:40

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 22/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 17:18

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/06/2022 10:50

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 20/06/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 08:33

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 16:54

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/06/2022 12:45

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00042136920208140200: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 11041. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000-0 para 0000000000000000. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente,

  • 01/06/2022 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2022 09:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/06/2022 09:30

    MIGRACAO

  • 29/03/2022 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/03/2022 11:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/12/2021 14:31

    A CORREGEDORIA

  • 14/12/2021 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2021 09:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/12/2021 09:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/12/2021 13:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/12/2021 13:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 06/12/2021 13:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 06/12/2021 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/12/2021 10:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6872-56

  • 02/12/2021 10:52

    Remessa

  • 02/12/2021 10:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2021 10:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2021 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 11:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/02/2021 19:25

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 17/02/2021 18:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2021 18:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/02/2021 09:33

    OUTROS

  • 28/01/2021 00:00

    Edital

    Despacho:          A Secretaria para certificar quanto à existência de processo ou outro procedimento que verse sobre os mesmos fatos em apuração nos autos.

    Após, encaminhe os autos ao MPM.            Belém, PA, 26 de janeiro de 2021.

    LUCAS DO CARMO DE JESUS  Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Pará

  • 26/01/2021 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/01/2021 10:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/01/2021 10:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/01/2021 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/01/2021 10:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/01/2021 10:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/01/2021 10:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/01/2021 09:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5847-84

  • 15/01/2021 09:47

    Remessa

  • 15/01/2021 09:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/01/2021 09:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/11/2020 13:06

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 03/11/2020 13:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/11/2020 13:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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