TJPA - 0017923-09.2004.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:19
Publicado Decisão em 15/09/2025.
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14/09/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
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11/09/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 10:45
Determinado o arquivamento definitivo
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11/06/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 11:32
Conclusos para decisão
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06/06/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 17:31
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARA em 15/04/2025 23:59.
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25/04/2025 17:31
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARA em 24/04/2025 23:59.
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26/03/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 02:37
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
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25/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
PROC. 0017923-09.2004.8.14.0301 REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes do Termo de Audiência de ID 139366738.
Belém - PA, 21 de março de 2025 MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
21/03/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 10:27
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
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13/03/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 09:51
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 20:29
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 01:37
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARA em 24/02/2025 23:59.
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26/02/2025 01:37
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARA em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2025 23:59.
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26/02/2025 01:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARA em 24/02/2025 23:59.
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26/02/2025 01:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARA em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2025 23:59.
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19/02/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 20:59
Publicado Despacho em 10/02/2025.
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11/02/2025 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 04:09
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARA em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 04:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
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10/02/2025 03:33
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARA em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
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07/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. n.º 0017923-09.2004.8.14.0301 DESPACHO 1.
Denota-se que executado tem encontrado dificuldade para cumprir o comando da sentença, circunstância que prejudica o andamento do cumprimento de sentença. 2.
Assim, ao ter em conta a possibilidade de se obter soluções pontuais e considerando que partes podem/devem cooperar para dirimir o conflito (art. 6º do CPC), compreendo necessário instá-las ao debate processual. 3.
Desta forma, com espeque no art. 772, I CPC, designo o dia 11.03.2025, às 10:00h para a realização da audiência, com acesso à plataforma Teams a partir do presente link: https://shre.ink/00179230920048140301 4.
Intimem-se as partes.
Belém, 05 de Fevereiro de 2025 RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
06/02/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 02:41
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARA em 28/01/2025 23:59.
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05/02/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 12:07
Conclusos para despacho
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05/02/2025 12:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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28/01/2025 00:52
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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28/01/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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10/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0017923-09.2004.8.14.0301 DESPACHO Considerando a apresentação dos documentos pelo demandado, conforme determinado no despacho de ID 90999629, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, acerca da petição inserida no ID 127775315 e anexos.
Decorrido o prazo ou havendo manifestação, o que primeiro suceder, à conclusão.
Intimar.
Belém, 18 de outubro de 2024.
RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Capital -
09/01/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 12:46
Juntada de Certidão
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07/11/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 07:43
Conclusos para despacho
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18/10/2024 07:42
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 20:54
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/08/2024 03:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.
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05/08/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 10:06
Conclusos para decisão
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02/08/2024 10:05
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 17:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
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01/07/2024 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/06/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/06/2024 16:40
Expedição de Mandado.
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21/06/2024 16:40
Expedição de Mandado.
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21/06/2024 10:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/06/2024 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/06/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 20:13
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 09:56
Conclusos para decisão
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08/04/2024 09:55
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 06:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.
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08/03/2024 04:39
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARA em 07/03/2024 23:59.
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29/02/2024 03:50
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARA em 28/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:34
Publicado Despacho em 02/02/2024.
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02/02/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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31/01/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 12:46
Conclusos para despacho
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30/01/2024 12:46
Cancelada a movimentação processual
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26/07/2023 10:10
Juntada de Certidão
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24/07/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 03:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
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17/04/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2022 13:47
Conclusos para despacho
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21/04/2022 02:51
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARA em 20/04/2022 23:59.
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20/04/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
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22/03/2022 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2022 23:59.
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04/03/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 10:18
Conclusos para despacho
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11/02/2022 10:17
Expedição de Certidão.
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09/02/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
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26/01/2022 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.
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26/01/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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24/01/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 10:00
Ato ordinatório praticado
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02/12/2021 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2020 15:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/02/2020 15:30
Juntada de Certidão
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13/02/2020 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2020 13:28
Processo migrado do Sistema Libra
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13/02/2020 13:26
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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13/02/2020 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/01/2020 15:34
REMESSA INTERNA
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24/01/2020 09:25
REMESSA INTERNA
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24/01/2020 08:05
REMESSA INTERNA
-
20/01/2020 10:02
Remessa
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13/01/2020 16:27
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 02 volumes, 584 folhas e 0 apenso.
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13/01/2020 16:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/01/2020 16:26
CERTIDAO - CERTIDAO
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13/01/2020 15:51
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SINDITAF PA no processo 00179233620048140301.
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13/01/2020 15:51
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SINDITAF PA no processo 00179233620048140301.
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13/01/2020 15:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO (8356471), que representa a parte SINDITAF - PA (7421159) no processo 00179233620048140301.
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23/10/2019 08:47
AGUARDANDO PRAZO
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11/09/2019 10:29
AGUARDANDO PRAZO
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29/08/2019 14:58
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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28/08/2019 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/08/2019 10:57
CERTIDAO - CERTIDAO
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26/08/2019 12:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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26/08/2019 12:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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26/08/2019 12:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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23/08/2019 17:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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23/08/2019 17:44
Remessa
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23/08/2019 17:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/08/2019 16:11
AGUARDANDO PRAZO
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29/07/2019 13:13
AGUARDANDO PRAZO
-
25/07/2019 14:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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25/07/2019 14:07
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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25/07/2019 14:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/07/2019 14:07
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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17/07/2019 08:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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15/07/2019 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2019 11:25
CERTIDAO - CERTIDAO
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15/07/2019 08:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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15/07/2019 08:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/07/2019 08:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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12/07/2019 13:59
AGUARDANDO JUNTADA
-
08/07/2019 15:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2019 15:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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08/07/2019 15:05
Remessa
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22/05/2019 09:53
A PROCURADORIA DA FAZENDA
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09/05/2019 10:55
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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08/05/2019 13:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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08/05/2019 13:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/05/2019 13:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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02/05/2019 10:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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02/05/2019 10:42
Remessa
-
02/05/2019 10:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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21/03/2019 13:37
AGUARDANDO PRAZO
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21/03/2019 11:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNNO GARCIA DE CASTRO (4064043), que representa a parte SINDITAF - PA (7421159) no processo 00179233620048140301.
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21/03/2019 11:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA (51783), que representa a parte SINDITAF - PA (7421159) no processo 00179233620048140301.
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21/03/2019 10:52
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA AMELIA BARROS MIRANDA (505202), que representa a parte SINDITAF - PA (7421159) no processo 00179233620048140301.
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31/01/2019 12:14
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
29/01/2019 08:33
A SECRETARIA
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29/01/2019 08:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/01/2019 08:33
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
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18/05/2018 11:41
REMESSA INTERNA
-
16/10/2017 13:28
CONCLUSOS
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10/10/2017 09:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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10/10/2017 08:49
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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28/09/2017 12:58
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe REIVINDICATORIA para Classe Procedimento Comum, da Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Sec
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28/09/2017 12:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00179233620048140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10671 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10671.
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28/09/2017 12:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
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21/09/2017 15:16
À DISTRIBUIÇÃO
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20/09/2017 12:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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15/09/2017 08:49
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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12/09/2017 13:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
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12/09/2017 13:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/09/2017 14:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/09/2017 14:20
Incompetência - Incompetência
-
17/01/2017 09:19
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
15/12/2016 09:21
Remessa
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01/08/2016 14:39
A SECRETARIA - Devolvido com certidão informando que não há custa final pendente de pagamento (2 volumes).
-
01/08/2016 12:41
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
25/05/2016 12:57
À UNAJ
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18/05/2016 14:04
À UNAJ
-
29/04/2016 11:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
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29/04/2016 11:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/04/2016 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/04/2016 09:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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16/07/2015 09:05
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
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25/05/2015 15:34
Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
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15/01/2015 11:07
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
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15/01/2015 11:04
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
14/01/2015 11:05
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
12/01/2015 09:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/05/2014 15:38
OUTROS
-
11/04/2014 09:09
OUTROS
-
10/04/2014 12:32
Remessa
-
06/03/2014 13:39
OUTROS
-
13/09/2013 10:12
OUTROS
-
14/08/2013 14:33
OUTROS
-
26/06/2013 12:09
OUTROS
-
21/06/2013 12:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/06/2013 12:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/06/2013 10:35
OUTROS
-
14/05/2013 09:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/05/2013 09:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/05/2013 09:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/05/2013 08:24
OUTROS
-
17/04/2013 09:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/04/2013 09:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/04/2013 09:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/04/2013 08:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/04/2013 08:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/04/2013 08:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/04/2013 08:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/04/2013 08:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/04/2013 08:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/04/2013 18:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/04/2013 18:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/04/2013 18:19
Remessa
-
15/04/2013 13:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/04/2013 13:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/04/2013 13:44
Remessa
-
11/04/2013 11:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
09/04/2013 12:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/04/2013 12:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/04/2013 12:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/04/2013 19:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2013 19:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/04/2013 19:48
Remessa
-
05/04/2013 08:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/04/2013 08:51
Remessa
-
05/04/2013 08:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/04/2013 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/04/2013 11:49
CERTIDAO - CERTIDAO
-
04/04/2013 11:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/04/2013 11:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROGERIO ROBSON JUCA VILAR (52553), que representa a parte SINDITAF - PA (7421159) no processo 00179233620048140301.
-
04/04/2013 11:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/04/2013 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/04/2013 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/04/2013 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/04/2013 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/04/2013 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/04/2013 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/04/2013 11:11
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
03/04/2013 11:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/03/2013 12:39
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
27/03/2013 12:39
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
22/03/2013 14:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/03/2013 14:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/03/2013 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2013 09:45
Mero expediente - Mero expediente
-
27/08/2012 11:31
OUTROS
-
27/08/2012 11:31
OUTROS
-
12/06/2012 12:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/06/2012 12:04
Remessa
-
12/06/2012 12:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/10/2011 16:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/10/2011 16:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/10/2011 16:19
Remessa
-
21/09/2010 11:49
EM CONCLUSÃO
-
21/09/2010 11:46
EM CONCLUSÃO
-
31/08/2010 17:32
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
-
24/07/2010 13:51
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
28/06/2010 13:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
28/06/2010 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
28/06/2010 10:30
VINCULAÇÃO
-
24/06/2010 11:33
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*69-59
-
07/06/2010 08:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/05/2010 12:51
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5º Andar Lote B
-
23/02/2010 10:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
23/02/2010 10:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/02/2010 09:43
VISTAS AO ADVOGADO - tel. 81815098. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
18/02/2010 09:43
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :SINDITAF - PA inclusão do AdvogadoTHASSIA CAROLINA DOS SANTOS SERRA
-
08/01/2010 11:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/01/2010 11:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/01/2010 08:43
VINCULAÇÃO
-
18/12/2009 10:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO - Aguardando Parecer do MP- Caixa 02
-
18/12/2009 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/12/2009 08:53
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-14
-
20/11/2009 12:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/11/2009 12:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/11/2009 09:33
VINCULAÇÃO
-
19/11/2009 11:01
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-29
-
20/10/2009 12:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/10/2009 12:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/10/2009 09:58
VINCULAÇÃO
-
19/10/2009 16:29
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-02
-
19/10/2009 08:57
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
14/09/2009 13:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/09/2009 13:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/09/2009 12:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/09/2009 12:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/09/2009 09:18
VINCULAÇÃO
-
01/09/2009 17:27
CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*93-33
-
30/07/2009 10:19
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
02/06/2009 14:04
AGUARDANDO REMESSA MP
-
01/06/2009 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/05/2009 17:27
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
20/05/2009 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/05/2009 10:55
Despacho
-
06/05/2009 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/05/2009 08:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
05/05/2009 17:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/05/2009 17:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/05/2009 14:24
VINCULAÇÃO
-
05/05/2009 10:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/05/2009 17:12
CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-04
-
30/04/2009 10:46
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
30/04/2009 10:46
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoHENRIQUE NOBRE REIS
-
22/04/2009 09:53
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
17/04/2009 13:57
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/04/2009 13:57
DespachoS ORDINATORIOS
-
06/04/2009 16:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/04/2009 16:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/04/2009 13:20
VINCULAÇÃO -
-
03/04/2009 09:52
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-50
-
24/11/2008 13:36
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
20/10/2008 14:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/10/2008 14:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/10/2008 14:54
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
17/10/2008 14:50
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/10/2008 14:50
Despacho
-
16/10/2008 08:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
02/10/2008 10:03
AUDIENCIA REMARCADA - A Audiência de 02/10/2008, não se realizaou, em virtude do magistrado encontrar-se em reunião no momento, ficando remarcada para 27/11/200/, às 09:30hs.
-
02/10/2008 10:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/10/2008 09:53
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
02/10/2008 09:04
CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/10/2008 14:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/10/2008 13:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para audiência. Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
01/09/2008 09:05
AUDIENCIA MARCADA
-
01/09/2008 09:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/09/2008 09:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/08/2008 10:42
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
27/08/2008 11:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
27/08/2008 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/08/2008 10:40
Despacho
-
15/05/2008 11:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/05/2008 11:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/05/2008 08:30
VINCULAÇÃO
-
13/05/2008 16:20
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-31
-
05/05/2008 10:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/04/2008 12:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/04/2008 10:08
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
25/04/2008 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/04/2008 10:08
Despacho
-
15/04/2008 12:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/04/2008 12:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/04/2008 09:19
VINCULAÇÃO
-
14/04/2008 13:58
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-33
-
28/02/2008 10:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/02/2008 10:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
12/02/2008 17:50
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
20/03/2007 13:23
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
20/03/2007 08:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/02/2007 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
-
24/01/2007 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/01/2007 11:20
AO MINISTERIO PUBLICO
-
26/09/2006 13:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/08/2005 10:20
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoDENNIS VERBICARO SOARES
-
05/08/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/08/2005 00:00
DIGA O AUTOR
-
08/04/2005 12:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/04/2005 12:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/04/2005 09:32
VINCULAÇÃO -
-
07/04/2005 17:51
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-71
-
23/02/2005 13:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/02/2005 09:12
MANDADO CUMPRIDO
-
02/02/2005 11:43
Citação
-
02/02/2005 11:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
26/01/2005 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
25/01/2005 09:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/01/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/01/2005 00:00
Citação
-
23/11/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/10/2004 13:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/10/2004 13:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/10/2004 10:03
VINCULAÇÃO
-
26/10/2004 14:58
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-73
-
20/10/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/10/2004 00:00
Intimação
-
14/10/2004 14:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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14/10/2004 14:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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14/10/2004 11:56
VINCULAÇÃO
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13/10/2004 10:09
CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*53-53
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13/10/2004 10:09
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
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07/10/2004 13:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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06/10/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - REMETIDO EM 05.10.2004
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05/10/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/10/2004 00:00
Intimação
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29/09/2004 13:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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29/09/2004 13:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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29/09/2004 10:52
VINCULAÇÃO
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28/09/2004 10:35
CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*50-16
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28/09/2004 10:35
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
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23/09/2004 12:23
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2017
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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