11/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0014514-10.2013.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FABIO COSTA MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a planilha de cálculo constante no ID 145543758 e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado conforme assinatura digital.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém
17/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:00

Intimação

PROC. 0014514-10.2013.8.14.0301 REQUERENTE: FABIO COSTA MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Por ordem da juíza desta vara: intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação apresentada.

Belém - PA, 13 de março de 2025.

PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
13/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 06:34

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 03:29

Decorrido prazo de FABIO COSTA MONTEIRO em 17/12/2024 23:59.
28/12/2024 03:25

Decorrido prazo de FABIO COSTA MONTEIRO em 17/12/2024 23:59.
24/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0014514-10.2013.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FABIO COSTA MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO 1- Intime-se o ESTADO DO PARÁ, então executado, na pessoa de seu Procurador Geral, para, caso queira, impugnar a execução, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC/2015. 2- Atente o executado para o § 2º do mencionado art. 535 do CPC, que assim dispõe: “Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição”. 3- Transcorrido o prazo acima, os autos deverão retornar imediatamente conclusos nas seguintes hipóteses: a) Se o ente público concordar com os valores; b) Se o ente público alegar excesso de execução e não declarar o valor que entende correto; c) Se o entende público não apresentar impugnação no prazo legal. 4 - Apresentada a impugnação e não havendo descumprimento do disposto no § 2º, intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Belém (PA), datado conforme assinatura eletrônica.

Marisa Belini de Oliveira Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém
21/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 09:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:56

Conclusos para decisão
27/03/2024 08:55

Expedição de Certidão.
02/02/2024 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.
16/12/2023 02:21

Decorrido prazo de FABIO COSTA MONTEIRO em 15/12/2023 23:59.
10/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:52

Decorrido prazo de FABIO COSTA MONTEIRO em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 01:07

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:30

Juntada de decisão
25/01/2022 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/01/2022 10:48

Expedição de Certidão.
20/01/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 04:32

Decorrido prazo de FABIO COSTA MONTEIRO em 22/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:26

Decorrido prazo de FABIO COSTA MONTEIRO em 12/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2021 23:59.
18/10/2021 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2021.
16/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
14/10/2021 17:12

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 11:06

Expedição de Certidão.
11/06/2021 10:35

Processo migrado do Sistema Libra
11/06/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00145141020138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 4703 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4703 para 10422. - Justificativa:
24/05/2021 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2021 10:55

REMESSA INTERNA
19/02/2021 11:57

Remessa
04/02/2021 11:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/02/2021 11:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
04/02/2021 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2021 11:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/02/2021 09:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/01/2021 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2021 11:01

CERTIDAO - CERTIDAO
25/01/2021 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
25/01/2021 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
25/01/2021 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2021 10:50

AGUARDANDO JUNTADA
20/01/2021 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES
20/01/2021 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/01/2021 09:52

MANDADO(S) A CENTRAL - COBRANÇA DE AUTOS
20/01/2021 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2021 09:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
20/10/2020 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2020 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2020 13:12

Remessa
07/10/2020 14:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA
01/10/2020 10:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
23/07/2020 12:44

AGUARDANDO PRAZO
22/07/2020 11:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
08/07/2020 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/07/2020 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/07/2020 08:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/06/2020 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2020 14:32

Concessão - Concessão
09/06/2020 13:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/06/2020 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2019 11:01

CONCLUSOS
22/10/2019 10:56

CONCLUSOS
21/10/2019 10:48

CONCLUSOS
01/10/2019 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/10/2019 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2019 11:24

CERTIDAO - CERTIDAO
19/09/2019 13:26

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2019 11:29

OUTROS
22/08/2019 10:26

AGUARDANDO PRAZO
02/08/2019 13:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA
02/08/2019 10:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/07/2019 13:17

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FABIO COSTA MONTEIRO no processo 00145141020138140301.
25/06/2019 09:29

AGUARDANDO PRAZO
13/06/2019 13:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/06/2019 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/06/2019 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/06/2019 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2019 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2018 08:42

CONCLUSOS
10/12/2018 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/12/2018 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/12/2018 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/12/2018 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/12/2018 11:08

AGUARDANDO JUNTADA
29/11/2018 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2018 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2018 17:00

Remessa
26/10/2018 08:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA
18/10/2018 08:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
17/10/2018 08:37

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FABIO COSTA MONTEIRO no processo 00145141020138140301.
17/10/2018 08:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO RUBENS DE FRANCA LINHARES (4102034), que representa a parte FABIO COSTA MONTEIRO (4029099) no processo 00145141020138140301.
27/09/2018 08:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/09/2018 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/09/2018 08:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/09/2018 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2018 13:44

Mero expediente - Mero expediente
26/07/2018 12:33

CONCLUSOS
01/12/2017 12:09

CONCLUSOS
22/11/2016 09:11

CONCLUSOS
17/11/2016 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/11/2016 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/11/2016 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/11/2016 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2016 12:19

AGUARDANDO PRAZO
13/09/2016 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2016 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2016 16:41

Remessa
29/08/2016 11:18

VISTAS AO ADVOGADO
29/08/2016 11:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIELE BRAGA DE OLIVEIRA (4143410), que representa a parte FABIO COSTA MONTEIRO (4029099) no processo 00145141020138140301.
02/08/2016 10:27

AGUARDANDO PRAZO
02/08/2016 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2016 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2016 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2016 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2016 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2016 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2016 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2016 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2016 09:25

Remessa
18/07/2016 09:17

AGUARDANDO PRAZO
12/05/2016 08:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/05/2016 08:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/04/2016 10:00

AGUARDANDO REMESSA MP
14/04/2016 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2016 12:31

Remessa
14/04/2016 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2016 12:48

AGUARDANDO REMESSA MP
29/03/2016 12:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/03/2016 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/03/2016 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/03/2016 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2016 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/03/2016 08:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/03/2016 08:16

CONCLUSOS
29/03/2016 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2016 12:19

CONCLUSOS
24/02/2016 12:37

CONCLUSOS
24/02/2016 08:35

CONCLUSOS
18/02/2016 10:01

CONCLUSOS
14/12/2015 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/12/2015 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/12/2015 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2015 10:50

CONCLUSOS
05/08/2015 08:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINA FARIAS MONTENEGRO (4759996), que representa a parte FABIO COSTA MONTEIRO (4029099) no processo 00145141020138140301.
04/08/2015 13:04

CONCLUSOS
03/08/2015 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2015 08:18

Remessa
03/08/2015 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2015 08:47

CONCLUSOS
17/04/2015 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2015 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2015 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2015 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2015 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2015 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2015 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2015 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2015 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2015 10:09

CONCLUSOS
13/03/2015 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2015 12:11

Remessa
13/03/2015 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2015 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2015 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2015 12:43

Remessa
02/03/2015 09:19

Remessa
02/03/2015 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2015 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2014 09:31

CONCLUSOS
30/09/2014 09:48

CONCLUSOS
08/09/2014 11:27

CONCLUSOS
03/04/2014 13:15

CONCLUSOS
17/03/2014 11:51

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
12/02/2014 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/01/2014 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/01/2014 11:38

APENSAR PROCESSO
29/01/2014 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/01/2014 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/01/2014 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2014 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/01/2014 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2013 14:05

OUTROS
16/12/2013 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2013 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2013 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2013 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/12/2013 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2013 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/12/2013 08:42

Remessa
07/11/2013 09:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/11/2013 11:33

AGUARDANDO REMESSA MP
06/11/2013 08:33

OUTROS
05/11/2013 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/11/2013 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/11/2013 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2013 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2013 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2013 12:12

Remessa
27/09/2013 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/09/2013 12:25

VISTAS AO ADVOGADO
17/09/2013 12:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA REIS CARDOSO (7445949), que representa a parte FABIO COSTA MONTEIRO (4029099) no processo 00145141020138140301.
10/09/2013 12:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/09/2013 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/08/2013 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2013 14:37

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
23/08/2013 10:50

CONCLUSOS
06/08/2013 11:30

CONCLUSOS
16/07/2013 12:56

EM CONCLUSÃO
17/05/2013 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2013 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2013 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2013 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2013 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2013 16:08

Remessa
10/05/2013 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/04/2013 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/04/2013 11:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/04/2013 11:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/04/2013 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EZIO DIAS DA COSTA para : IRINEU GOMES DE CASTRO
02/04/2013 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/04/2013 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : EZIO DIAS DA COSTA
02/04/2013 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/04/2013 12:02

AGUARDANDO MANDADO
01/04/2013 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL
01/04/2013 10:12

PROVIDENCIAR CITACAO
27/03/2013 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/03/2013 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/03/2013 16:29

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
25/03/2013 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2013 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2013 16:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/03/2013 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
20/03/2013 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/03/2013 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
15/03/2013 09:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2013

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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