12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 14:26

Transitado em Julgado em 28/02/2024
04/03/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 07:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 05:19

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 08:30

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:33

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 06:31

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 09:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/12/2023 19:18

Conclusos para julgamento
12/12/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 02:02

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:20

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:20

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2023 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2023 12:57

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 10:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/11/2023 10:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
14/11/2023 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/11/2023 11:03

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
08/11/2023 06:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 06:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:09

Juntada de Petição de termo de ciência
30/10/2023 02:53

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
27/10/2023 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência
26/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 07:48

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 12:43

Conclusos para julgamento
20/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 22:20

Juntada de Petição de alegações finais
18/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 01:05

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 07:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:26

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 09:23

Expedição de Carta precatória.
22/07/2023 18:37

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 03/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:54

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 26/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:54

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 26/06/2023 23:59.
21/07/2023 20:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2023 23:59.
19/07/2023 04:52

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 19/05/2023 23:59.
19/07/2023 04:51

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.
20/06/2023 02:39

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:54

Conclusos para despacho
07/06/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
10/05/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 05:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 05:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência
20/03/2023 01:09

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
16/03/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:07

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/03/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2023 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.
14/03/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:43

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 22:59

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 11:11

Juntada de Ofício
19/01/2023 11:05

Expedição de Mandado.
19/01/2023 11:04

Expedição de Mandado.
10/01/2023 08:03

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:25

Expedição de Certidão.
13/06/2022 04:47

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 06/06/2022 23:59.
05/06/2022 02:26

Decorrido prazo de SECCIONAL DA SACRAMENTA em 30/05/2022 23:59.
28/05/2022 05:17

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 13/05/2022 23:59.
24/05/2022 00:16

Publicado Decisão em 24/05/2022.
24/05/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 07:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.
20/05/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 07:50

Conclusos para decisão
19/05/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 04:28

Publicado Despacho em 06/05/2022.
07/05/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 081005-13.2021.8.14.0401 DESPACHO RH.

Comprovada a notificação do denunciado, conforme certificado no ID nº 51060638, REVOGO a suspensão do processo, determinando a retomada da marcha processual.

Belém, 18 de fevereiro de 2022.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB
04/05/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 22:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 10:12

Conclusos para despacho
18/02/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência
22/01/2022 04:46

Publicado Decisão em 16/12/2021.
22/01/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
16/12/2021 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência
15/12/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0810005-13.2021.8.14.0401 DENUNCIADO (A): JHONATAN ALMEIDA LIRA CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: art. 33 da Lei 11.343/05 R.

H Vistos etc..

Compulsando os autos verifico que o réu, apesar de regularmente citado por edital, não apresentou defesa preliminar e, tampouco, nomeou advogado nos autos.

A inicial acusatória apresentada descreve os fatos com todas as suas circunstâncias, preenchendo os requisitos previstos no art. 41 do CPP.

Não sendo o caso de rejeição ou absolvição sumária (art. 395 e 397 do CPP), RECEBO A DENÚNCIA.

Considerando que o réu foi citado por edital e não apresentou defesa, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP pelo prazo de 20 anos, período que estabeleço com base no art. 109, I do CP e Sumúla 415 do STJ.

Intimem-se todos.

Belém-Pará, 14 de dezembro de 2021.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juiza de Direitorespondendo pela 10ª VCB
14/12/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/12/2021 12:16

Conclusos para decisão
13/12/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 12:48

Expedição de Certidão.
22/11/2021 12:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/11/2021 03:24

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 18/11/2021 23:59.
19/10/2021 01:16

Publicado EDITAL em 19/10/2021.
19/10/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 10ª.

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM End.: Fórum Criminal da Capital, 2º. andar, sala 223; Rua Tomázia Perdigão, s/nº., Largo São João, bairro Cidade Velha, Belém/PA.

CEP: 66.020-610.

Telefone/WhatsApp: (91) 3205-2414 - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0810005-13.2021.8.14.0401 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com prazo de 15 dias De ordem da Exma.

Sra.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal do Juízo Singular da Capital, Comarca de Belém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc...

Faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo(a) Ministério Público foi denunciado(a) JHONATAN ALMEIDA LIRA, brasileiro(a), natural de Belém/PA, RG 7891759 (PC/PA), nascido em 13/03/1998, filho de Ana Cleide Almeida Lira, atualmente em lugar incerto e não sabido, enquadrado(a) nas sanções punitivas do artigo 33 da Lei nº 11343/2006.

E como não foi encontrado(a) para ser citado(a) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que, sob as penas da Lei, ofereça(m) RESPOSTA À ACUSAÇÃO por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares, opor exceções e invocar todas as razões de defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretenda(m) produzir e arrolar testemunha(s), até o número de 05 (cinco), qualificando-a(s) e requerendo a intimação, se necessário; Devendo informar ao Oficial de Justiça, no momento da citação, se houver, o nome e endereço profissional do advogado constituído ou que pretenda constituir; Ciente(s) que, uma vez não apresentada a referida defesa no prazo legal ou se citado(s), não constituir(em) advogado, ser-lhe-á(lhes-á) nomeado o(a) Defensor(a) Público(a) vinculado(a) a esta Vara para promover a defesa nos autos até final julgamento; Igual procedimento será adotado se declarar(em) que não detém(êm) condições financeiras para contratar advogado e, assim, solicitar(em) a assistência da Defensoria Pública; No caso de estar sendo ou vir a ser assistido pela Defensoria Pública, o(s) acusado(s) poderá manter contato com a instituição no seguinte endereço: Rua Manoel Barata, 50, entre Av.

Portugal e Rua 07 de Setembro, 8º andar, Gabinete 2, bairro da Campina, Belém/PA, CEP 66015-020 – Telefone: (091) 3239-4412; Encontrando-se respondendo ao processo em liberdade, fica(m) advertido(s) de que a partir da citação, deverá(ao) informar a este juízo qualquer mudança de endereço, para fins de adequada intimação e comunicações oficiais, sob pena de revogação do benefício, caso necessário; A qualquer momento no curso processual, querendo, poderá(ão) habilitar novo advogado em substituição ao Defensor Público porventura nomeado.

Assim, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s) e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, aos 17 de outubro de 2021.

JOSE IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO Secretaria da 10ª Vara Criminal de Belém
17/10/2021 00:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 00:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 12:55

Juntada de Petição de diligência
28/09/2021 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2021 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2021 21:37

Juntada de Petição de termo de ciência
25/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 11:28

Expedição de Mandado.
25/08/2021 11:25

Expedição de Mandado.
23/08/2021 22:39

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/08/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2021 23:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 23:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 00:07

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 19/08/2021 23:59.
18/08/2021 19:04

Juntada de Petição de diligência
18/08/2021 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2021 15:35

Juntada de Ofício
12/08/2021 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2021 01:23

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 11/08/2021 23:59.
11/08/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:10

Expedição de Mandado.
06/08/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:00

Juntada de Ofício
06/08/2021 10:57

Expedição de Mandado.
03/08/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 23:43

Conclusos para despacho
02/08/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 22:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 21:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 15:55

Declarada incompetência
24/07/2021 01:09

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA FAVACHO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:09

Decorrido prazo de JHONATAN ALMEIDA LIRA em 23/07/2021 23:59.
19/07/2021 17:22

Conclusos para decisão
19/07/2021 11:14

Juntada de Petição de inquérito policial
12/07/2021 10:13

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2021 13:46

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2021 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:24

Concedida a Liberdade provisória de JHONATAN ALMEIDA LIRA - CPF: *47.***.*23-10 (FLAGRANTEADO).
06/07/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 16:30

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
05/07/2021 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência
05/07/2021 11:40

Conclusos para decisão
05/07/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2022

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