TJPA - 0000535-07.2010.8.14.0003

16/05/2022 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2022 11:12

Baixa Definitiva

14/05/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2022 23:59.

28/04/2022 01:23

Decorrido prazo de JOSE JALBEM DA SILVA MATOS em 26/04/2022 23:59.

30/03/2022 00:01

Publicado Ementa em 30/03/2022.

30/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2022 00:00

Intimação

28/03/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 09:31

Conhecido o recurso de Estado do Pará - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), JOSE JALBEM DA SILVA MATOS - CPF: *54.***.*42-20 (APELADO), MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: *66.***.*19-53 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e provid

21/03/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2022 02:28

Juntada de Petição de parecer

03/03/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/01/2022 15:10

Conclusos para julgamento

11/01/2022 15:10

Cancelada a movimentação processual

22/12/2021 11:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

15/12/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 00:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

09/11/2021 21:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2021 00:03

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

19/10/2021 00:00

Intimação

18/10/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021 22:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/07/2021 09:09

Conclusos para decisão

02/07/2021 09:09

Cancelada a movimentação processual

01/07/2021 14:05

Recebidos os autos

01/07/2021 14:05

Distribuído por sorteio