10/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/03/2025 10:49

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA MONTEIRO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:17

Decorrido prazo de HELENA DE FATIMA DA SILVA SANTOS em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:17

Decorrido prazo de HELENA DE FATIMA DA SILVA SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA MONTEIRO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:04

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803140-71.2021.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de fevereiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:40

Expedição de Carta.
04/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 20:53

Juntada de Petição de carta
30/01/2025 05:07

Conhecido o recurso de HELENA DE FATIMA DA SILVA SANTOS - CPF: *71.***.*80-15 (APELANTE/APELADO) e não-provido
29/01/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 23:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 22:46

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/09/2023 13:02

Cancelada a movimentação processual
28/11/2022 10:26

Juntada de Petição de parecer
18/08/2022 00:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.
22/07/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:13

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:52

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 10:39

Recebidos os autos
21/06/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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