21/08/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 07:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:28

Publicado Sentença em 01/07/2025.
08/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 20:54

Publicado Decisão em 26/06/2025.
06/07/2025 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
30/06/2025 09:29

Desapensado do processo 0802982-97.2022.8.14.0201
29/06/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:59

Indeferida a petição inicial
26/06/2025 09:40

Conclusos para julgamento
24/06/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:34

Embargos de declaração não acolhidos
24/06/2025 14:26

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
23/04/2025 22:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 16/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:06

Juntada de Petição de alegações finais
27/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
22/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 04:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:24

Decorrido prazo de LEIDEANE DE SOUZA ARAÚJO em 01/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:23

Juntada de relatório de gravação de audiência
03/10/2024 11:22

Juntada de relatório de gravação de audiência
03/10/2024 11:22

Juntada de relatório de gravação de audiência
03/10/2024 11:21

Juntada de relatório de gravação de audiência
03/10/2024 11:20

Juntada de relatório de gravação de audiência
03/10/2024 11:20

Juntada de relatório de gravação de audiência
03/10/2024 11:19

Juntada de relatório de gravação de audiência
03/10/2024 11:19

Juntada de relatório de gravação de audiência
03/10/2024 11:17

Juntada de relatório de gravação de audiência
03/10/2024 11:16

Juntada de relatório de gravação de audiência
03/10/2024 11:07

Desentranhado o documento
03/10/2024 11:07

Desentranhado o documento
03/10/2024 11:07

Desentranhado o documento
03/10/2024 11:06

Desentranhado o documento
03/10/2024 11:06

Desentranhado o documento
03/10/2024 11:06

Desentranhado o documento
02/10/2024 14:13

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/10/2024 14:12

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/10/2024 14:12

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/10/2024 14:11

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/10/2024 14:11

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/10/2024 14:10

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
02/10/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:27

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 21:25

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 21:24

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 21:23

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 21:21

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 21:18

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 21:16

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 21:14

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 15:29

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 15:23

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 13:08

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 12:56

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 12:49

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 12:46

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 12:44

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 12:33

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 11:55

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 11:52

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 11:49

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 11:43

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 11:41

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 22:15

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 22:11

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 22:09

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 22:06

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 21:41

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 21:40

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 21:39

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 21:38

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 21:33

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 21:32

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 21:30

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 21:25

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 16:03

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 13:03

Expedição de Mandado.
28/08/2024 13:02

Expedição de Mandado.
28/08/2024 13:01

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:58

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:51

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:50

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:48

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:28

Expedição de Mandado.
28/08/2024 01:14

Publicado Decisão em 27/08/2024.
28/08/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 12:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/10/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
23/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2024 08:57

Conclusos para decisão
14/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 06:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 19/02/2024 23:59.
10/02/2024 16:54

Decorrido prazo de LEONARDO SARRAFF NUNES DE MORAES em 02/02/2024 23:59.
10/02/2024 16:53

Decorrido prazo de LAURENE SARRAFF DE MORAES em 02/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência
29/01/2024 04:31

Publicado Despacho em 26/01/2024.
29/01/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
24/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:55

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:35

Juntada de Petição de termo de ciência
22/10/2023 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência
16/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
10/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:33

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
18/07/2023 16:44

Decorrido prazo de LAURENE SARRAFF DE MORAES em 19/06/2023 23:59.
21/06/2023 13:28

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 09:55

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:45

Juntada de Petição de termo de ciência
05/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 04/05/2023.
05/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801486-04.2020.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LAURENE SARRAFF DE MORAES REU: PINTO, MARCIA, CEARÁ, LEDA, CLAUDIA, ELISANGELA QUEIROZ BARROS, LUCIVALDO SOARES DE MOURA, JOSE EDENILSON DA SILVA GUIMARAES, NUBIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA, MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS, CLEIBSON SANTOS MACHADO JUNIOR, JOICE CLEIDE AMARAL EVANGELISTA, WILTON NUNES GONCALVES JUNIOR, JOSE ARNALDO MOTA DA SILVA, EDIVALDO SALES DE LIMA, MARGARETH BARBOSA PENA, RAIMUNDO SALES BOTELHO, ALEX RAMOS DE LIMA, ELVIS CARLOS DE SOUZA SANTA BRIGIDA, KETHELLEN DANIELLY DA SILVA NEVES, ANTONIA EDINEUSA DA SILVA ROSENDO, SARA CRISTINA DA SILVA PESSOA, ROSANGELA DA SILVA NEVES, ROXANA EMILIA GUIRA RODRIGUEZ, CARMEM LUCIA PANTOJA GOMES, ROSIANE MONTEIRO DE LIMA, ARIANE SILVA LIMA, MARIBEL DEL VALLE GUIRA RODRIGUEZ, ZENAIDA RODRIGUEZ, DUILAS DE OLIVEIRA AZEVEDO, EDILAN GONCALVES TAVARES, NAZARENO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, JHONNY JESUS RIVAS, NICHO JAVIER CABELLO, MARILYN DOS SANTOS FARIAS, EDIVALDO OLIVEIRA DE JESUS, YIMMI JOSE GOMEZ MARCANO, ENDERSON CORTEZ CAMACHO, HELOISA MALTA DE JESUS, FRANCIANE DE NAZARE DA CRUZ NEGRAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando que apresenta a autora pedido de aditamento à inicial em ID nº. 87784777, após a citação dos réu, abro prazo, por força do art. 329, II, de 15 (quinze) dias, para que os requeridos manifestem seu consentimento ou não a tal aditamento, podendo fazer o requerimento, se necessário de prova suplementar. 2.

Decorrido o prazo, certificando-se o necessário, retornem conclusos. 3.

Intime-se e cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.
02/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 01:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 12:41

Conclusos para decisão
24/03/2023 09:06

Decorrido prazo de CLAUDIA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:06

Decorrido prazo de LEDA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:06

Decorrido prazo de CEARÁ em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:06

Decorrido prazo de MARCIA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:06

Decorrido prazo de PINTO em 23/03/2023 23:59.
05/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:42

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:12

Juntada de Petição de termo de ciência
08/02/2023 11:07

Publicado EDITAL em 30/01/2023.
08/02/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO 20(VINTE) DIAS O Dr.

JUIZ: DR.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, expedido nos autos da REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE n° 0801486-04.2020.8.14.0201, proposta por LAURENE SARRAFF DE MORAES, da CITAÇÃO dos requeridos ALEX RAMOS DE LIMA, ANTONIA EDINEUSA DA SILVA ROSENDO, ARIANE SILVA LIMA, CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA, CARMEN LUCIA PANTOJA GOMES, CLEIBSON SANTOS MACHADO JUNIOR, DUILAS DE OLIVEIRA AZEVEDO, EDILAN GONCALVES TAVARES, EDIVAL OLIVEIRA DE JESUS, EDIVALDO SALES DE LIMA, ELISANGELA QUEIROZ BARROS, ELVIS CARLOS DE SOUZA SANTA BRÍGIDA, ENDERSON CORTEZ CAMACHO, FABIANO ARAÚJO DE SOUSA, FRANCIANE DE NAZARÉ DA CRUZ NEGRÃO, GIULIANA DE SOUZA PINTO, HELOISA MALTA DE JESUS, IRIS DE CÁSSIA SILVA DA SILVA, ISÁIAS DE DEUS, JÉSSICA DOS MORAES, JHONNY JESUS RIVAS, JOICE CLEIDE AMARAL EVANGELISTA, JOSE ARNALDO MOTA DA SILVA, JOSE EDENILSON DA SILVA GUIMARAES, JUAN ELDES CONCEIÇÃO DE CASTRO, JULIO GUIRA, KETHELLEN DANIELLY DA SILVA NEVES, LEIDIANE DE SOUZA ARAÚJO, LIVIA LETICIA SOUZA QUINTOS, LUCIVALDO SOARES DE MOURA, MARGARETH BARBOSA PENA, MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS, MARIBEL DEL VALLE GUIRA RODRIGUEZ, MARILYN DOS SANTOS FARIAS, NAZARENO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, NICHO JAVIER CABELLO, NUBIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MALTA DE JESUS, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO SALES BOTELHO, ROSÂNGELA DA SILVA NEVES, ROSIANE MONTEIRO DE LIMA, ROXANA EMILIA GUIRA RODRIGUES, SARA CRISTINA DA SILVA MIRANDA, WILTON NUNES GONÇALVES JUNIOR, YIMMI JOSE GOMES MARCANO, ZENAIDA RODRIGUEZ e demais OCUPANTES DO IMÓVEL situado na Travessa União, entre as Ruas Alegria e Prosperidade, em todo o perímetro, última Travessa antes da Rua Beira Mar, Água Cristalina, Bairro São João Do Outeiro, Distrito de Outeiro, correspondente aos lotes 03, 09 a 17, situados na Quadra 11, do Loteamento Costa Dourada, localizado na Travessa União, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, 20 (vinte) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na petição inicial, podendo, se for o caso, ser-lhe nomeado(a) como curador especial a Defensoria Pública.

E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 23 de janeiro de 2023.

Eu, SERGIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA, servidor da 1.º Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci-Belém-PA, digitei.

Dr.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci(PA)
26/01/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:41

Expedição de Edital.
08/12/2022 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:39

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801486-04.2020.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LAURENE SARRAFF DE MORAES REU: PINTO, MARCIA, CEARÁ, LEDA, CLAUDIA, ELISANGELA QUEIROZ BARROS, LUCIVALDO SOARES DE MOURA, JOSE EDENILSON DA SILVA GUIMARAES, NUBIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA, MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS, CLEIBSON SANTOS MACHADO JUNIOR, JOICE CLEIDE AMARAL EVANGELISTA, WILTON NUNES GONCALVES JUNIOR, JOSE ARNALDO MOTA DA SILVA, EDIVALDO SALES DE LIMA, MARGARETH BARBOSA PENA, RAIMUNDO SALES BOTELHO, ALEX RAMOS DE LIMA, ELVIS CARLOS DE SOUZA SANTA BRIGIDA, KETHELLEN DANIELLY DA SILVA NEVES, ANTONIA EDINEUSA DA SILVA ROSENDO, SARA CRISTINA DA SILVA PESSOA, ROSANGELA DA SILVA NEVES, ROXANA EMILIA GUIRA RODRIGUEZ, CARMEM LUCIA PANTOJA GOMES, ROSIANE MONTEIRO DE LIMA, ARIANE SILVA LIMA, MARIBEL DEL VALLE GUIRA RODRIGUEZ, ZENAIDA RODRIGUEZ, DUILAS DE OLIVEIRA AZEVEDO, EDILAN GONCALVES TAVARES, NAZARENO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, JHONNY JESUS RIVAS, NICHO JAVIER CABELLO, MARILYN DOS SANTOS FARIAS, EDIVALDO OLIVEIRA DE JESUS, YIMMI JOSE GOMEZ MARCANO, ENDERSON CORTEZ CAMACHO, HELOISA MALTA DE JESUS, FRANCIANE DE NAZARE DA CRUZ NEGRAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação da Defensoria Pública de ID nº. 75297740, chamo o processo a ordem e torno sem efeito o despacho de ID nº. 73345435 e todos os atos subsequentes a este mandamus.

Defiro a Justiça Gratuita para o autor, assim como o para os requeridos.

E, por força do art. 554, §1º, do CPC, por tratar-se de ação de posse coletiva, determino a citação por edital de todos os demais ocupantes do imóvel-objeto da demanda, além daqueles já citados até o presente momento processual.

Expeça-se o necessário segundo as normas legais.

Decorrido prazo, intime-se a Defensoria Pública para que passe a atuar no feito na condição de custos vulnerabilis, em decorrência da existência de pessoas em situação de vulnerabilidade figurando no polo passivo, requerendo, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender como necessário.

Após, intime-se o representante do Ministério Público para que se manifeste, novamente, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, emitindo seu parecer respectivo.

Por fim, decorridos todos os prazos, certificando-se todo o necessário, retornem conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Conforme Portaria nº. 3892/2022-GP
22/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 10:28

Conclusos para decisão
03/10/2022 10:27

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 01:55

Publicado Despacho em 09/08/2022.
09/08/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:58

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:56

Expedição de Certidão.
14/04/2022 16:51

Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2022 16:51

Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2022 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2022 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2022 16:48

Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2022 16:46

Juntada de Petição de termo de ciência
09/04/2022 02:10

Decorrido prazo de LAURENE SARRAFF DE MORAES em 07/04/2022 23:59.
24/03/2022 22:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.
17/03/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 15:08

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:02

Expedição de Certidão.
15/02/2022 21:00

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 11:52

Cancelada a movimentação processual
13/12/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
07/12/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do NCPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, o prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.

Em caso positivo, deverá manifestar-se acerca das Certidões dos Oficiais de Justiça, acostadas aos autos, requerendo o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pena de arquivamento do processo, por falta de interesse.

Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a sua intimação pessoal, via postal, com o mesmo propósito.

Belém (PA), 03 de dezembro de 2021.

Anildo SABOIA dos Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281
03/12/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 02:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/12/2021 02:12

Juntada de Petição de diligência
01/12/2021 02:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 11:43

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de LAURENE SARRAFF DE MORAES em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência
04/11/2021 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.
04/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
02/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do NCPC: Intimo a parte requerente, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça (ID 39629507), acostada aos autos, requerendo o que julgar necessário, para o regular prosseguimento do processo, sob pena de arquivamento por falta de interesse.

Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a sua intimação pessoal, via posta, para manifestar interesse no prosseguimento do feito.

Belém (PA), 01 de novembro de 2021.

Anildo SABOIA dos Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281
01/11/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 03:21

Juntada de Petição de diligência
01/11/2021 03:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 17:17

Juntada de Petição de diligência
26/10/2021 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 17:15

Juntada de Petição de diligência
26/10/2021 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 16:44

Juntada de Petição de diligência
26/10/2021 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2021 22:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2021 12:08

Expedição de Mandado.
21/09/2021 12:08

Expedição de Mandado.
21/09/2021 12:08

Expedição de Mandado.
21/09/2021 12:08

Expedição de Mandado.
21/09/2021 12:08

Expedição de Mandado.
21/09/2021 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 11:46

Expedição de Mandado.
21/09/2021 11:44

Expedição de Mandado.
21/09/2021 11:41

Expedição de Mandado.
21/09/2021 11:39

Expedição de Mandado.
21/09/2021 11:36

Expedição de Mandado.
11/08/2021 14:47

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 11:21

Conclusos para despacho
30/07/2021 11:21

Cancelada a movimentação processual
22/06/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 08:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2021 02:44

Decorrido prazo de PINTO em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 01:07

Decorrido prazo de MARCIA em 12/04/2021 23:59.
08/04/2021 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 09:15

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 12:17

Expedição de Mandado.
26/03/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 14:10

Cancelada a movimentação processual
25/03/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 12:18

Conclusos para despacho
19/03/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 21:08

Juntada de Petição de diligência
08/03/2021 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2021 21:06

Juntada de Petição de diligência
08/03/2021 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2021 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2021 11:24

Expedição de Mandado.
26/01/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 11:04

Expedição de Mandado.
12/01/2021 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência
22/12/2020 12:14

Audiência Justificação designada para 23/03/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
22/12/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 11:27

Conclusos para despacho
17/12/2020 11:27

Cancelada a movimentação processual
17/11/2020 11:37

Cancelada a movimentação processual
08/11/2020 23:37

Juntada de Petição de parecer
20/10/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 10:41

Conclusos para despacho
19/10/2020 10:41

Cancelada a movimentação processual
19/10/2020 09:52

Cancelada a movimentação processual
13/10/2020 16:45

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
13/10/2020 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
13/10/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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