18/11/2024 23:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/11/2024 23:37

Baixa Definitiva
17/10/2024 15:20

Juntada de Petição de termo de ciência
15/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:09

Publicado Ementa em 15/10/2024.
12/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
10/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:35

Conhecido o recurso de EVALDO RODRIGUES BARBOSA OU ERICK PATRICK DA SILVA BARBOSA (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 06:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2024 05:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)
06/09/2023 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/34171)
16/06/2023 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
14/04/2023 13:23

Conclusos para julgamento
14/04/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 13:23

Juntada de Certidão
03/04/2023 05:07

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:08

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
09/12/2021 09:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2021 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:25

Recebidos os autos
22/11/2021 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2021 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
09/11/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 21:44

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 00:02

Publicado Despacho em 03/11/2021.
29/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

DESPACHO I – Intime-se a Defensoria Pública para apresentar razões recursais no prazo legal; II – Após o cumprimento do item I, encaminhe-se o feito ao Ministério Público de 1º grau para apresentar contrarrazões recursais e logo em seguida, à Douta Procuradoria para emissão de parecer; III – Cumpra-se Datado e assinado eletronicamente Mairton Marques Carneiro Desembargador Relator
27/10/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 12:50

Conclusos para decisão
16/08/2021 11:24

Recebidos os autos
16/08/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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