07/06/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 13:54

Transitado em Julgado em 27/02/2024
02/03/2024 05:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:19

Extinta a punibilidade por prescrição
20/02/2024 13:58

Conclusos para julgamento
20/02/2024 13:53

Audiência Instrução cancelada para 27/08/2024 08:45 1ª Vara Criminal de Altamira.
10/11/2023 09:05

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2023 10:14

Decorrido prazo de WALDIZA VIANA TEIXEIRA em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:39

Audiência Instrução redesignada para 27/08/2024 08:45 1ª Vara Criminal de Altamira.
30/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:05

Audiência Instrução designada para 20/03/2024 11:45 1ª Vara Criminal de Altamira.
29/08/2023 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 11:10

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:15

Expedição de Certidão.
25/11/2022 08:44

Expedição de Certidão.
15/08/2022 00:47

Decorrido prazo de WALDIZA VIANA TEIXEIRA em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 09:53

Conclusos para decisão
11/08/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:17

Juntada de ato ordinatório
22/07/2022 05:43

Decorrido prazo de WALDIZA VIANA TEIXEIRA em 11/07/2022 23:59.
09/06/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 15:13

Decorrido prazo de WALDIZA VIANA TEIXEIRA em 28/04/2022 23:59.
29/03/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 12:00

Juntada de Petição de termo de ciência
10/12/2021 04:32

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES FONSECA em 09/12/2021 23:59.
05/11/2021 00:35

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Processo n°: 0013256-38.2017.8.14.0005 CERTIDÃO Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, I, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI, CERTIFICO que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, I, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI, nesta data faço abertura de vista dos autos as partes do processo, a fim de: tomar ciência de todos os atos do processo; realizar as providências cabíveis; para que manifestem-se sobre possíveis inconsistências de migração; habilitação de advogados, defensores públicos e ministério publico.

Altamira/PA, 3 de novembro de 2021.

WUANA MORAES SANTOS DANTAS 1ª Vara Criminal de Altamira
03/11/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 08:50

Processo migrado do Sistema Libra
01/12/2020 14:13

AGUARDANDO PRAZO
17/09/2020 13:19

AGUARDANDO ADVOGADO
16/07/2020 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO
16/07/2020 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2020 14:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/03/2020 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2020 13:52

OUTROS
09/03/2020 10:04

OUTROS
20/02/2020 09:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALDIZA VIANA TEIXEIRA (21195118), que representa a parte MARCIO RODRIGUES FONSECA (25805885) no processo 00132563820178140005.
18/02/2020 13:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
18/02/2020 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 15:41

AGUARDANDO ADVOGADO
03/02/2020 15:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/02/2020 15:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/01/2020 10:01

AGUARDANDO ADVOGADO
16/01/2020 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/10/2019 12:03

AGUARDANDO ADVOGADO
25/07/2019 13:59

AGUARDANDO MANDADO
23/07/2019 12:21

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/07/2019 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2019 12:26

OUTROS
03/07/2019 13:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/07/2019 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/07/2019 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/07/2019 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/06/2019 12:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
07/06/2019 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/05/2019 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2019 15:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/05/2019 13:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
24/05/2019 13:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/02/2019 12:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/02/2019 09:28

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
04/02/2019 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2019 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2019 12:27

OUTROS
05/12/2018 10:37

AGUARDANDO MANDADO
05/12/2018 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/11/2018 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2018 11:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/11/2018 11:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/11/2018 11:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/11/2018 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : RAIMUNDO NONATO DE JESUS SOUZA JUNIOR
19/11/2018 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL
30/10/2018 13:05

AGUARDANDO MANDADO
20/10/2018 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2018 13:30

Citação CITACAO
01/10/2018 13:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
28/09/2018 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/09/2018 09:37

Recebimento - Recebimento
26/09/2018 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2018 08:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/09/2018 15:12

Conclusão - Movimento de arquivamento null
20/09/2018 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2018 15:12

Conclusão - Conclusão
20/09/2018 15:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/09/2018 14:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00132563820178140005: - Data de Prescrição adicionada: Sat Sep 20 00:00:00 BRT 2025 - Ação Coletiva: N.
20/09/2018 14:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/09/2018 08:09

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
20/09/2018 08:09

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
19/09/2018 10:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/09/2018 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/09/2018 13:58

OUTROS
28/08/2018 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2018 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/08/2018 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/08/2018 08:59

AGUARDANDO PETICAO
27/08/2018 14:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5422-32
27/08/2018 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2018 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2018 14:54

Remessa
27/06/2018 09:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/06/2018 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2018 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2018 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/06/2018 13:31

OUTROS
11/01/2018 13:27

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
04/01/2018 14:43

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: 2017.04681913-66 - Uma nova peça foi associada ao protocolo
20/11/2017 13:10

OUTROS
20/11/2017 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/10/2017 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1913-66
31/10/2017 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2017 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2017 11:37

Remessa - OF:Nº2614/2017
27/10/2017 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2017 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/10/2017 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
24/10/2017 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2017 11:04

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: 2017.04394892-60 - Uma nova peça foi associada ao protocolo
18/10/2017 11:00

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
18/10/2017 10:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
18/10/2017 10:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
18/10/2017 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL
17/10/2017 15:19

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
17/10/2017 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2017 14:37

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
17/10/2017 14:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
17/10/2017 14:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
17/10/2017 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2017 14:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/10/2017 14:34

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
16/10/2017 16:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/10/2017 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 16:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/10/2017 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2017 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2017 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2017 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 09:07

Conclusão - Conclusão
16/10/2017 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 08:52

Conclusão - Movimento de arquivamento null
16/10/2017 08:52

Conclusão - Conclusão
16/10/2017 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/10/2017 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4892-60
13/10/2017 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2017 10:55

Remessa
13/10/2017 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2017 10:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/10/2017 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2017 09:36

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
04/10/2017 09:36

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null
04/10/2017 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2017 09:30

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
04/10/2017 09:30

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null
02/10/2017 10:27

OUTROS
02/10/2017 10:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/09/2017 13:32

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
28/09/2017 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2017 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2017 13:30

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
28/09/2017 13:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00132563820178140005: - Nr inquerito alterado de 00049/2017.001114-5 para 0004920170011145. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, par
25/09/2017 11:50

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
25/09/2017 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ENIO MAIA SARAIVA
25/09/2017 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ENIO MAIA SARAIVA
25/09/2017 09:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0013256-38.2017.8.14.0005 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 0004920170011145 para Nr Inquerito: 00049/2017.001114-5
25/09/2017 09:55

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
25/09/2017 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/09/2017 09:55

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
21/09/2017 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00132563820178140005: - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Anexado Arquivo .
21/09/2017 10:48

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
21/09/2017 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2017 10:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/09/2017 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00132563820178140005: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 280. - Nr inquerito alterado de 00049/2017.001114-5 para 0004920170011145. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado
21/09/2017 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ENIO MAIA SARAIVA
21/09/2017 08:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
21/09/2017 08:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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