11/04/2024 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/04/2024 08:21

Baixa Definitiva
02/04/2024 00:43

Decorrido prazo de ROGERIO ELLER RODRIGUES ALVES em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:03

Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 14:21

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2024 14:21

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:35

Conhecido o recurso de ROGERIO ELLER RODRIGUES ALVES (APELANTE) e não-provido
04/03/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:28

Conclusos para julgamento
19/07/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 19:13

Conclusos ao relator
18/06/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2022 19:11

Conclusos para decisão
08/03/2022 00:14

Decorrido prazo de HAKSON DA SILVA LIMA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:14

Decorrido prazo de ROGERIO ELLER RODRIGUES ALVES em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 00:28

Publicado Despacho em 15/02/2022.
15/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Redistribua-se o feito por se tratar de matéria competente às Turmas de Direito Penal, nos termos do Art. 32 do Regimento Interno do TJ/PA.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. À Secretaria para as providências.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Mairton Marques Carneiro, Desembargador
11/02/2022 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 15:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/02/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:21

Conclusos para decisão
11/02/2022 10:36

Recebidos os autos
11/02/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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