TJPA - 0804812-41.2021.8.14.0005

24/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/07/2025 05:50

Baixa Definitiva

24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 23/07/2025 23:59.

25/06/2025 00:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA - EPP em 24/06/2025 23:59.

30/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 12:31

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-02 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e MUNICIPIO DE ALTAMIRA - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido

26/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025 13:22

Conclusos para despacho

24/10/2024 13:13

Conclusos para julgamento

24/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 10/10/2024 23:59.

12/09/2024 00:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.

21/08/2024 00:02

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

19/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/08/2024 08:27

Recebidos os autos

09/08/2024 08:27

Conclusos para decisão

09/08/2024 08:27

Distribuído por sorteio