STJ - 0812670-41.2021.8.14.0000

08/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/03/2023

07/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158144/2023

07/03/2023 00:46

Protocolizada Petição 158144/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

02/03/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 93428/2023 - DESIS

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093428 - DESIS no RHC 167489 - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 17:10

Homologada a Desistência do Recurso

15/02/2023 13:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 93428/2023

15/02/2023 13:30

Protocolizada Petição 93428/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/02/2023

13/12/2022 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

04/12/2022 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1124172/2022

04/12/2022 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2022 16:47

Protocolizada Petição 1124172/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2022

18/07/2022 15:46

Juntada de Petição de ofício nº 599978/2022

18/07/2022 15:43

Protocolizada Petição 599978/2022 (OF - OFÍCIO) em 18/07/2022

15/07/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

14/07/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 15:46

Expedição de Ofício nº 065627/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

14/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022

14/07/2022 14:30

Não Concedida a Medida Liminar de PRISCILA MACHADO BORGES

08/07/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

08/07/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 149971 (2021/0208909-0)

07/07/2022 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ