19/04/2022 09:34

Arquivado Definitivamente
14/04/2022 04:09

Decorrido prazo de T. N CORDOVIL - ME em 11/04/2022 23:59.
23/03/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 09:29

Expedição de Certidão.
07/03/2022 13:56

Expedição de Certidão.
28/02/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA COSTA em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 01:23

Publicado Sentença em 07/02/2022.
05/02/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
04/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0852563-77.2019.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Depósito] Parte exequente: T.

N CORDOVIL - ME Endereço: Avenida Senador Lemos, 1072, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Parte executada: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA COSTA Endereço: Passagem Doze de Novembro, 86, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-190 SENTENÇA Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995.

Infrutíferas as buscas patrimoniais por meio dos sistemas judiciais, a parte exequente foi intimada a indicar bens penhoráveis da parte executada, contudo, não o fez (Id 49025886).

Sendo assim, extingo a execução (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995 c/c enunciado 75 do Fórum Nacional de Juizados Especiais).

Expeça-se certidão de crédito em benefício da parte exequente, caso haja petitório neste sentido (enunciado 75 do Fórum Nacional de Juizados Especiais).

Sem custas e honorários advocatícios (art.s 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995).

Decorrido o prazo recursal sem a interposição de recurso, dê-se baixa processual e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Alessandra Isadora Vieira Marques juíza de Direito
03/02/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/02/2022 17:09

Conclusos para julgamento
01/02/2022 17:08

Expedição de Certidão.
28/01/2022 02:39

Decorrido prazo de T. N CORDOVIL - ME em 27/01/2022 23:59.
03/12/2021 01:46

Publicado Despacho em 02/12/2021.
03/12/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM DESPACHO-MANDADO Processo nº 0852563-77.2019.8.14.0301 Autos de [Depósito] Nome: T.

N CORDOVIL - ME Endereço: Avenida Senador Lemos, 1072, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Nome: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA COSTA Endereço: Passagem Doze de Novembro, 86, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-190 Tendo em vista a inexistência de declaração de IR, conforme pesquisa sistema INFORJUD, cumpra-se o item 8 da decisão de ID 31964976.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009/CJRMB, de 22 de janeiro de 2009.

Belém, data e assinatura infra por certificado digital.
30/11/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 09:26

Conclusos para despacho
28/09/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 12:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2021 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2021 12:42

Conclusos para decisão
16/08/2021 12:42

Expedição de Certidão.
11/06/2021 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
11/05/2021 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA COSTA em 10/05/2021 23:59.
15/04/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 10:05

Processo Desarquivado
15/04/2021 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 20:39

Arquivado Definitivamente
05/02/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA Processo nº 0852563-77.2019.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Depósito] Reclamante: Nome: T.

N CORDOVIL - ME Endereço: Avenida Senador Lemos, 1072, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Reclamado: Nome: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA COSTA Endereço: Passagem Doze de Novembro, 86, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-190             Vistos, etc.             Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95.             DECIDO.

As partes, em audiência, resolveram pôr fim à lide e transacionaram e não vislumbro óbices à homologação pretendida.             Ressalte-se, no mais, que a sentença homologatória de acordo constitui-se como título executivo judicial, podendo, qualquer das partes, acionar o Poder Judiciário na hipótese de descumprimento do acordado.             ISSO POSTO, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC, a fim de que produza seus efeitos jurídicos.             Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).             P.

R.

Intimem-se.             Após, nada mais havendo, arquive-se. Belém, data e assinatura infra por certificado digital.
04/02/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 09:52

Homologada a Transação
01/02/2021 20:09

Conclusos para decisão
01/02/2021 20:09

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 20:06

Audiência Una realizada para 29/01/2021 10:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/01/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 09:13

Juntada de Petição de identificação de ar
26/11/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 15:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 15:53

Audiência Una designada para 29/01/2021 10:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/04/2020 12:19

Expedição de Certidão.
27/03/2020 13:12

Audiência Una cancelada para 13/04/2020 10:10 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/01/2020 12:51

Juntada de Petição de identificação de ar
27/11/2019 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2019 13:46

Audiência una designada para 13/04/2020 10:10 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/10/2019 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
04/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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