21/07/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:31

Juntada de decisão
25/05/2022 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2022 16:41

Expedição de Certidão.
06/12/2021 23:13

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2021 00:46

Decorrido prazo de JOSE DONATO DE ARAUJO em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.
20/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr.

Pedro dos Santos Torres”, Av.

Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) / [Intimação] PROC. nº. 0001661-08.2009.8.14.0010 ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO.

Intimados ainda quanto a conversão do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial (PJE), em conformidade com a Portaria Conjunta 1/2018-GP-VP e Portaria 1304/2021-GP de 05 de Abril de 2021, mantendo o mesmo número do processo físico para o eletrônico .Ademais, as partes no prazo de 05 (cinco) dias, podem se manifestar sobre a regularidade dos autos ou em caso negativo, apontar as inconsistências de forma justificada.

Breves, 16 de setembro de 2021 Vanessa Catarina Brabo Nunes Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Breves art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
18/11/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 16:01

Processo migrado do Sistema Libra
24/06/2021 15:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016616820098140010: Munic pio atualizado: 1105 - O asssunto 11782 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9992 para 11782. - Justificativa: Art. 129, Incisos II e III e 225
24/06/2021 15:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
24/06/2021 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2021 11:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
08/03/2021 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
08/03/2021 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
08/03/2021 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2021 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2413-59
04/03/2021 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2021 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2021 12:28

Remessa
02/03/2021 12:43

OUTROS
06/07/2020 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2020 15:58

CERTIDAO - CERTIDAO
10/03/2020 09:28

VISTAS AO PROMOTOR
27/01/2020 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/01/2020 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2020 11:52

Mero expediente - Mero expediente
22/10/2019 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/07/2019 12:05

AGUARDANDO MANDADO
05/11/2018 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/08/2018 11:34

À UNAJ
06/08/2018 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2018 10:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/07/2018 09:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/03/2018 17:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
07/03/2018 11:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/01/2018 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2018 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2018 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2018 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3264-84
25/01/2018 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2018 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2018 12:02

Remessa
05/09/2017 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/09/2017 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2017 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2017 08:31

VISTAS AO PROMOTOR
30/08/2017 13:29

AGUARDANDO REMESSA MP
30/08/2017 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/08/2017 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2017 17:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5383-07
15/05/2017 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2017 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2017 17:45

Remessa - protocolo integrado
10/05/2017 15:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
10/05/2017 12:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
27/10/2016 10:07

AGUARDANDO PRAZO
27/10/2016 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2016 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2016 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2016 15:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7664-76
26/10/2016 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/2016 15:54

Remessa - CÓDIGO DE RASTREAMENTO: 8142016143419 PROC.0340304-15.2016.814.0301 CARTA PRECATÓRIA
26/10/2016 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2016 13:31

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
10/05/2016 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/05/2016 10:31

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
10/05/2016 10:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
09/05/2016 10:51

À UNAJ
20/04/2016 09:04

VISTAS AO PROMOTOR
11/04/2016 19:47

AGUARDANDO REMESSA MP
06/04/2016 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/04/2016 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2016 12:20

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
16/10/2015 14:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/08/2015 11:33

OUTROS
28/08/2015 11:33

OUTROS
28/08/2015 09:41

OUTROS
24/10/2014 11:41

AGUARDANDO MANDADO
10/09/2014 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2014 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2014 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/09/2014 11:37

Remessa
08/09/2014 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2014 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2014 10:28

AGUARDANDO PRAZO
15/05/2014 10:01

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00016616820098140010.
15/12/2011 13:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - MESA AO LADO PARA CUMPRIR DESPACHO
15/12/2011 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/12/2011 13:16

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ CLAUDIO BATISTA COUTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
15/12/2011 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2011 13:16

Despacho
15/12/2011 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/12/2011 13:46

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
05/12/2011 13:48

OUTROS
25/05/2011 13:24

AGUARDANDO MANDADO
11/05/2011 11:25

Comutação da pena
09/05/2011 10:56

CitaçãoENAL
09/05/2011 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
25/04/2011 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2011 11:35

Citação
10/06/2010 17:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/06/2010 17:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/05/2010 21:15

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDIANE SOARES DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
02/05/2010 19:46

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2010 19:46

Citação
08/12/2009 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/12/2009 08:25

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
02/12/2009 05:49

CONCLUSO EM SECRETARIA
01/12/2009 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/12/2009 06:45

A SECRETARIA - Recebido por: MISKAYA MAYARA MARQUES BRITO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
01/12/2009 06:35

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 10002 - 2ª VARA CIVEL E PENAL para Vara: 10001 - 1ª VARA CIVEL E PENAL . Usuario: 767372332
01/12/2009 06:35

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 767372332- Alteração de Classe- Antiga :273 Outras- TpVara 1 CÍVEL E COMÉRCIO - Justificativa : Erro de Distribuição.
01/12/2009 06:19

A DISTRIBUICAO
26/11/2009 08:30

A SECRETARIA
26/11/2009 08:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10002 - 2ª VARA CIVEL E PENAL . Usuario: 767372332

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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