TJPA - 0831370-06.2019.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2025 04:53
Decorrido prazo de CYNTHIA CYLLENE DE OLIVEIRA CHARONE em 16/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 08:11
Juntada de identificação de ar
-
12/07/2025 14:10
Decorrido prazo de OSCAR DIAS TEIXEIRA JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 14:10
Decorrido prazo de CYNTHIA CYLLENE DE OLIVEIRA CHARONE em 25/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 14:10
Decorrido prazo de ADELIA SOCORRO SIMOES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 14:10
Decorrido prazo de EDILSON BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 14:10
Decorrido prazo de CYNTHIA CYLLENE DE OLIVEIRA CHARONE em 16/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 14:10
Decorrido prazo de OSCAR DIAS TEIXEIRA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 14:10
Decorrido prazo de EDILSON BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 14:10
Decorrido prazo de ADELIA SOCORRO SIMOES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2025 09:00
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
-
10/07/2025 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 09:00
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
-
10/07/2025 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
08/07/2025 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2025 13:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 11:12
Juntada de ato ordinatório
-
07/07/2025 11:08
Juntada de ato ordinatório
-
07/07/2025 11:07
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/05/2025 02:28
Publicado Decisão em 26/05/2025.
-
31/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
23/05/2025 09:09
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 09:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/09/2025 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
22/05/2025 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 19:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2025 13:03
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 13:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
21/09/2024 02:26
Decorrido prazo de CYNTHIA CYLLENE DE OLIVEIRA CHARONE em 20/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 02:31
Decorrido prazo de OSCAR DIAS TEIXEIRA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 10:58
Audiência Instrução cancelada para 20/08/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
22/08/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 03:18
Decorrido prazo de CYNTHIA CYLLENE DE OLIVEIRA CHARONE em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:18
Decorrido prazo de ADELIA SOCORRO SIMOES DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:18
Decorrido prazo de EDILSON BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:18
Decorrido prazo de CYNTHIA CYLLENE DE OLIVEIRA CHARONE em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:18
Decorrido prazo de EDILSON BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 01:22
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 03:12
Decorrido prazo de ADELIA SOCORRO SIMOES DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
-
28/01/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
28/01/2024 04:12
Publicado Decisão em 23/01/2024.
-
28/01/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
24/01/2024 20:33
Audiência Instrução redesignada para 20/08/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
19/01/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 08:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/01/2024 13:47
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 13:47
Cancelada a movimentação processual
-
26/10/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2023 04:08
Decorrido prazo de CYNTHIA CYLLENE DE OLIVEIRA CHARONE em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 04:08
Decorrido prazo de CYNTHIA CYLLENE DE OLIVEIRA CHARONE em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 04:08
Decorrido prazo de CYNTHIA CYLLENE DE OLIVEIRA CHARONE em 18/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 21:02
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 09:20
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 02:14
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
26/09/2023 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
22/09/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
04/12/2022 04:10
Decorrido prazo de CYNTHIA CYLLENE DE OLIVEIRA CHARONE em 01/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 17:34
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 01:51
Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
-
08/11/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
07/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0831370-06.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 4 de novembro de 2022 .
LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
04/11/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2022 13:11
Decorrido prazo de ADELIA SOCORRO SIMOES DE OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.
-
14/04/2022 09:12
Juntada de identificação de ar
-
01/04/2022 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2021 22:01
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 18:25
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 18:19
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 00:00
Intimação
Processo n. 0831370-06.2019.8.14.0301 R.h.
Compulsando os autos, verifico que o presente feito foi distribuído por dependência aos autos do processo n. 08735316520188140301, no qual o Sr.
OSCAR DIAS TEIXEIRA JUNIOR pugna pela nulidade da compra e venda de dois imóveis descritos na inicial, bem como pela reivindicação dos mesmos, cumulada com a demolição de benfeitorias, em face de EDILSON BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR e ADELIA SOCORRO SIMOES DE OLIVEIRA.
O presente feito trata-se de oposição deduzida por CYNTHIA CYLLENE DE OLIVEIRA CHARONE em face de OSCAR DIAS TEIXEIRA JUNIOR, EDILSON BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR e ADELIA SOCORRO SIMOES DE OLIVEIRA, sob a alegação de ter adquirido um destes imóveis dos opostos EDILSON BARROS DE OLIVEIRA e ADELIA SOCORRO SIMÕES DE OLIVEIRA.
No curso do feito, foi juntada a certidão de óbito de EDILSON BARROS DE OLIVEIRA, bem como se verificou a impossibilidade de citação de ADELIA SOCORRO SIMÕES DE OLIVEIRA, tendo sido indicado pela opoente, como endereço daquela, residência situada nos EUA, ao passo que, por meio do INFOJUD, descobriu-se endereço no Brasil.
Por outro lado, surgiu conflito de interesse em torno de quem é o atual advogado do oposto OSCAR DIAS TEIXEIRA JUNIOR, por ter havido informação de ter sido ele acometido de doença que o dificulta o exercício da manifestação de vontade válida e ter sido juntado aos autos termo de revogação de procuração lavrado em Cartório pela esposa da parte, Sra.
Zaiana Fonseca Teixeira.
Com efeito, visando à regularização da representação processual, hei por bem adotar as seguintes providências: 1.
Providencie a opoente, no prazo de quinze dias, a regularização do polo passivo em relação ao oposto falecido EDILSON BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR, a fim de que haja sua sucessão processual pelo espólio ou herdeiros; 2.
Providencie a Secretaria a citação da oposta ADELIA SOCORRO SIMÕES DE OLIVEIRA no endereço indicado pelo INFOJUD, situado no Brasil, se necessário por meio de carta precatória; 3.
Intime-se pessoalmente o oposto OSCAR DIAS TEIXEIRA JUNIOR e a sua esposa Zaiana Fonseca Teixeira a fim de que, no prazo de quinze dias, juntem aos autos os documentos comprobatórios do atual estado de saúde do oposto, bem como da procuração outorgada à esposa ou termo de curatela concedido, caso esteja ele impossibilitado de manifestar validamente a sua vontade por causa provisória ou definitiva, salientando-se que a certidão do oficial de justiça deverá circunstanciar a situação fática em que se encontra o oposto no que se refere à capacidade de exercer, por si só, os atos da vida civil. 4.
Decorrido o prazo assinalado e certificado o ocorrido, retornem os autos conclusos.
Belém-PA, 14 de junho de 2021.
Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro Juíza de Direito Auxiliar da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
18/06/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 17:55
Conclusos para despacho
-
14/06/2021 17:55
Cancelada a movimentação processual
-
09/06/2021 13:47
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 03:17
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 14:17
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 13:51
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2021 17:12
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 10:27
Juntada de Petição de parecer
-
05/04/2021 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 23:38
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 14:56
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2021 10:59
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo 0831370-06.2019.8.14.0301 AUTOR: CYNTHIA CYLLENE DE OLIVEIRA CHARONE REU: OSCAR DIAS TEIXEIRA JUNIOR, EDILSON BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR, ADELIA SOCORRO SIMOES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, através de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA , ID 21964328, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 4 de fevereiro de 2021. EDNA CAMPOS MORAIS Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/02/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 12:36
Juntada de ato ordinatório
-
04/02/2021 12:18
Juntada de
-
04/02/2021 12:07
Juntada de
-
05/01/2021 20:32
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 11:41
Cancelada a movimentação processual
-
15/12/2020 11:33
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 11:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/12/2020 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 11:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/12/2020 14:22
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2020 13:46
Juntada de Petição de contestação
-
25/11/2020 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 10:53
Juntada de Decisão
-
13/11/2020 15:59
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2020 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2020 14:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2020 11:09
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/10/2020 12:02
Audiência Justificação designada para 18/11/2020 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
15/10/2020 11:59
Expedição de Mandado.
-
15/10/2020 11:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/10/2020 11:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/10/2020 17:51
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2020 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 12:17
Conclusos para despacho
-
07/05/2020 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
03/04/2020 13:18
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
24/03/2020 19:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/02/2020 09:13
Conclusos para decisão
-
21/10/2019 14:02
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
29/07/2019 09:24
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2019 11:55
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2019 00:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2020
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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