13/11/2024 15:00

Decorrido prazo de AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:02

Decorrido prazo de BENTO & FERREIRA LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:02

Decorrido prazo de AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:02

Decorrido prazo de BENTO & FERREIRA LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 01:23

Publicado Despacho em 15/10/2024.
13/10/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
10/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 11:07

Conclusos para despacho
27/07/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 00:15

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:41

Decorrido prazo de BENTO & FERREIRA LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.
20/07/2023 19:25

Decorrido prazo de BENTO & FERREIRA LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:15

Decorrido prazo de BENTO & FERREIRA LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 18:20

Juntada de Petição de apelação
01/06/2023 02:46

Publicado Decisão em 31/05/2023.
01/06/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2023 08:23

Conclusos para decisão
04/05/2023 08:23

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 08:26

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 08:25

Transitado em Julgado em 04/04/2023
08/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 10:15

Decorrido prazo de AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:15

Decorrido prazo de BENTO & FERREIRA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:22

Decorrido prazo de AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:59

Decorrido prazo de BENTO & FERREIRA LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.
04/02/2023 17:51

Publicado Despacho em 23/01/2023.
30/01/2023 06:04

Juntada de identificação de ar
09/01/2023 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 11:21

Conclusos para despacho
28/10/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 03:34

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:44

Conclusos para despacho
18/07/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 10:41

Expedição de Certidão.
07/05/2022 11:28

Decorrido prazo de AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 04/05/2022 23:59.
07/05/2022 11:28

Decorrido prazo de BENTO & FERREIRA LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.
26/04/2022 15:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/04/2022 15:23

Juntada de Certidão
15/04/2022 00:40

Decorrido prazo de BENTO & FERREIRA LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.
07/04/2022 03:21

Publicado Sentença em 07/04/2022.
07/04/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº.:0853212-71.2021.8.14.0301. - Sentença - Vistos etc.

Tratam os autos de AÇÃO MONITÓRIA movida por BENTO & FERREIRA LTDA - ME, contra AMAZON - CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, para cobrança da quantia de R$ 15.410,15 (quinze mil quatrocentos e dez reais e quinze centavos), correspondente a venda de materiais de construção dentre outros, demonstradas através de notas brancas, não adimplidos pelo requerido.

As partes se encontram devidamente qualificadas nos autos.

Constam anexos à exordial os documentos - ID 34210663.

Citado o requerido não efetuou o pagamento da dívida e tampouco ofereceu embargos, conforme devidamente certificado nos autos - ID 46709597. É o relatório.

Decido.

A Ação Monitória visa à constituição do título executivo, devendo a ré impugnar os documentos apresentados pela autora, que representem prova escrita apta a formá-lo, a fim de negar a própria existência do crédito.

Os documentos apresentados pelo autor demonstram a existência do crédito, o que respalda a pretensão deduzida em Juízo.

No caso vertente, a parte ré não efetuou o pagamento do débito, tampouco ofereceu embargos, motivo pelo qual se constitui de pleno direito o título executivo, convertendo-se, o mandado inicial em mandado executório (art. 701, § 2º, do CPC).

Do exposto, com fundamento no artigo 478, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação monitória e constituo de pleno direito o título executivo judicial, nos termos constantes da petição inicial, na obrigação do requerido de pagar à parte autora o importe de R$ 15.410,15 (quinze mil quatrocentos e dez reais e quinze centavos), acrescido de correção monetária a partir do vencimento do título, bem como juros moratórios mensais de 1% (um por cento) a contar da citação.

Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

Transitada em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Belém, 5 de abril de 2022.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVAJuiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
05/04/2022 14:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/04/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 09:40

Julgado procedente o pedido
05/04/2022 08:49

Conclusos para julgamento
05/04/2022 08:49

Cancelada a movimentação processual
05/04/2022 03:32

Publicado Despacho em 05/04/2022.
05/04/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº.0853212-71.2021.8.14.0301. - DESPACHO - Certifique, a Secretaria, o decurso do prazo para embargos, caso tenha havido.

O caso é de julgamento antecipado da lide.

Nos termos do art.10 da Lei nº. 8.328, de 29 de dezembro de 2015 e do §10, do artigo 4º do Provimento Nº 005/2002 – C.G.J., remeta-se o processo à Unidade de Arrecadação Judicial – UNAJ, para elaboração da conta de custas finais pendentes.

Havendo custas pendentes de pagamento, deve a secretaria intimar o autor para pagamento do respectivo boleto, na forma do §3º do art.26 da Lei nº. 8.328.

Intimem-se.

Belém, 07 de março de 2022 VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito, Titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
02/04/2022 00:06

Expedição de Certidão.
01/04/2022 23:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:05

Conclusos para despacho
17/02/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 01:51

Decorrido prazo de AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 10/02/2022 23:59.
07/01/2022 17:09

Juntada de Petição de diligência
07/01/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021 11:11

Expedição de Mandado.
27/11/2021 01:08

Decorrido prazo de BENTO & FERREIRA LTDA - ME em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0853212-71.2021.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: BENTO & FERREIRA LTDA - ME REU: AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Nome: AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Endereço: Passagem Dalva, 185, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-080 - Despacho - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (artigo 1.102, “a”, do C.P.C ).

Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos pedidos na inicial (artigo 1.102, “b”, do C.P.C.), anotando-se, nesse mandado, que, caso a ré o cumpra, ficará isenta de custas e honorários advocatícios (artigo 1.102, “c”, §1º, do C.P.C.).

Conste ainda, do mandado, que, nesse prazo, a ré poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (artigo 1.102, “c”, do C.P.C.).

Expeça-se o que se fizer necessário para o cumprimento desta decisão.

Servirá o presente por cópia digitada como carta de citação na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Belém, 07 de outubro de 2021 LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21091009150677800000032093854 Bento Ferreira Ltda x Amazon Construcoes - Inicial 03092021 Petição 21091009150688900000032093859 01.

Procuracao Procuração 21091009150736800000032093863 02.

CNPJ Bento Ferreira Documento de Identificação 21091009150753800000032093864 03.

ALTERAÇÃO BENTO & FERREIRA Documento de Identificação 21091009150766700000032093867 04.

CNPJ Amazon Construcoes Documento de Identificação 21091009150793900000032093868 05.

Nota Fiscal Documento de Comprovação 21091009150805800000032093869 06.

Notas Brancas Documento de Comprovação 21091009150841100000032093872 07.

Cupom Fiscal Documento de Comprovação 21091009150863400000032093874 08.

SERASA Amazon Construcoes Documento de Comprovação 21091009150876400000032093875 Despacho Despacho 21091012521111000000032121184 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21091511294239300000032517274 Bento Ferreira Ltda x Amazon Construcoes - Juntada de Guia de Custas Iniciais Petição 21091511294246100000032517275 contaProcesso Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21091511294261600000032519684 boletoCusta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21091511294270000000032519682 Comprovante de Pagamento das Custa Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21091511294277900000032519683
17/11/2021 22:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2021 22:01

Conclusos para decisão
15/09/2021 11:29

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
10/09/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:16

Conclusos para decisão
10/09/2021 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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