TJPA - 0802648-79.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

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Polo Ativo

Partes

CARLOS TAVEIRA DOS SANTOS NETO

CPF *84.***.*49-49

Advogados

RODOLFO JOSE FERREIRA CIRINO DA SILVA

OAB: 14905/PA

CPF *12.***.*70-53

ALVARO HENRIQUE SEABRA DE FREITAS

OAB: 31519/PA

CPF *51.***.*62-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARIA DAS GRACAS DA SILVA FERREIRA

CPF *54.***.*24-91

EDIVANE AGUIAR LIMA

EDMILSON SANTOS SILVA

WANDERLEI CESAR DE OLIVEIRA

FRANCISCO CHAGAS RABELO

Advogados

CLAUDIO BEZERRA DE MELO

CPF *18.***.*02-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 10:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/12/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 15:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 10:40

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 10:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/06/2023 15:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 27/06/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 23:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de CARLOS TAVEIRA DOS SANTOS NETO em 16/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado Despacho em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 02/06/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 10:25

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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