STJ - 0808349-31.2019.8.14.0000

14/03/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/03/2023 14:43

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 22:11

Não conhecido o recurso de REFRIGERANTES GAROTO INDUSTRIA E COMERCIO SA, CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDA e OUTROS

14/02/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

07/12/2022 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para FABIO RESQUE VIEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para MARCELO RESQUE VIEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/12/2022 17:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1132621/2022

06/12/2022 17:20

Protocolizada Petição 1132621/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/12/2022

29/11/2022 05:25

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/11/2022

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203608030. Publicação prevista para 29/11/2022)

28/11/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ