19/02/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 04:21

Decorrido prazo de CASTORINA BRITO MANSO em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 12:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
10/01/2024 01:04

Expedição de Certidão.
09/01/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:14

Determinação de arquivamento
08/01/2024 10:08

Conclusos para despacho
12/12/2023 06:15

Juntada de despacho
09/03/2023 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:31

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:31

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 02:23

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:39

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 25/01/2023 23:59.
12/12/2022 08:44

Juntada de Petição de apelação
30/11/2022 17:50

Publicado Sentença em 30/11/2022.
30/11/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:14

Julgado improcedente o pedido
22/03/2022 08:43

Conclusos para julgamento
22/03/2022 08:43

Cancelada a movimentação processual
13/03/2022 18:39

Ato cumprido pela parte ou interessado
16/12/2021 01:58

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 15/12/2021 23:59.
13/12/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 02:40

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800258-21.2021.814.0116 Polo ativo: Castorina Brito Manso Advogados: George Hidasi Filho (OAB/GO 39612), Francisco Filho Borges Coelho (OAB/GO 44653) e Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB/TO 4699) Polo passivo: Banco Itaú Consignados S.A.

Advogado (s): Luis Carlos Laurenço (OAB/BA 16.780) e Mariana Barros Mendonça (OAB/MG 103.751) DECISÃO Trata-se de ação declaratória cumulada com indenização por danos morais proposta por Castorina Brito Manso em face de Banco Itaú Consignados S.A., partes qualificadas nestes autos.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré foi devidamente citada, bem como apresentou contestação.

Assim, determino que se intime a parte autora para apresentar impugnação à contestação (réplica), no prazo de 15 (quinze) dias.

Com fundamento nos princípios da boa-fé processual e cooperação (arts. 5º e 6º do Código de Processo Civil), oferto um prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes especifiquem, de forma fundamentada, se pretendem produzir provas adicionais, e, em caso positivo, quais provas pretendem produzir.

As diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas, nos termos do parágrafo único do artigo 370 do Código de Processo Civil.

Ficam as partes advertidas que, na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, informar o desejo de trazer as testemunhas à futura audiência designada, independente de intimação, na forma estabelecida no parágrafo 2º do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Ficam também advertidas que o pedido de juntada de documentos somente será permitido e avaliado pelos parâmetros estabelecidos no artigo 435 do Código de Processo Civil.

Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificada, retornem-me os autos conclusos para decisão acerca do pedido de provas ou julgamento antecipado da lide.

Acaso necessária a instrução processual, tomarei todas as medidas pertinentes para cada espécie (por exemplo: rol de testemunhas, nomeação de perito etc.) e designarei a audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve a presente decisão como mandado para os expedientes necessários.

Ourilândia do Norte/PA, data da assinatura eletrônica no sistema.

João Paulo Barbosa Neto Juiz de Direito
22/11/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2021 09:19

Conclusos para decisão
17/07/2021 00:49

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 16/07/2021 23:59.
14/07/2021 13:32

Juntada de Petição de contestação
06/07/2021 00:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:06

Cancelada a movimentação processual
30/03/2021 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2021 09:55

Conclusos para decisão
30/03/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005254-37.2014.8.14.0053

Ministerio Publico do Estado do para

Jose Carlos Rodrigues da Silva

Advogado: Dyego de Oliveira Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/12/2022 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0011167-61.2016.8.14.0107

Ministerio Publico

Antonio Filho Barbosa da Silva

Advogado: Priscilla Pereira Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/01/2017 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0801154-67.2021.8.14.0115

Wellington Bispo de Franca

Advogado: Leslie Hoffmann Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/07/2021 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0041754-13.2009.8.14.0301

Jornal O Liberal

Ivanilson Paulo Correa Raiol

Advogado: Kelly Cristina Garcia Salgado Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/11/2009 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0801995-53.2020.8.14.0000

Tam Linhas Aereas S/A.

Gabriela Gomes Farias

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2021 17:27

Exibir Processo