21/10/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 09:33

Determinado o arquivamento
23/08/2024 13:20

Conclusos para decisão
22/08/2024 08:35

Juntada de despacho
17/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:08

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:10

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 12:06

Conclusos para decisão
20/04/2024 05:20

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:00

Juntada de Petição de apelação
27/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:45

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 17:28

Conclusos para julgamento
26/03/2024 17:28

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 03:16

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/04/2023 23:59.
12/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 08:14

Expedição de Mandado.
29/03/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:07

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 05:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/04/2022 23:59.
05/04/2022 17:13

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 11:55

Juntada de Petição de contestação
18/03/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 13:51

Audiência Conciliação realizada para 16/03/2022 10:20 Vara Única de Maracanã.
15/03/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 04:26

Publicado Decisão em 30/11/2021.
30/11/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

DECISÃO Ante a documentação carreada nos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita.

Processe-se pelo rito comum.

Processo com prioridade de tramitação (art. 1.048, inc.

I do CPC c/c art. 71 da Lei nº 10.741/03).

Em apreciação ao pedido formulado pela parte autora, levando a dificuldade do reclamante em produzir determinadas provas, a verossimilhança das alegações, e finalmente as regras ordinárias da experiência, entendo que se faz necessária a inversão do ônus da prova, conforme previsto no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, pelo que deve o reclamado, em audiência de instrução e julgamento, apresentar todas as provas que entender hábeis para desincumbir-se de seu ônus.

Cite-se a parte requerida, na forma da lei, para comparecer na audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, designada para o dia 16/03/2022, às 10:20, podendo oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência (art. 335 do CPC).

Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado na audiência supra é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa, consoante disposto no §8º do art. 334 do CPC.

Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.

P.

Intime-se.

SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. 18 de novembro de 2021.

Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
26/11/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:08

Audiência Conciliação designada para 16/03/2022 10:20 Vara Única de Maracanã.
26/11/2021 13:08

Cancelada a movimentação processual
19/11/2021 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2021 16:33

Conclusos para decisão
17/11/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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