09/09/2025 17:19

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:14

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 16:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 16:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:42

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:42

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.
04/07/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
02/07/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0841240-07.2021.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, BL. 7,APT 104, Residencial João Coelho, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Advogado(s) do reclamante: JOSE CELIO SANTOS LIMA REU: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 VALOR DA CAUSA: 0,00 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito.

Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solicitar na forma do artigo 9º, parágrafo 1º e 12 da Lei 8328/2015.

Intime-se, pessoalmente, a parte INTERESSADA para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, através de advogado legalmente constituído ou Defensoria Pública, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) 9 de junho de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072017241847600000027982934 PETIÇÃO INICIAL - 20.07.21 Petição 21072017241855400000027982935 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 21072017241864400000027982936 IDENTIDADE E CPF Documento de Identificação 21072017241870700000027982937 IDENTIDADE DO FALECIDO Documento de Identificação 21072017241876200000027982940 CPF DO FALECIDO Documento de Identificação 21072017241882000000027982941 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 21072017241888700000027982943 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 21072017241893300000027982945 CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO HERDEIRO Documento de Comprovação 21072017241898600000027982947 CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMOVEIS E BAIXA DE GRAVAMES Documento de Comprovação 21072017241903900000027982948 IPTU -2021 Documento de Comprovação 21072017241913900000027982949 Decisão Decisão 21072813050411600000028415758 Petição TERMO DE DECLARAÇÃO Petição 21082422583256400000030669134 PETIÇÃO Petição 21082422583262400000030669135 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Documento de Comprovação 21082422583272400000030669136 Decisão Decisão 21072813050411600000028415758 Petição Petição 21120316472000700000041590118 MANIFESTAÇÃO COM JUNTADA DE CERTIDÕES Petição 21121322563150900000042602425 CERTIDÕES - 13.12.21 Documento de Comprovação 21121322563174000000042611900 Petição Petição 21121420045100000000042752596 Petição Petição 22011311141288400000044689210 pet pje - 0841240-07.2021 - vinicius cesar marinho pereira-Combinação[10381] Petição 22011311141309500000044689213 Certidão Certidão 22020313115944500000046724594 Despacho Despacho 22021113400050400000047656285 Petição MANIFESTAÇÃO Petição 22031520024801600000051457798 Certidão Certidão 22040602373130000000054047570 Petição Petição 22053112472200000000060567937 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22053112472200000000060567938 Decisão Decisão 22072810313682600000069056162 Decisão Decisão 22072810313682600000069056162 Certidão Certidão 23052514355933100000088575087 Despacho Despacho 23072513403911300000092021684 Petições Diversas Petição 23072709381000000000092151990 Petição Petição 23080211430002900000092496275 Termo de Posse e Decreto de Nomeação Documento de Identificação 23080211430064900000092496276 Despacho Despacho 23072513403911300000092021684 Petição MANIFESTAÇÃO Petição 23082122045007200000093521233 AR Identificação de AR 23082808380711600000093847355 AR Identificação de AR 23082808380718300000093847356 Certidão Certidão 23082911563080900000093962317 Sentença Sentença 24011813594886500000100816645 Petição DE CIENCIA Petição 24011919370559500000100945610 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24020616351944700000102021450 Termo de Posse e Decreto de Nomeação Documento de Identificação 24020616351996900000102021451 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022809325853900000103157986 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022809325853900000103157986 Petição -CONTRARRAZÕES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 24040120195647200000105430177 Sentença Sentença 24071014050168700000112261323 Petição DE CIENCIA Petição 24071817381724900000113068160 Petição Petição 24073017491514300000114057922 Certidão Certidão 24080811561360800000114874899 Decisão Decisão 24090913494661500000117957239 Petição Petição 24093017172699600000119933833 Certidão Certidão 24100109503002200000119968291 Decisão Decisão 25011313533998900000125618187 Petição Petição 25011514010574900000125801498 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25051411081615500000133178798 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
09/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:52

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 16/05/2025.
19/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo nº.: 0841240-07.2021.8.14.0301 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico que a Sentença transitou em julgado.
14/05/2025 11:08

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
14/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:08

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/02/2025 14:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:33

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:33

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:33

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.
29/01/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
15/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0841240-07.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, BL. 7,APT 104, Residencial João Coelho, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 RÉU: Nome: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 DEFIRO pedido de dilação de prazo nos termos do pedido de ID.128050795.

Após transcurso do prazo, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 13 de janeiro de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
13/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 09:50

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:44

Publicado Decisão em 11/09/2024.
13/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0841240-07.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR REQUERIDO: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA Nome: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Tendo em vista o julgamento dos embargos de declaração oposto pela fazenda municipal, devidamente reconhecido e acolhidos, em relação ao pagamento do IPTU, assim, inteme as partes para se manifestar sobre o referido pagamento ou qualquer acordo nesse sentido no praz- de 15 (quinze) dias, sem manifestação, proceda a secretaria a certidão de transito em julgado da sentença, arquivando-se o feito logo em seguida.

Intimar e cumprir com o necessário.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072017241847600000027982934 PETIÇÃO INICIAL - 20.07.21 Petição 21072017241855400000027982935 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 21072017241864400000027982936 IDENTIDADE E CPF Documento de Identificação 21072017241870700000027982937 IDENTIDADE DO FALECIDO Documento de Identificação 21072017241876200000027982940 CPF DO FALECIDO Documento de Identificação 21072017241882000000027982941 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 21072017241888700000027982943 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 21072017241893300000027982945 CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO HERDEIRO Documento de Comprovação 21072017241898600000027982947 CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMOVEIS E BAIXA DE GRAVAMES Documento de Comprovação 21072017241903900000027982948 IPTU -2021 Documento de Comprovação 21072017241913900000027982949 Decisão Decisão 21072813050411600000028415758 Petição TERMO DE DECLARAÇÃO Petição 21082422583256400000030669134 PETIÇÃO Petição 21082422583262400000030669135 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Documento de Comprovação 21082422583272400000030669136 Decisão Decisão 21072813050411600000028415758 Petição Petição 21120316472000700000041590118 MANIFESTAÇÃO COM JUNTADA DE CERTIDÕES Petição 21121322563150900000042602425 CERTIDÕES - 13.12.21 Documento de Comprovação 21121322563174000000042611900 Petição Petição 21121420045100000000042752596 Petição Petição 22011311141288400000044689210 pet pje - 0841240-07.2021 - vinicius cesar marinho pereira-Combinação[10381] Petição 22011311141309500000044689213 Certidão Certidão 22020313115944500000046724594 Despacho Despacho 22021113400050400000047656285 Petição MANIFESTAÇÃO Petição 22031520024801600000051457798 Certidão Certidão 22040602373130000000054047570 Petição Petição 22053112472200000000060567937 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22053112472200000000060567938 Decisão Decisão 22072810313682600000069056162 Decisão Decisão 22072810313682600000069056162 Certidão Certidão 23052514355933100000088575087 Despacho Despacho 23072513403911300000092021684 Petições Diversas Petição 23072709381000000000092151990 Petição Petição 23080211430002900000092496275 Termo de Posse e Decreto de Nomeação Documento de Identificação 23080211430064900000092496276 Despacho Despacho 23072513403911300000092021684 Petição MANIFESTAÇÃO Petição 23082122045007200000093521233 AR Identificação de AR 23082808380711600000093847355 AR Identificação de AR 23082808380718300000093847356 Certidão Certidão 23082911563080900000093962317 Sentença Sentença 24011813594886500000100816645 Petição DE CIENCIA Petição 24011919370559500000100945610 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24020616351944700000102021450 Termo de Posse e Decreto de Nomeação Documento de Identificação 24020616351996900000102021451 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022809325853900000103157986 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022809325853900000103157986 Petição -CONTRARRAZÕES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 24040120195647200000105430177 Sentença Sentença 24071014050168700000112261323 Petição DE CIENCIA Petição 24071817381724900000113068160 Petição Petição 24073017491514300000114057922 Certidão Certidão 24080811561360800000114874899
09/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 12:11

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual
11/08/2024 03:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:56

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:55

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2024 10:54

Conclusos para julgamento
01/04/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 03:00

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:59

Homologado o pedido
18/01/2024 08:21

Conclusos para julgamento
18/01/2024 08:21

Cancelada a movimentação processual
03/09/2023 01:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:56

Juntada de Certidão
28/08/2023 08:38

Juntada de identificação de ar
23/08/2023 16:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:53

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 07:17

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.
21/08/2023 07:17

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 03:03

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0841240-07.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, BL. 7,APT 104, Residencial João Coelho, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 RÉU: Nome: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Intime-se a inventariante, pessoalmente, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda possui interesse na causa, sob pena de remoção nos termos do art. 622 do CPC e/ou arquivamento provisório.

Intimar e cumprir.

Belém, 25 de julho de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
25/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:36

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
22/11/2022 10:18

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:28

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR em 16/11/2022 23:59.
19/10/2022 04:08

Publicado Decisão em 18/10/2022.
19/10/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
15/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 12:59

Conclusos para decisão
27/07/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 02:37

Juntada de Certidão
19/03/2022 01:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/03/2022 23:59.
17/03/2022 04:36

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 04:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:16

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:16

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:16

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 03:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2022 23:59.
13/03/2022 02:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2022 23:59.
15/02/2022 02:00

Publicado Despacho em 15/02/2022.
15/02/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0841240-07.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, BL. 7,APT 104, Residencial João Coelho, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 RÉU: Nome: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as informações aduzidas pelas Fazendas Públicas em eventos de ID. anteriores e assim sanar todas as pendências relativas a estes autos e regularizar os trâmites processuais para o devido prosseguimento no feito, sob pena de lhe ser imputada os efeitos do art. 622 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

Belém, 11 de fevereiro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
11/02/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:16

Conclusos para despacho
11/02/2022 13:16

Cancelada a movimentação processual
05/02/2022 04:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 13:11

Expedição de Certidão.
01/02/2022 04:13

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 04:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 04:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/01/2022 23:59.
13/01/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 22:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 01:37

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
03/12/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0841240-07.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, BL. 7,APT 104, Residencial João Coelho, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 RÉU: Nome: VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Defiro os benefícios da assistência judiciária nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Nomeio inventariante VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR, independentemente de qualquer termo, que deve providenciar: a) declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras, certidões do Registro Imobiliário etc; b) declaração de herdeiros; c) esboço de partilha amigável e/ou pedido de adjudicação se tratar de herdeiro único; d) certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças, esta última do local da situação do(s) imóveis.

Desconsiderando-se as providencias acima arroladas caso já tenham sido apresentadas quando da inicial.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Expeça-se o necessário.

Intimar e cumprir.

Belém, 28 de julho de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
02/12/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 22:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 00:29

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:16

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:16

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR MARINHO PEREIRA JUNIOR em 19/08/2021 23:59.
28/07/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2021 10:57

Conclusos para decisão
20/07/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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