23/05/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 13:26

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 08:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2024 08:22

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS RODRIGUES em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 03:45

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
11/04/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:53

Extinta a Punibilidade por morte do agente
25/03/2024 11:14

Conclusos para julgamento
19/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:50

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 14/03/2024 11:00 Vara Única de Ulianópolis.
14/03/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual
11/01/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:00

Juntada de Ofício
14/11/2023 12:09

Juntada de Informações
14/11/2023 11:59

Juntada de Ofício
14/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 11:00 Vara Única de Ulianópolis.
21/07/2023 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito
20/07/2023 12:17

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 20/07/2023 10:00 Vara Única de Ulianópolis.
20/07/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:40

Expedição de Certidão.
22/03/2023 21:50

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2023 10:35

Expedição de Certidão.
06/03/2023 02:00

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
02/03/2023 13:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/07/2023 10:00 Vara Única de Ulianópolis.
02/03/2023 13:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/07/2023 10:00 Vara Única de Ulianópolis.
02/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:12

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2022 01:24

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS SÁ em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 16:45

Juntada de Petição de diligência
12/12/2022 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2022 16:00

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 11:18

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS RODRIGUES em 07/11/2022 23:59.
21/10/2022 23:48

Juntada de Petição de termo de ciência
20/10/2022 03:44

Publicado Despacho em 19/10/2022.
20/10/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 15:04

Expedição de Mandado.
17/10/2022 15:04

Expedição de Mandado.
17/10/2022 15:04

Expedição de Mandado.
17/10/2022 15:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 10:00 Vara Única de Ulianópolis.
17/10/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 10:30 Vara Única de Ulianópolis.
23/08/2022 15:47

Juntada de Petição de certidão
23/08/2022 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2022 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 11:39

Expedição de Mandado.
21/06/2022 11:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 10:30 Vara Única de Ulianópolis.
18/06/2022 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência
18/06/2022 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência
15/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:42

Conclusos para despacho
05/11/2021 15:07

Juntada de Petição de parecer
02/11/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:39

Juntada de
14/10/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 14:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2021 10:00 Vara Única de Ulianópolis.
05/10/2021 04:08

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA ARAÚJO em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:08

Decorrido prazo de DEUZILEIA MATHEUS SÁ em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:08

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS SÁ em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 10:09

Juntada de Petição de certidão
04/10/2021 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 10:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/09/2021 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 10:13

Juntada de Petição de certidão
29/09/2021 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 10:07

Juntada de Petição de certidão
29/09/2021 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 00:43

Decorrido prazo de WALTER DE ALMEIDA ARAUJO em 13/09/2021 23:59.
31/08/2021 02:01

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ULIANÓPOLIS em 30/08/2021 23:59.
24/08/2021 15:40

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 12:58

Expedição de Mandado.
24/08/2021 12:58

Expedição de Mandado.
24/08/2021 12:58

Expedição de Mandado.
24/08/2021 12:58

Expedição de Mandado.
24/08/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2021 10:00 Vara Única de Ulianópolis.
27/07/2021 17:33

Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 14:55

Conclusos para despacho
06/04/2021 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS RODRIGUES em 05/04/2021 23:59.
27/03/2021 01:42

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS SÁ em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 01:42

Decorrido prazo de DEUZILEIA MATHEUS SÁ em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 01:42

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA ARAÚJO em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 01:42

Decorrido prazo de DOMINGOS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO em 26/03/2021 23:59.
26/03/2021 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2021 02:30

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS RODRIGUES em 24/03/2021 23:59.
24/03/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:59

Juntada de Alvará de soltura
24/03/2021 14:59

Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO SANTOS RODRIGUES - CPF: *61.***.*60-76 (REU).
24/03/2021 13:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2021 09:16

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/03/2021 12:02

Juntada de Petição de diligência
19/03/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2021 12:01

Juntada de Petição de diligência
19/03/2021 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2021 12:00

Juntada de Petição de diligência
19/03/2021 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2021 11:57

Juntada de Petição de diligência
19/03/2021 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2021 21:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2021 21:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2021 21:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2021 11:33

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 18:30

Cancelada a movimentação processual
17/03/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 17:05

Juntada de Ofício
17/03/2021 15:17

Juntada de Ofício
17/03/2021 14:56

Expedição de Mandado.
17/03/2021 14:56

Expedição de Mandado.
17/03/2021 14:56

Expedição de Mandado.
17/03/2021 14:50

Expedição de Mandado.
11/03/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:06

Conclusos para despacho
11/03/2021 15:06

Juntada de Informações
09/03/2021 21:52

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/02/2021 23:59.
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS RODRIGUES em 01/03/2021 23:59.
05/03/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 19:31

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2021 01:06

Juntada de Petição de diligência
24/02/2021 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800456-50.2020.8.14.0130 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REU: EDUARDO SANTOS RODRIGUES Decisão R.H. a) Recebo a denúncia por preencher os requisitos do artigo 41 do CPP; e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de março de 2021 ás 9h30, a ser realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, ser encaminhado o link da sala virtual ao Ministério Público e a defesa, intimando-os para informar o correio eletrônico, se for o caso; b) Expeçam-se ofícios ao Comando da Polícia Militar e à Autoridade Policial, requisitando os Policiais arrolados como testemunhas, cujas oitivas serão realizadas por videoconferência, devendo os Órgãos de Segurança Pública adotarem as providencias necessárias viabilizando as oitivas dos Policias em suas respectivas unidades administrativas, visando evitar aglomerações no Fórum desta Comarca, medida necessária à prevenção de contágio pelo novo coronavirus; c) Quanto às demais testemunhas/vítimas arroladas, bem como os réus soltos, expeçam-se mandados de intimações, que deverão ser cumpridos com urgência, inclusive por Oficial de Justiça Plantonista, para que compareçam ao Fórum desta Comarca, no dia e hora supracitados, para suas respectivas oitivas e interrogatórios, por videoconferência; d) Expeça-se ofício ao estabelecimento prisional responsável pela custódia do acusado, preso provisório, para que adote todas as medidas necessárias viabilizando a participação do acusado na audiência designada; Ficam, desde já, requisitados ao trabalho presencial todos os servidores necessários à realização da audiência designada, nos termos do § 1º, do art. 2º, da PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020, do TJPA; Intimem-se as partes.

Cumpra-se, com urgência.

Publique-se, com as cautelas devidas.

Registre-se.

Expeça-se o que for necessário, do mesmo modo, carta precatória para oitiva das testemunhas que morem fora desta jurisdição nos termos do art. 222 do CPP, da qual, fixo o prazo de 60 dias para cumprimento. 23 de fevereiro de 2021. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
23/02/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 13:31

Recebida a denúncia contra EDUARDO SANTOS RODRIGUES - CPF: *61.***.*60-76 (REU)
22/02/2021 10:28

Conclusos para decisão
22/02/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800456-50.2020.8.14.0130 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ULIANÓPOLIS DENUNCIADO: EDUARDO SANTOS RODRIGUES Despacho 1- Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/06; 2- Transcorrido o prazo, sem resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para que atue na defesa técnica do acusado; 3- Autorizo a incineração das drogas apreendidas, guardando-se as amostras necessárias para que, posteriormente, seja confeccionado o laudo definitivo; 4- Caso apreendido dinheiro ou outros valores, determino que o montante seja depositado em conta vinculada a este processo.

Oficie-se a Autoridade Policial, dando ciência desta decisão.

Cumpra-se.

Altere-se a classe processual para ação penal.

Expedientes necessários. 3 de fevereiro de 2021. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis DESPACHO SERVE COMO MANDADO E OFÍCIO
05/02/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 13:01

Expedição de Mandado.
04/02/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/02/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 12:14

Conclusos para despacho
26/01/2021 14:53

Juntada de Petição de denúncia
25/01/2021 12:44

Juntada de boleto
25/01/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 21:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/01/2021 11:09

Juntada de Petição de inquérito policial
22/01/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 12:00

Conclusos para despacho
21/01/2021 12:47

Juntada de Ofício
20/01/2021 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência
19/01/2021 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2021 11:17

Conclusos para decisão
11/01/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 10:32

Ato ordinatório praticado
29/12/2020 12:49

Juntada de Petição de revogação de prisão
26/12/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/12/2020 19:29

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
25/12/2020 11:53

Conclusos para decisão
25/12/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/12/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/12/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2020

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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