TJPA - 0005846-19.2016.8.14.0051
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 03:34
Publicado Decisão em 30/07/2025.
-
30/07/2025 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
28/07/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 07:38
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 09:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
13/07/2024 14:27
Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 27/06/2024 23:59.
-
13/07/2024 14:27
Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 27/06/2024 23:59.
-
07/07/2024 03:50
Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 08:37
Juntada de identificação de ar
-
27/06/2024 08:37
Juntada de identificação de ar
-
26/06/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2024 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 21:15
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
01/06/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 08:20
Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 08:20
Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 21/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 06:18
Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 11:21
Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 12:20 Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.
-
17/04/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 08:13
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 21:01
Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 18/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 21:01
Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 18/10/2023 23:59.
-
12/09/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 09:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/08/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 10:29
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 12:40
Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 03/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 12:40
Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 03/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 08:20
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 07:44
Juntada de sentença
-
13/06/2018 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/06/2018 10:35
Juntada de Certidão
-
13/06/2018 08:52
Processo migrado do Sistema Libra
-
16/11/2017 16:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0167-70
-
16/11/2017 16:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/11/2017 16:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/11/2017 16:06
Remessa
-
13/11/2017 08:05
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
13/11/2017 08:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2017 13:03
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
10/11/2017 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2017 13:02
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/11/2017 13:00
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
10/11/2017 12:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/10/2017 10:23
Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20.***.***/0752-21.
-
10/10/2017 12:07
Remessa - PARA DISTRIBUIR COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
10/10/2017 12:05
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
10/10/2017 12:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/10/2017 12:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/10/2017 12:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/10/2017 12:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/10/2017 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2017 11:49
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/10/2017 14:08
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9545-91
-
05/10/2017 14:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/10/2017 14:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/10/2017 14:08
Remessa
-
05/10/2017 14:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9531-36
-
05/10/2017 14:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/10/2017 14:07
Remessa
-
05/10/2017 14:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/10/2017 09:33
VISTAS AO ADVOGADO - ENTREGUE AO DR. MAURICIO ASSAD
-
03/10/2017 08:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/10/2017 09:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/09/2017 11:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/09/2017 09:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/09/2017 08:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/09/2017 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2017 11:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/09/2017 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2017 10:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/09/2017 13:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/09/2017 11:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/09/2017 11:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/09/2017 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/09/2017 08:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/09/2017 10:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/09/2017 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/09/2017 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/09/2017 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/09/2017 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/09/2017 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/09/2017 19:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5128-33
-
19/09/2017 19:35
Remessa
-
19/09/2017 19:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/09/2017 19:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/09/2017 14:31
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
19/09/2017 14:30
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
-
12/09/2017 09:48
AGUARDANDO JUNTADA
-
06/09/2017 12:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0066-88
-
06/09/2017 12:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/09/2017 12:20
Remessa
-
06/09/2017 12:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/08/2017 11:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1408-29
-
30/08/2017 11:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/08/2017 11:06
Remessa
-
30/08/2017 11:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/08/2017 12:41
VISTAS AO ADVOGADO - Entregue ao Dr. MAURICIO TRAMUJAS ASSAD - OAB 15737-A Fls. 220 Fone 99183-4787
-
29/08/2017 12:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/08/2017 12:35
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
29/08/2017 02:13
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
-
28/08/2017 14:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/08/2017 14:43
CERTIFICAR URGENTE
-
21/08/2017 17:57
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
21/08/2017 17:55
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
-
01/08/2017 16:00
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
01/08/2017 15:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2017 15:52
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
27/07/2017 15:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/07/2017 12:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/06/2017 14:20
Remessa
-
12/06/2017 12:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/06/2017 12:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/06/2017 12:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/06/2017 09:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/06/2017 11:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2286-32
-
08/06/2017 11:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/06/2017 11:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/06/2017 11:28
Remessa
-
02/06/2017 11:44
VISTAS AO ADVOGADO - Entregue ao Dr. MAURICIO TRAMUJAS ASSAD - OAB 15737-A FLS.202
-
30/05/2017 15:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/05/2017 15:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2017 15:09
Mero expediente - Mero expediente
-
10/05/2017 10:07
Remessa - SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA PORTARIA Nº320/2017 DE 24/01/2017 - DECISÃO FLS. 198 e VERSO. ENTREGUE AO MENSAGEIRO WILLIAM.
-
10/05/2017 09:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/05/2017 09:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/05/2017 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/05/2017 09:31
EXPEDIR AUTO - EXPEDIR AUTO
-
02/05/2017 09:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/03/2017 14:37
CONCLUSOS
-
19/01/2017 12:44
CONCLUSOS
-
25/11/2016 13:20
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/11/2016 09:46
RESENHA
-
21/11/2016 09:00
RESENHA - RESENHA
-
01/09/2016 09:38
RESENHA
-
28/06/2016 09:59
RESENHA
-
23/06/2016 12:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/06/2016 12:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/06/2016 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/06/2016 12:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/06/2016 12:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/06/2016 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/06/2016 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/06/2016 09:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/06/2016 09:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/06/2016 11:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1120-40
-
01/06/2016 11:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/06/2016 11:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/06/2016 11:06
Remessa
-
31/05/2016 18:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4943-44
-
31/05/2016 18:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/05/2016 18:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/05/2016 18:25
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: CITAÇÃO).
-
31/05/2016 18:24
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5037-53
-
31/05/2016 18:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/05/2016 18:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/05/2016 18:24
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: CITAÇÃO).
-
06/05/2016 15:02
AGUARD. RETORNO DE AR
-
06/05/2016 14:55
SETOR CORRESPONDENCIA - JO502106966BR JO502106952BR
-
04/05/2016 11:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/04/2016 09:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/04/2016 09:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/04/2016 12:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/04/2016 12:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/04/2016 12:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/04/2016 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2016 12:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/04/2016 13:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/04/2016 07:44
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/04/2016 07:44
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD
-
19/04/2016 13:10
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
19/04/2016 13:10
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2018
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003975-24.2016.8.14.0060
Rafael Costa de Sousa
Rafael Costa de Sousa
Advogado: Luciana Catrinque Nagai
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/03/2021 20:19
Processo nº 0845120-07.2021.8.14.0301
Cedral Fomento Mercantil LTDA
Emerson Natividade Santiago
Advogado: Thiago Schlottfeldt Nascimento da Cas
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/08/2021 07:06
Processo nº 0005846-19.2016.8.14.0051
Leal Moreira Engenharia LTDA
Joaquim Fernandes Pereira
Advogado: Cintia Danielle Alves Ribeirinho Melo
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/06/2018 10:38
Processo nº 0003990-90.2016.8.14.0060
Juizo da Vara Unica de Tome Acu Pa
Estado do para
Advogado: Luciana Catrinque Nagai
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/03/2021 14:09
Processo nº 0003990-90.2016.8.14.0060
Samuel Lima Lameira
Estado do para
Advogado: Luciana Catrinque Nagai
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/05/2016 11:46