24/01/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 09:13

Transitado em Julgado em 25/12/2024
10/01/2025 16:49

Juntada de Petição de termo de ciência
25/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/12/2024 11:14

Extinta a Punibilidade de JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE - CPF: *07.***.*79-24 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
19/11/2024 15:39

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 09:04

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual
11/10/2024 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2024 17:04

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE - CPF: *07.***.*79-24 (REU)
08/04/2024 14:07

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 05/04/2024 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
04/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:48

Juntada de Petição de exceção de suspeição
04/04/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 06:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 07:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:13

Juntada de Petição de termo de ciência
22/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 13:43

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:42

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:11

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 05/04/2024 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
11/02/2024 04:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 04:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 09:44

Conclusos para decisão
18/01/2024 19:41

Juntada de Petição de termo de ciência
20/12/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 14:23

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 17:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2023 11:15 Vara Única de Garrafão do Norte.
23/07/2023 06:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE em 04/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE em 04/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE em 26/06/2023 23:59.
22/07/2023 02:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE em 26/06/2023 23:59.
29/06/2023 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2023 12:10

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 14:10

Juntada de Ofício
21/06/2023 02:38

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 11:15 Vara Única de Garrafão do Norte.
01/03/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 14:08

Conclusos para decisão
24/02/2023 14:08

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:55

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE em 07/11/2022 23:59.
06/11/2022 02:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE em 03/11/2022 23:59.
19/10/2022 02:12

Publicado Decisão em 18/10/2022.
19/10/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 15:52

Conclusos para decisão
20/07/2022 15:52

Expedição de Certidão.
14/02/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 01:24

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0005686-09.2019.8.14.0109 DECISÃO Considerando que a pauta de audiências desta Vara, em virtude das sucessivas remarcações decorrentes da pandemia, já alcançou o ano de 2022, a fim de evitar que eventual audiência a ser designada nestes autos com muita antecedência venha a ser novamente redesignada, determinoo acautelamento destes autos em Secretaria pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Após, façam os autos conclusos para análise.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 007
09/12/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2021 09:52

Conclusos para decisão
15/10/2021 09:52

Expedição de Certidão.
14/10/2021 16:40

Processo migrado do sistema Libra
14/10/2021 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 09:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO APOLO SANTANA LEAO (24330488), que representa a parte JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE (27230196) no processo 00056860920198140109.
09/06/2021 09:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE no processo 00056860920198140109.
20/05/2021 12:17

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
19/05/2021 14:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/05/2021 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2021 14:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/05/2021 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2021 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2021 09:18

CERTIDAO - CERTIDAO
23/04/2021 18:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9361-47
23/04/2021 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/04/2021 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/04/2021 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9361-47
23/04/2021 10:10

Remessa
23/04/2021 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2021 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2020 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5965-66
27/11/2020 08:50

Remessa
27/11/2020 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2020 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2020 12:56

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
23/11/2020 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2020 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2020 12:55

Mero expediente - Mero expediente
23/11/2020 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/11/2020 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/11/2020 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2020 10:36

CERTIDAO - CERTIDAO
19/11/2020 10:25

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
18/11/2020 10:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/11/2020 10:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/11/2020 10:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
18/11/2020 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2020 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
13/11/2020 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
13/11/2020 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
13/11/2020 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
13/11/2020 10:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELVA MARIA SALES COELHO (26886600), que representa a parte JOAO PAULO DE SOUZA REIS TEMBE (27230196) no processo 00056860920198140109.
13/11/2020 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8986-84
13/11/2020 10:47

Remessa
13/11/2020 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2020 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2020 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8947-07
13/11/2020 10:46

Remessa
13/11/2020 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2020 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2020 17:26

REMESSA DE ARMA/OBJETO À DESTRUIÇÃO - Entrega da(s) arma(s) ao Chefe do Setor de Armas do TJPA na data de hoje.
11/11/2020 12:20

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/6019-18 ao processo 00056860920198140109.
11/11/2020 12:20

CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/6019-18 ao processo 00056860920198140109.
16/10/2020 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, : WELITON PEDRO GOMES
16/10/2020 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/10/2020 13:47

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
14/10/2020 13:47

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - denúncia anexa
14/10/2020 13:47

Citação CITACAO
14/10/2020 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2020 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2020 16:35

Denúncia - Denúncia
15/06/2020 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2020 16:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/06/2020 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/06/2020 13:28

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
04/06/2020 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2020 13:03

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
04/06/2020 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2020 11:12

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
04/06/2020 11:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005686-09.2019.8.14.0109 em distribuição por continuidade
04/06/2020 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: CORNELIO JOSE HOLAND
03/06/2020 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2020 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2020 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1108-36
03/06/2020 11:04

Remessa
03/06/2020 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2020 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2020 09:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/01/2020 10:20

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
13/01/2020 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSA
13/01/2020 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005686-09.2019.8.14.0109 em distribuição por continuidade
13/01/2020 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/01/2020 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/01/2020 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8777-46
13/01/2020 10:17

Remessa
13/01/2020 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/01/2020 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/12/2019 13:33

Homologação - Homologação
28/12/2019 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/12/2019 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/12/2019 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/12/2019 12:36

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
28/12/2019 12:36

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
28/12/2019 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
28/12/2019 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI
28/12/2019 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7693-47
28/12/2019 12:29

Remessa
28/12/2019 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2019

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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