22/05/2025 08:51

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/12/2024 03:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 08:52

Decorrido prazo de JOYCE DE FREITAS PENA em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 07:56

Decorrido prazo de JOYCE DE FREITAS PENA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:56

Decorrido prazo de CLINICA DE SAUDE BELEM CENTRO LTDA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:30

Decorrido prazo de CLINICA DE SAUDE BELEM CENTRO LTDA em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:09

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
03/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
18/07/2023 19:50

Decorrido prazo de KELBER ABUD DE MORAES em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023 19:50

Decorrido prazo de JOYCE DE FREITAS PENA em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:35

Publicado Despacho em 08/05/2023.
07/05/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
04/05/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:21

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:21

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 11:08

Expedição de Certidão.
04/10/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 05:04

Decorrido prazo de JOYCE DE FREITAS PENA em 08/08/2022 23:59.
20/07/2022 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.
20/07/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
14/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 23:55

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 08:46

Juntada de Petição de diligência
15/06/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 19:47

Expedição de Mandado.
23/05/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 15:33

Juntada de Petição de contestação
31/03/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 19:58

Juntada de Petição de diligência
29/03/2022 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 19:57

Juntada de Petição de diligência
29/03/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 02:51

Publicado Termo de Audiência em 17/03/2022.
17/03/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:04

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 12:03

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 14/03/2022 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
14/03/2022 06:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 03:59

Decorrido prazo de JOYCE DE FREITAS PENA em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2022 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 12:26

Expedição de Mandado.
27/01/2022 12:26

Expedição de Mandado.
13/12/2021 00:00

Intimação

Processo: 0859845-98.2021.8.14.0301 Requerente: J.

D.

F.

P.

DECISÃO Vistos etc.

Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pela Requerente, apontando omissão na decisão id 40704437, em razão da ausência de manifestação quanto ao pedido de justiça gratuita.

Nos termos do art. 1022 do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis para a eliminação de omissão na decisão judicial.

Verifico que a decisão proferida, de fato, não se manifestou quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita.

Desse modo, com fundamento no art. 1022, II, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e DOU-LHES PROVIMENTO, pelas razões explicitadas, para afastar a OMISSO apontada e para DEFERIR o pedido de justiça gratuita à Autora.

Mantenho os demais termos da decisão.

Cumpra a secretaria a decisão id 40704437.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 09 de dezembro de 2021.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Juíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível da Capital
10/12/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2021 12:41

Conclusos para decisão
30/11/2021 12:38

Expedição de Certidão.
18/11/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 20:25

Audiência Conciliação/Mediação designada para 14/03/2022 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/11/2021 08:44

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2021 08:17

Conclusos para decisão
10/11/2021 08:17

Cancelada a movimentação processual
06/11/2021 01:10

Decorrido prazo de JOYCE DE FREITAS PENA em 05/11/2021 23:59.
13/10/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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