TJPA - 0876873-16.2020.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 11:23
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 11:23
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 12:23
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
26/05/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 14:31
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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04/04/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2025 02:10
Publicado Despacho em 14/03/2025.
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16/03/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0876873-16.2020.8.14.0301 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65), ASSUNTO: [Direito de Imagem, Dever de Informação] AUTOR: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL Advogado(s) do reclamante: CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, MANOEL MARQUES NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL MARQUES DA SILVA NETO Nome: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 718, Edifício Infante de Sagres, sala 805, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-020 REU: ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT Advogado(s) do reclamado: ROMULO RAPOSO SILVA Nome: ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT Endereço: Avenida Nazaré, 1203, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1- Anuncio o julgamento antecipado da lide.
Int. 2- Por se tratar de direito disponível, faculto às partes requererem provas no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Int. 3- Após, não havendo requerimentos, e se for o caso, à UNAJ, para custas finais.
Int.
Dil. 4- Havendo custas finais pendentes, sem necessidade de nova conclusão e por ato ordinatório da UPJ, diligencie-se para efetivo pagamento.
Int.
Dil. 5- Não havendo recolhimento, conclusos para julgamento POR ABANDONO.
Havendo recolhimento, conclusos para julgamento COM MÉRITO.
De tudo certificado nos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. -
12/03/2025 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 21:02
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 21:02
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 01:16
Publicado Intimação em 20/09/2023.
-
20/09/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Processo nº: 0876873-16.2020.8.14.0301 - DESPACHO - Vista ao Ministério Público.
Belém, datado e assinado digitalmente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
18/09/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2023 03:40
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT em 13/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 07:36
Juntada de Petição de certidão
-
28/02/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 12:31
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 04:36
Publicado Despacho em 20/06/2022.
-
16/06/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
-
14/06/2022 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2022 10:54
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 10:54
Cancelada a movimentação processual
-
03/05/2022 19:17
Expedição de Certidão.
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28/03/2022 17:53
Juntada de Petição de contestação
-
18/03/2022 03:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT em 17/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 08:21
Juntada de identificação de ar
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11/02/2022 09:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/04/2021 01:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 08/04/2021 23:59.
-
07/03/2021 01:44
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 10/02/2021 23:59.
-
01/03/2021 11:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/02/2021 14:02
Expedição de Mandado.
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26/02/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 19:12
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2021 12:03
Conclusos para despacho
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21/01/2021 13:26
Juntada de Petição de parecer
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21/01/2021 13:25
Juntada de Petição de parecer
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15/01/2021 00:00
Intimação
Processo nº.0876873-16.2020.8.14.0301. - DESPACHO - Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Vista ao MP, para se manifestar sobre a tutela de urgência requerida, inclusive.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 13 de janeiro de 2021.
JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
14/01/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2021 11:16
Cancelada a movimentação processual
-
13/01/2021 23:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
14/12/2020 17:43
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2020
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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