TJPA - 0873658-95.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2022 13:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
07/12/2022 13:44
Baixa Definitiva
-
07/12/2022 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.
-
18/11/2022 14:10
Decorrido prazo de SABINA DO SOCORRO LUZ PINHEIRO em 17/11/2022 23:59.
-
19/10/2022 14:49
Publicado Acórdão em 19/10/2022.
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19/10/2022 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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17/10/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2022 23:04
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido
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03/10/2022 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/09/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 13:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/09/2022 22:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/09/2022 09:57
Conclusos para despacho
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08/09/2022 12:30
Conclusos para julgamento
-
08/09/2022 12:30
Cancelada a movimentação processual
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08/09/2022 11:48
Recebidos os autos
-
08/09/2022 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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