07/05/2021 13:27

Arquivado Definitivamente
07/05/2021 11:35

Transitado em Julgado em 12/04/2021
16/04/2021 00:15

Decorrido prazo de LOURIVAL MORAIS DE PINHO JUNIOR em 14/04/2021 23:59.
24/03/2021 00:00

Publicado Acórdão em 24/03/2021.
23/03/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 15:43

Prejudicado o recurso
18/03/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/03/2021 13:14

Conclusos para julgamento
09/03/2021 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/03/2021 13:07

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 09:38

Juntada de Certidão
09/03/2021 08:56

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 06:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 22:57

Cancelada a movimentação processual
02/03/2021 13:06

Juntada de Petição de parecer
25/02/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 08:49

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2021 10:35

Conclusos para decisão
10/02/2021 10:26

Juntada de Informações
10/02/2021 00:06

Decorrido prazo de juiz vara criminal comarca Abaetetuba-PA em 09/02/2021 23:59.
08/02/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0800824-27.2021.8.14.0000 Seção de Direito Penal Habeas Corpus Impetrante: GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES Paciente: LOURIVAL MORAIS DE PINHO JUNIOR DESPACHO 1 –Aceito a prevenção apontada. 2 - Oficie-se, em caráter de urgência, à autoridade apontada como coatora – MM.

Juízo de Direito da Vara Penal da Comarca de Abaetetuba, para que, no prazo legal, preste a este Relator as informações de praxe, com base na Portaria n.º 0368/2009-GP e na Resolução n.º 04/2003. 3 – Reservo-me para apreciar o pedido de liminar, após as informações, aqui solicitadas. Belém/PA, 5 de fevereiro de 2021. Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS, Relator
05/02/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 13:23

Juntada de Certidão
05/02/2021 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2021 12:58

Determinada Requisição de Informações
05/02/2021 12:41

Conclusos para decisão
05/02/2021 12:40

Juntada de Certidão
05/02/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 10:32

Conclusos para decisão
05/02/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 08:16

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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