TJPA - 0800620-80.2021.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

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Polo Ativo

Partes

WENDERSON PESSOA DA SILVA

CPF *08.***.*59-59

TARCISIO DOS ANJOS FELIPE

CPF *69.***.*02-90

Advogados

WENDERSON PESSOA DA SILVA

OAB: 29922/PA

CPF *08.***.*59-59

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DE ALMEIRIM - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2021 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2021 12:11

    Transitado em Julgado em 12/05/2021

  • 13/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de TARCISIO DOS ANJOS FELIPE em 12/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 08:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/04/2021 00:00

    Publicado Acórdão em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 09:30

    Denegado o Habeas Corpus a Juízo da Vara Única de Almeirim - PA (AUTORIDADE COATORA), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI), TARCISIO DOS ANJOS FELIPE - CPF: *69.***.*02-90 (PACIENTE) e WENDERSON PESSOA DA SILVA - CPF: 008.557

  • 19/04/2021 13:15

    Juntada de Informações

  • 16/04/2021 15:57

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2021 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2021 07:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/04/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 13:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/02/2021 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2021 08:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/02/2021 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 00:28

    Decorrido prazo de Juízo da Vara Única de Almeirim - PA em 10/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:25

    Juntada de Informações

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias   HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº. 0800620-80.2021.8.14.0000 IMPETRANTE: WENDERSON PESSOA DA SILVA PACIENTE: TARCISIO DOS ANJOS FELIPE AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ALMEIRIM - PA   Vistos, etc...    1.    Conforme a certidão anexada aos autos, proveniente da Secretaria da Seção de Direito Penal, esclarecendo que não foram prestadas as informações pelo juízo coator, reitere-se,com urgência, o pedido de informações, alertando a referida autoridade que deverá prestá-las no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos da Resolução nº. 04/2003-GP; 2.    Caso não sejam prestadas as referidas informações no prazo legal, retornem-me os autos conclusos para providências cabíveis ao caso; 3.

    Prestadas as informações, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para análise e parecer; 4. Ressalto que esta já relatora analisou o pedido de liminar, havendo precedência de Sua Excelência Srª.

    Desª.

    Vânia Fortes Bitar na distribuição, restando fixada como sua a competência para apreciar o mérito da demanda, nos termos do que disposto no § 2º do art. 112 do Regimento Interno do TJ/PA.  Assim, determino que após a instrução do feito com a juntada das informações e a manifestação da Procuradoria de Justiça, sejam os autos encaminhados {a Desembargadora preventa. 5.    À Secretaria para os devidos fins.   Belém, 8 de fevereiro de 2021.   ROSI MARIA GOMES DE FARIAS    

  • 08/02/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 14:23

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 11:18

    Conclusos ao relator

  • 04/02/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

  • 04/02/2021 09:32

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 00:07

    Decorrido prazo de Juízo da Vara Única de Almeirim - PA em 02/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 13:12

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2021 12:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/01/2021 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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