07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
22/06/2022 11:59

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 05:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:04

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA SANTOS em 30/05/2022 23:59.
16/05/2022 01:29

Publicado Sentença em 16/05/2022.
14/05/2022 04:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/05/2022 23:59.
14/05/2022 04:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/05/2022 23:59.
14/05/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0807275-12.2021.8.14.0051 REQUERENTE: DANIEL DE SOUZA SANTOS Advogado(s) do reclamante: ROBERTO PHILLIPE LEAL BEZERRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório e decido.

As partes requereram a homologação de transação realizada entre as mesmas, resolvendo a lide.

Sendo as partes legítimas e capazes, bem como lícito o objeto da avença, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo por elas firmado, determinando a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, b do NCPC.

Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se os autos.

Santarém/PA, 29 de abril de 2022.

RAFAEL GREHS Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)9162-6874.
12/05/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 10:32

Homologada a Transação
29/04/2022 09:23

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
29/04/2022 09:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 11:46

Juntada de Certidão
24/02/2022 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/02/2022 00:27

Publicado Intimação em 14/02/2022.
12/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (Sistema e-Carta) Processo nº 0807275-12.2021.8.14.0051 RECLAMANTE: Nome: DANIEL DE SOUZA SANTOS Endereço: Travessa Vítor Campos, 152, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-070 AUDIÊNCIA: 29/04/2022 09:00 Através da presente, extraída dos autos da ação Reclamatória nº 0807275-12.2021.8.14.0051, em que move REQUERENTE: DANIEL DE SOUZA SANTOS contra REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , fica Vossa Senhoria: INTIMADA para comparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 29/04/2022 09:00 horas [conciliação] [Una1] Regular, que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, cujo link para acesso encontra-se disponibilizado nos autos eletrônicos (Sistema PJe).

Caso não constitua advogado(a) para o ato, para participar do ato deverá solicitar antecipadamente o link para videoconferência através do e-mail [email protected] ou whatsapp (93) 99162-6874.

Santarém, 9 de fevereiro de 2022.

ADVERTÊNCIA: A ausência injustificada à audiência enseja a extinção do processo sem resolução do mérito THIAGO ESBER SANT ANNA Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072417283249900000028204621 PROCURACAO Procuração 21072417283255500000028204622 PETICAO INICIAL DANIEL Petição 21072417283264100000028204623 COMPOROVANTES DESPESAS Documento de Comprovação 21072417283272100000028204624 doc identificacao Documento de Identificação 21072417283284300000028204625 despesas 2 Documento de Comprovação 21072417283301100000028204626 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111021235178000000038601536
10/02/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 23:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 23:31

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 21:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2021 17:28

Audiência Conciliação designada para 29/04/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
24/07/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2021

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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