TJPA - 0802569-66.2022.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON JUNIOR LOBATO

JOANA PEREIRA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 11:30

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2024 11:25

    Transitado em Julgado em 22/04/2024

  • 22/04/2024 14:10

    Juntada de despacho

  • 29/08/2022 10:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/08/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 09:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 00:10

    Publicado Despacho em 23/08/2022.

  • 24/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 19/08/2022 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 08:41

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 10:38

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2022 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 07:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/08/2022 07:36

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 07:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/08/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 04:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2022 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2022 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2022 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2022 00:42

    Publicado Sentença em 24/06/2022.

  • 25/06/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

  • 23/06/2022 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2022 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2022 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 13:45

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2022 21:41

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2022 03:30

    Publicado Despacho em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 25/05/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2022 22:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2022 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:01

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 24/05/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 13:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 24/05/2022 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2022 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2022 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 02:04

    Publicado Despacho em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    Deliberação em audiência: 1) Diante do exposto, redesigno audiência para o dia 24 de MAIO de 2022 às 10:00 horas; 2) Defiro o pedido do Promotor, determinando a condução coercitiva da vítima E.

    S.

    D.

    J., tendo em vista que foi pessoalmente intimada para este ato e não compareceu e nem justificou sua ausência, bem como que seja requisitada a apresentação da testemunha arrolada pela acusação PM RAIMUNDO SARAIVA DA PAIXÃO JÚNIOR, para a audiência designada no item “1”; 3) Requisitem-se os denunciados CLEITON JUNIOR LOBATO e JOANA PEREIRA ALVES à SEAP/PA para a audiência designada no item “1”; 4) Cientes e intimados os participantes e presentes.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 11/05/2022 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 09:23

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2022 09:15

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 08:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 11/05/2022 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 11:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 03/05/2022 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2022 22:16

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/04/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 10:19

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 10:06

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 09:54

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2022 09:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 08/04/2022 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2022 09:13

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2022 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2022 02:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2022 23:59.

  • 20/03/2022 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2022 23:59.

  • 20/03/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2022 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2022 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2022 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2022 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2022 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2022 03:29

    Publicado Decisão em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2022 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2022 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 12:10

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/02/2022 10:09

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 08:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 08:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 10:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/02/2022 10:42

    Declarada incompetência

  • 21/02/2022 04:58

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 04:58

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/02/2022 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2022 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2022 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 20:09

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/02/2022 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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