12/06/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:09

Transitado em Julgado em 12/02/2025
14/02/2025 01:37

Decorrido prazo de ALESSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:24

Publicado Sentença em 06/02/2025.
12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência
04/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 14:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por FABRISIO LUIS RADAELLI em/para 27/01/2025 11:00, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
22/01/2025 13:03

Juntada de Ofício
13/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/01/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 07:07

Juntada de Petição de certidão
04/01/2025 07:56

Juntada de Petição de diligência
04/01/2025 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2025 07:50

Juntada de Petição de diligência
04/01/2025 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2024 03:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 03:10

Publicado Decisão em 29/11/2024.
05/12/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:17

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:15

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
27/11/2024 10:56

Expedição de Mandado.
27/11/2024 10:39

Juntada de Ofício
27/11/2024 10:15

Expedição de Mandado.
27/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 01:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:45

Publicado Decisão em 23/10/2024.
24/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 11:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
21/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:26

Recebida a denúncia contra ALESSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*26-60 (REU)
04/04/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 12:04

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/09/2023 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 10:39

Conclusos para decisão
24/01/2023 15:32

Juntada de Petição de parecer
15/12/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 20:43

Juntada de Petição de certidão
29/08/2022 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2022 11:31

Expedição de Mandado.
10/08/2022 11:21

Expedição de Mandado.
21/03/2022 16:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/11/2021 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2021 10:45

Conclusos para decisão
22/10/2021 10:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/10/2021 08:15

Juntada de Petição de denúncia
22/10/2021 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2021 23:59.
06/10/2021 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/09/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 08:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/06/2021 09:39

Juntada de Petição de inquérito policial
13/05/2021 09:51

Expedição de Certidão.
09/03/2021 19:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE REDENÇÃO-PA em 01/03/2021 23:59.
09/03/2021 19:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59.
09/03/2021 04:13

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE REDENÇÃO-PA em 23/02/2021 23:59.
09/03/2021 04:13

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 13/02/2021 16:21.
20/02/2021 15:58

Juntada de Petição de diligência
20/02/2021 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2021 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2021 14:12

Juntada de Petição de termo de ciência
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Flagranteada: ALESSANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos os autos.

Trata-se de comunicação da prisão em flagrante da nacional ALESSANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, pela suposta prática de delitos previstos na Lei de Drogas, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Desarmamento.

De acordo com a nova redação do artigo 310, II, do Código de Processo Penal, verificada a legalidade da prisão em flagrante, o juiz poderá fundamentadamente converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 do Código de Processo Penal, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, hipótese em que deverá ser expedido um mandado de prisão.

Para tanto, é indispensável que seja provocado nesse sentido, pois jamais poderá fazê-lo de ofício, sob pena de violação aos artigos 3º- A, 282, §2 e §4º, e 311, todos do CPP, com redação dada pela Lei nº 13.964/19 (Pacote Anticrime).

Isto posto, PROVINDECIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1- Junte-se certidão atualizada de antecendentes criminais da flagranteada; 2- Na sequência, dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, inclusive sobre o Pedido de Liberdade Provisória de ID23286587; 3- Após, conclusos imediatamente.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de ré presa. Conceição do Araguaia/PA, 11 de fevereiro de 2021. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito
13/02/2021 11:49

Juntada de Petição de termo de ciência
12/02/2021 21:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/02/2021 16:05

Expedição de Mandado.
12/02/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:07

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
12/02/2021 13:10

Conclusos para decisão
12/02/2021 11:52

Juntada de Petição de parecer
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Flagranteada: ALESSANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos os autos.

Trata-se de comunicação da prisão em flagrante da nacional ALESSANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, pela suposta prática de delitos previstos na Lei de Drogas, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Desarmamento.

De acordo com a nova redação do artigo 310, II, do Código de Processo Penal, verificada a legalidade da prisão em flagrante, o juiz poderá fundamentadamente converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 do Código de Processo Penal, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, hipótese em que deverá ser expedido um mandado de prisão.

Para tanto, é indispensável que seja provocado nesse sentido, pois jamais poderá fazê-lo de ofício, sob pena de violação aos artigos 3º- A, 282, §2 e §4º, e 311, todos do CPP, com redação dada pela Lei nº 13.964/19 (Pacote Anticrime).

Isto posto, PROVINDECIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1- Junte-se certidão atualizada de antecendentes criminais da flagranteada; 2- Na sequência, dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, inclusive sobre o Pedido de Liberdade Provisória de ID23286587; 3- Após, conclusos imediatamente.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de ré presa. Conceição do Araguaia/PA, 11 de fevereiro de 2021. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito
11/02/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:54

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/02/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 12:34

Conclusos para decisão
11/02/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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