09/09/2025 01:27

Publicado Decisão em 08/09/2025.
09/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
04/09/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:44

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:10

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:41

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA NAVARRO em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 11:41

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA NAVARRO em 30/01/2025 23:59.
10/02/2025 01:03

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
29/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0004654-39.2000.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AUGUSTA NAVARRO REU: PRESIDENTE DO I P A S E P e outros DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a Polícia Militar a se manifestar - em 15 (quinze) dias - sobre as alegações de ID nº 120058772.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
13/01/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:39

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:36

Expedição de Mandado.
04/12/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 09:00

Conclusos para decisão
22/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA NAVARRO em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:39

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0004654-39.2000.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AUGUSTA NAVARRO REU: PRESIDENTE DO I P A S E P e outros DESPACHO R.h.

Intime-se a autora para se manifestar - no prazo de 15 (quinze) dias - sobre as petições de ID nº 107325075 e 108281108.

Após, voltem conclusos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
14/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:31

Juntada de Petição de parecer
19/12/2023 06:07

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA NAVARRO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:07

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:36

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 12:55

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA NAVARRO em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:00

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital DESPACHO R.H.

Considerando o descumprimento de decisão de ID 78024258, determino a intimação pessoal dos requeridos para cumprimento em 10 dias.

Escoado o prazo assinalado, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Belém, 2023-09-17.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital. p1
29/11/2023 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:19

Expedição de Mandado.
29/11/2023 09:18

Expedição de Mandado.
29/11/2023 09:12

Expedição de Mandado.
29/11/2023 09:09

Expedição de Mandado.
19/09/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:45

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:45

Expedição de Certidão.
27/01/2023 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 26/01/2023 23:59.
17/12/2022 02:32

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 13/12/2022 23:59.
04/12/2022 03:24

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA NAVARRO em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 06:07

Juntada de identificação de ar
26/11/2022 01:46

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA NAVARRO em 25/11/2022 23:59.
28/10/2022 01:20

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:50

Juntada de Ofício
26/09/2022 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 09:20

Conclusos para decisão
23/09/2022 09:20

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 00:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 03:33

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA NAVARRO em 01/06/2022 23:59.
11/05/2022 01:34

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0004654-39.2000.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AUGUSTA NAVARRO REU: PRESIDENTE DO I P A S E P e outros DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de desarquivamento formulado na petição de ID 44658394, concedendo vistas dos autos pelo prazo legal, acautelando-se estes em Secretaria pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo, certifique-se.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 6 de maio de 2022.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p7
09/05/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2022 10:48

Conclusos para decisão
06/05/2022 10:48

Cancelada a movimentação processual
05/05/2022 07:52

Expedição de Certidão.
27/03/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:31

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA NAVARRO em 15/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
09/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0004654-39.2000.8.14.0301 AUTOR: MARIA AUGUSTA NAVARRO REU: PRESIDENTE DO I P A S E P ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 4 de março de 2022.

GUARACI DOS PASSOS PORTUGAL JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
04/03/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 13:39

Expedição de Certidão.
10/12/2021 13:16

Processo migrado do sistema Libra
10/12/2021 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 13:12

Desarquivamento - A PEDIDO
10/12/2021 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00046544620008140301: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterad
11/06/2021 14:07

REMESSA INTERNA
21/05/2021 10:58

Remessa
21/05/2021 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
21/05/2021 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/05/2021 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2021 12:11

A SECRETARIA - caixa: 38269 arquivo regional
11/05/2021 14:27

REMESSA INTERNA
20/10/2020 11:53

Remessa
20/10/2020 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2020 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2010 13:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
04/09/2008 10:38

AO SETOR DE ARQUIVO - com fls
04/09/2008 09:00

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:097923172 Motivo: sentença transitada em julgado
10/08/2006 08:22

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO - estante 04 fora de cx agd. rem. para arquivo. 1ª prateleira.
08/08/2006 08:01

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO - estante 004 fora de cx prateleira 01 agd. rem. para arquivo.
15/10/2003 11:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - CONCLUSOS SEPARADOS CX 24
17/07/2003 09:42

AUTUAÇÃO
14/07/2003 10:45

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8013 - para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
14/07/2003 10:45

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 055735802- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Mandado De Seguranca - Justificativa : .
09/07/2003 09:14

À DISTRIBUIÇÃO
23/06/2003 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/06/2003 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/06/2003 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/06/2003 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/06/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2003 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
15/04/2003 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/04/2003 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/07/2002 08:29

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
08/06/2002 08:28

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
28/05/2002 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESCRIVA CERTIFIC
28/05/2002 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/05/2002 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/05/2002 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
17/05/2002 07:47

MANDADO(S) A CENTRAL
17/05/2002 07:46

MANDADO(S) A CENTRAL
17/05/2002 07:43

AGUARDANDO MANDADO - BALCAO.
25/04/2002 07:31

PREPARACAO DE MANDADO - PREPARAR MANDADO - LADO DO COMPUTADOR
17/04/2002 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/04/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2002 21:00

Sentença
25/04/2000 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/04/2000 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/04/2000 06:53

VINCULAÇÃO
24/04/2000 07:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-68
03/04/2000 07:17

AUTUAÇÃO
03/04/2000 07:17

AUTUAÇÃO
28/03/2000 21:00

TRANSFERENCIA C/REDISTR - Classe=3996 VARA =10019
28/03/2000 21:00

ALTERA CLASSE S/DISTRIB - Classe=5173 VARA =10019
18/05/1999 09:27

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
05/05/1999 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/05/1999 12:51

RESENHA - RESENHA
05/05/1999 07:27

AUTUAÇÃO
05/05/1999 07:27

AUTUAÇÃO
04/05/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
29/04/1999 06:25

À DISTRIBUIÇÃO
29/04/1999 05:49

AGUARD. REMES. DISTRIB. - SAIR
28/04/1999 21:00

ALTERA CLASSE C/ DIST. - Classe=3996/VARA =08041
28/04/1999 21:00

ALTERA CLASSE C/ DIST. - Classe=3996/VARA =08013
15/04/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/1999 21:00

REDISTRIBUA-SE
11/11/1998 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/11/1998 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/11/1998 09:31

VINCULAÇÃO
10/11/1998 07:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*36-60
05/10/1998 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/10/1998 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/10/1998 08:06

VINCULAÇÃO
02/10/1998 06:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*31-24
09/02/1998 21:00

NOTIFICACAO - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR
09/02/1998 21:00

Intimação P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR
17/12/1997 10:09

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
02/12/1997 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
18/11/1997 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P. 981/97 - VISTOS, ETC.. CONSIDERANDO QUE OS FA-
18/11/1997 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P. 981/97 - VISTOS, ETC.. CONSIDERANDO QUE OS FA-
04/11/1997 07:10

DISTRIBUIÇÃO
04/11/1997 07:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/1999

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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