10/12/2024 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/12/2024 11:56

Baixa Definitiva
06/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:46

Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA SOARES em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:27

Publicado Acórdão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:37

Conhecido o recurso de EDVALDO DA SILVA SOARES - CPF: *12.***.*76-20 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO), MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: *18.***.*10-25 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054
17/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência
26/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:44

Conclusos para despacho
04/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 12:28

Conclusos para julgamento
14/06/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 00:21

Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA SOARES em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:09

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2024 06:14

Conclusos ao relator
16/05/2024 05:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2024 15:32

Determinação de redistribuição por prevenção
14/05/2024 09:36

Recebidos os autos
14/05/2024 09:36

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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