11/05/2021 11:29

Arquivado Definitivamente
11/05/2021 10:47

Transitado em Julgado em 12/04/2021
25/03/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 00:00

Publicado Acórdão em 24/03/2021.
23/03/2021 15:26

Juntada de Petição de certidão
23/03/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:34

Juntada de Ofício
22/03/2021 13:35

Concedido o Habeas Corpus a CINTIA DE SANTANA ANDRADE TEIXEIRA - CPF: *48.***.*92-87 (PACIENTE)
22/03/2021 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2021 13:18

Conclusos para julgamento
15/03/2021 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 13:26

Conclusos para decisão
12/03/2021 13:25

Juntada de Certidão
12/03/2021 13:25

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual
08/02/2021 11:28

Cancelada a movimentação processual
08/02/2021 11:28

Cancelada a movimentação processual
08/02/2021 11:27

Cancelada a movimentação processual
05/02/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 09:21

Juntada de Informações
26/01/2021 08:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/01/2021 15:35

Juntada de Petição de parecer
23/01/2021 00:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM/PA em 22/01/2021 23:59.
22/01/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 13:42

Juntada de Petição de parecer
20/01/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:37

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº. 0812665-53.2020.8.14.0000 PACIENTE: CINTIA DE SANTANA ANDRADE TEIXEIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM/PA R.

H. 1) Solicitem-se informações à autoridade inquinada coatora, nos termos do art. 2º da Resolução nº 04/2003-GP, constando as advertências do artigo 5º do mencionado ato normativo. 2) Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. 3) Considerando que a Sua Excelência Sra.

Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha recebeu primeiramente o ora habeas corpus (dia 08/01/2021), resta fixada como sua a competência para apreciar os HCs e recursos oriundos da mesma ação penal, em que figura como parte o ora paciente.

Assim, determino que sejam os autos encaminhados à Desembargadora preventa, em observância ao disposto no art. 116, § 4º do Regimento Interno do TJ/PA; 4) À Secretaria para os devidos fins; 5) Cumpra-se. Belém/PA, 15 de janeiro de 2021 . ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
18/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 13:26

Juntada de Certidão
15/01/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 10:26

Juntada de Certidão
13/01/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 14:36

Conclusos ao relator
12/01/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 11:45

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2021 16:22

Conclusos ao relator
08/01/2021 16:21

Juntada de Certidão
08/01/2021 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/01/2021 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/01/2021 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/01/2021 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/01/2021 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/01/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 12:49

Juntada de Petição de termo de ciência
21/12/2020 16:09

Juntada de Certidão
21/12/2020 16:00

Juntada de Certidão
21/12/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 15:32

Juntada de Ofício
21/12/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 13:27

Concedida a Medida Liminar
20/12/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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