01/08/2025 14:09

Conclusos para decisão
23/07/2025 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2025 08:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
23/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.
07/06/2025 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.
08/05/2025 15:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
15/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: *66.***.*19-53 (AUTORIDADE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES E
14/04/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 13:44

Juntada de Petição de carta
03/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
10/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:22

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:36

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
06/04/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:14

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2024 13:19

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 00:34

Decorrido prazo de RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI em 16/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:43

Juntada de Petição de parecer
20/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/10/2023 12:26

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:26

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 09:17

Recebidos os autos
05/10/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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