05/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2023 12:12

Decorrido prazo de RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
30/09/2023 03:57

Decorrido prazo de RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:11

Publicado Certidão em 11/09/2023.
07/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 01:42

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 16:53

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:36

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:28

Juntada de Petição de apelação
04/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:36

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 10:09

Conclusos para julgamento
10/08/2023 09:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2023 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.
21/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/11/2022 17:32

Juntada de Certidão
11/11/2022 12:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
11/11/2022 12:29

Expedição de Certidão.
28/09/2022 06:09

Decorrido prazo de RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI em 23/09/2022 23:59.
01/09/2022 14:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/09/2022 14:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/09/2022 03:41

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:50

Conclusos para despacho
29/08/2022 09:50

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 13:49

Decorrido prazo de RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI em 17/08/2022 23:59.
16/08/2022 11:28

Juntada de Decisão
10/08/2022 01:38

Publicado Despacho em 10/08/2022.
10/08/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 01:01

Publicado Despacho em 09/08/2022.
09/08/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:14

Conclusos para despacho
05/08/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:11

Expedição de Certidão.
05/08/2022 09:28

Expedição de Certidão.
21/07/2022 23:08

Decorrido prazo de RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI em 19/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 03:21

Decorrido prazo de RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI em 11/07/2022 23:59.
06/07/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 09:48

Expedição de Certidão.
13/06/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.
12/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 02:12

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:20

Concedida a Medida Liminar
03/06/2022 12:22

Conclusos para decisão
01/06/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.
13/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N.º0829658-73.2022.8.14.0301 IMPETRANTE: RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI AUTORIDADE: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ e outros Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se a parte AUTORA, através de seu patrono, a recolher as custas judiciais, juntadas no id-60319095, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 10 de maio de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
10/05/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 09:37

Decorrido prazo de RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI em 02/05/2022 23:59.
06/05/2022 12:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/05/2022 11:48

Juntada de relatório de custas
05/04/2022 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/04/2022 10:15

Expedição de Certidão.
04/04/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.
02/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N.º0829658-73.2022.8.14.0301 IMPETRANTE: RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI AUTORIDADE: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ e outros Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se a parte IMPETRANTE, através de seu patrono, a recolher as custas judiciais remanescentes no prazo de 15 dias, considerando a alteração do valor da causa com base na decisão do ID - 55811311 e na petição ID - 56062429(que informa o valor da causa) cujo boleto para pagamento deverá ser emitido no sistema de emissão de custas do Tribunal de Justiça do Estado.

Belém, 31 de março de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
31/03/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 08:12

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
30/03/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0829658-73.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI AUTORIDADE: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ Intime-se o Impetrante para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, indicando corretamente o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com o presente Mandado de Segurança, uma vez que o ato, supostamente ilegal, tem lhe trazido prejuízos de ordem econômica e financeira, razão pela qual entendo que o valor atribuído à causa não reflete fielmente o proveito econômico que o Impetrante busca alcançar com o mandamus.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.

Intimem-se Belém, 29 de março de 2022.

Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital
29/03/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2022 08:20

Conclusos para decisão
16/03/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 02:25

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:25

Cancelada a movimentação processual
09/03/2022 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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