TJPA - 0015699-20.2012.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO HENRIQUE RABELO FRANCO

CPF *52.***.*71-20

LUIZ OCTAVIO RABELO NETO

CPF *81.***.*27-72

Advogados

JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO

OAB: 20491/PA

CPF *32.***.*54-91

MARILIA MOTA DE OLIVEIRA BELINI

OAB: 17163/PA

CPF *73.***.*40-04

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

CNPJ: 04.538.833/0001-61

Advogados

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO

OAB: 16676/PA

CPF *47.***.*37-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA

CPF *51.***.*89-20

Advogados

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA

OAB: 89/PA

CPF *51.***.*89-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 20:14

    Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RABELO FRANCO em 18/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 20:14

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 18/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 20:12

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 18/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:18

    Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO RABELO NETO em 19/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 16:05

    Transitado em Julgado em 19/02/2025

  • 03/02/2025 19:41

    Publicado Sentença em 28/01/2025.

  • 03/02/2025 19:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 27/01/2025 09:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 13:38

    Julgado procedente o pedido

  • 26/12/2024 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 26/12/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 23:21

    Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 23:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 29/10/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 13:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2024 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 09:45

    Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)

  • 04/08/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:53

    Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO RABELO NETO em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:52

    Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RABELO FRANCO em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:52

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:40

    Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO RABELO NETO em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:40

    Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RABELO FRANCO em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:40

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:05

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:04

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:00

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 30/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:00

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 30/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:00

    Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RABELO FRANCO em 30/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:00

    Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO RABELO NETO em 30/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:00

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 30/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:00

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 30/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:00

    Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RABELO FRANCO em 30/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:00

    Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO RABELO NETO em 30/05/2023 23:59.

  • 04/07/2023 12:52

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 04/07/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:22

    Recebidos os autos no CEJUSC.

  • 04/07/2023 12:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2023 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 11:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/06/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 13:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2023 00:36

    Publicado Despacho em 23/05/2023.

  • 24/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 10:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2023 03:04

    Publicado Despacho em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 19/05/2023 18:10

    Recebidos os autos no CEJUSC.

  • 19/05/2023 18:10

    Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

  • 19/05/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 11:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/04/2022 04:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 01:54

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 07/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 01:54

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 07/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 01:54

    Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RABELO FRANCO em 07/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 01:54

    Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO RABELO NETO em 07/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 03:49

    Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO 0015699-20.2012.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

    As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

    Belém,29 de março de 2022.

    BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.

  • 29/03/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:45

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)

  • 03/03/2022 11:25

    Processo migrado do sistema Libra

  • 03/03/2022 11:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00156992020128140301: - O asssunto 9418 foi removido. - O asssunto 5000 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9418 para 5000.

  • 03/03/2022 11:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00156992020128140301: - Classe Antiga: 111, Classe Nova: 7.

  • 24/02/2022 12:43

    Desarquivamento - desarquivamento para migracao

  • 30/08/2021 12:08

    REMESSA INTERNA

  • 24/08/2021 12:45

    Remessa

  • 24/08/2021 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2021 10:33

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/08/2021 08:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00156992020128140301: Munic pio atualizado: 1402 - Ação Coletiva: N.

  • 14/04/2021 12:47

    CONCLUSOS

  • 06/04/2021 19:04

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar

  • 19/02/2021 13:36

    CONCLUSOS

  • 18/11/2020 12:03

    CONCLUSOS

  • 13/10/2020 13:38

    CONCLUSOS

  • 17/12/2019 10:06

    CONCLUSOS

  • 25/09/2019 11:02

    CONCLUSOS

  • 23/11/2018 07:55

    CONCLUSOS

  • 10/10/2018 13:12

    CONCLUSOS

  • 08/06/2018 09:13

    CONCLUSOS

  • 11/01/2018 10:28

    CONCLUSOS

  • 11/10/2017 08:41

    CONCLUSOS

  • 22/09/2016 11:00

    CONCLUSOS

  • 09/08/2016 12:36

    CONCLUSOS

  • 05/08/2016 11:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/08/2016 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2016 11:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/05/2012 12:36

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 24/05/2012 15:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00156992020128140301: - Classe Antiga: 114, Classe Nova: 111.

  • 24/05/2012 15:01

    Definitivo - Definitivo

  • 24/05/2012 15:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2012 14:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/05/2012 14:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/05/2012 14:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2012 14:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/05/2012 10:39

    AO SINDICO

  • 21/05/2012 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2012 10:36

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/05/2012 10:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/05/2012 15:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/05/2012 14:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00156992020128140301: - Classe Antiga: 111, Classe Nova: 114.

  • 18/05/2012 14:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2012 14:20

    Desarquivamento - Desarquivamento

  • 17/04/2012 13:18

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 17/04/2012 13:13

    Provisório - Provisório

  • 17/04/2012 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2012 12:50

    PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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