TJPA - 0871269-74.2020.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 01:47
Decorrido prazo de FLAVIO OSTA MENDES em 26/04/2024 23:59.
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28/04/2024 01:47
Decorrido prazo de BETINA PESSOA BATISTA em 26/04/2024 23:59.
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26/04/2024 10:24
Decorrido prazo de JOCILENE PANTOJA DA TRINDADE MENDES em 22/04/2024 23:59.
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26/04/2024 10:24
Decorrido prazo de FLAVIO OSTA MENDES em 22/04/2024 23:59.
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25/04/2024 05:17
Decorrido prazo de JOCILENE PANTOJA DA TRINDADE MENDES em 24/04/2024 23:59.
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20/04/2024 01:54
Decorrido prazo de BETINA PESSOA BATISTA em 19/04/2024 23:59.
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11/04/2024 10:41
Arquivado Definitivamente
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11/04/2024 10:41
Transitado em Julgado em 05/04/2024
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02/04/2024 02:15
Publicado Sentença em 01/04/2024.
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28/03/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
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26/03/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 12:19
Homologada a Transação
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25/03/2024 13:09
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 13:09
Cancelada a movimentação processual
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08/02/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 17:18
Cancelada a movimentação processual
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06/02/2024 17:18
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 06:20
Decorrido prazo de JOCILENE PANTOJA DA TRINDADE MENDES em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 06:20
Decorrido prazo de FLAVIO OSTA MENDES em 28/11/2023 23:59.
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25/11/2023 02:24
Decorrido prazo de BETINA PESSOA BATISTA em 24/11/2023 23:59.
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21/11/2023 08:58
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 00:13
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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02/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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31/10/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 07:45
Declarada suspeição por ROBERTO ANDRES ITZCOVICH
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30/10/2023 14:04
Conclusos para decisão
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30/10/2023 14:04
Cancelada a movimentação processual
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31/03/2023 00:29
Juntada de Certidão
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21/12/2022 03:42
Decorrido prazo de BETINA PESSOA BATISTA em 19/12/2022 23:59.
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21/12/2022 03:42
Decorrido prazo de JOCILENE PANTOJA DA TRINDADE MENDES em 19/12/2022 23:59.
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21/12/2022 03:42
Decorrido prazo de FLAVIO OSTA MENDES em 19/12/2022 23:59.
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21/12/2022 01:06
Decorrido prazo de FLAVIO OSTA MENDES em 15/12/2022 23:59.
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21/12/2022 01:06
Decorrido prazo de JOCILENE PANTOJA DA TRINDADE MENDES em 15/12/2022 23:59.
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21/12/2022 00:41
Decorrido prazo de BETINA PESSOA BATISTA em 14/12/2022 23:59.
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06/12/2022 05:10
Publicado Decisão em 06/12/2022.
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06/12/2022 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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02/12/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/12/2022 11:45
Conclusos para decisão
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01/12/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual
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01/12/2022 11:37
Cancelada a movimentação processual
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16/11/2022 13:14
Expedição de Certidão.
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07/05/2022 08:51
Decorrido prazo de JOCILENE PANTOJA DA TRINDADE MENDES em 29/04/2022 23:59.
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07/05/2022 08:51
Decorrido prazo de FLAVIO OSTA MENDES em 29/04/2022 23:59.
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11/04/2022 15:35
Juntada de Petição de petição
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04/04/2022 20:06
Juntada de Petição de petição
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25/03/2022 00:10
Publicado Despacho em 25/03/2022.
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25/03/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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24/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0871269-74.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.
P.
B.
REU: JOCILENE PANTOJA DA TRINDADE MENDES, FLAVIO OSTA MENDES Nome: JOCILENE PANTOJA DA TRINDADE MENDES Endereço: Travessa Dom Pedro I, 1113, Condomínio Real Dom Pedro, apt. 1101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 Nome: FLAVIO OSTA MENDES Endereço: Travessa Dom Pedro I, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 DESPACHO-MANDADO
VISTOS.
CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA.
CUMPRA-SE NA FORMA DO ID Nº 25692085.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20112419281751900000020200252 Pedido Inicial Petição 20112419281764000000020201097 docs betania betina e comp residencia_1 Procuração 20112419281785200000020201098 Procuracao Documento de Comprovação 20112419281803200000020201099 docs betania betina e comp residencia_2 Documento de Comprovação 20112419281847000000020201100 Ata Notarial.
Conversas por aplicativo de mensagens. parte 1 Documento de Comprovação 20112419281877100000020201101 Ata Notarial.
Conversas por aplicativo de mensagens. parte 2 Documento de Comprovação 20112419281985100000020201102 Ata Notarial.
Conversas por aplicativo de mensagens. parte 3 Documento de Comprovação 20112419282118500000020201103 RELATORIO ATENDIMENTO ESCOLA Documento de Comprovação 20112419282218500000020201105 Decisao Inquerito Documento de Comprovação 20112419282273100000020201106 Cópia do inquérito 11.09.08.
Parte I Documento de Comprovação 20112419282290000000020201107 Cópia do inquérito 11.09.08.
Parte II Documento de Comprovação 20112419282406600000020201108 Cópia do inquérito 11.09.08.
Parte III Documento de Comprovação 20112419282529600000020201110 Cópia do inquérito 11.09.08.
Parte IV Documento de Comprovação 20112419282649900000020201111 Histórico Escolar Betina 2019 Documento de Comprovação 20112419282695700000020201112 Histórico Escolar Betina 2020 Documento de Comprovação 20112419282718100000020201113 WhatsApp audio 23.11.19 at 17.03.19. parte 1 Documento de Comprovação 20112419282777000000020201118 WhatsApp audio 23.11.19 at 17.03.19. parte 2 Documento de Comprovação 20112419282800500000020201119 WhatsApp audio 23.11.19 at 17.03.19. parte 3 Documento de Comprovação 20112419282863900000020201120 Comprovante de pagamento custas Petição 20112509523750500000020208999 Pet Simples.
Comprovante 1a parcela. custas iniciais Petição 20112509523763000000020209007 Relatório de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20112509523778900000020209008 boletoCusta.1a parcelapdf Documento de Comprovação 20112509523796000000020209009 Comprovante 1a parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20112509523821600000020209010 Despacho Despacho 21010711423338800000020980389 Despacho Despacho 21010711423338800000020980389 Citação Citação 21010711423338800000020980389 Citação Citação 21010711423338800000020980389 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21022611311604200000021501396 Pet Simples.
Comprovante 4a parcela. procuração específica Petição 21022611311623000000022309110 Relatório de custas Documento de Comprovação 21022611311631500000022309112 Comprovante de pagamento 4a parcela custa inicial Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21022611311644700000022309113 Procuração específica Procuração 21022611311651500000022309114 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21030211235788500000022425068 mandado flavio e jocilene Devolução de Mandado 21030211235803000000022427997 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21030211245540500000022427999 mandado flavio e jocilene Devolução de Mandado 21030211245547300000022428000 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21030221593142000000022461441 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21030221593142000000022461441 Intimação Intimação 21030221593142000000022461441 Intimação Intimação 21030221593142000000022461441 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21031512482732200000022924139 COMPROVANTE DE ENVIO Documento de Comprovação 21031512482742700000022924144 Petição Petição 21031715001105500000023021279 Renova pedido de citação e informa desinteresse em audiência de conciliação Petição 21031715001112800000023021281 Petição Petição 21041210075969900000023840504 Informa endereço eletrônico e celular para audiência Petição 21041210075977800000023841386 Certidão Certidão 21041214452125700000023864739 Habilitação em processo Petição 21041216443876400000023871217 Petição de habilitação Flavio e Jocilene Petição 21041216443883800000023871220 Procuração_ Procuração 21041216443893700000023871223 docs pessoais Sr.
Flavio e Sra.
Jocilene Documento de Identificação 21041216443904000000023871228 Comprovante de residência Documento de Comprovação 21041216443933500000023872630 Petição indicando e-mail para audiência virtual Petição 21041217053039900000023872664 Despacho Despacho 21041914031791000000024114431 Contestação Contestação 21051415132429900000025123323 CONTESTAÇÃO Contestação 21051415132437500000025123326 WhatsApp Audio 2021-05-06 at 19.29.14 (CONFISSÃO DO ASSÉDIO PELA REQUERENTE) Documento de Comprovação 21051415132446100000025124880 PRINTS DO ASSÉDIO - BULLYNG Documento de Comprovação 21051415132453500000025124884 Despacho Despacho 21041914031791000000024114431 Para Autora se manifestar em Réplica Ato Ordinatório 21053122531779800000025775697 Para Autora se manifestar em Réplica Ato Ordinatório 21053122531779800000025775697 Réplica Petição 21062212173120800000026620408 Replica Petição 21062212173130500000026620409 Certidão Certidão 21111611013241700000039246304 -
23/03/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 11:02
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 11:01
Juntada de Certidão
-
26/06/2021 01:13
Decorrido prazo de JOCILENE PANTOJA DA TRINDADE MENDES em 25/06/2021 23:59.
-
26/06/2021 01:13
Decorrido prazo de FLAVIO OSTA MENDES em 25/06/2021 23:59.
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22/06/2021 12:17
Juntada de Petição de petição
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01/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0871269-74.2020.8.14.0301 [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) B.
P.
B. Nome: JOCILENE PANTOJA DA TRINDADE MENDES Endereço: Travessa Dom Pedro I, 1113, Condomínio Real Dom Pedro, apt. 1101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 Nome: FLAVIO OSTA MENDES Endereço: Travessa Dom Pedro I, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 DESPACHO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO 01 – Considerando que a audiência de conciliação pode ser realizada a qualquer tempo, REVOGO o despacho que designa a audiência de conciliação. 02 – Ante as petições de ID (25429372 e 25431116), dou os réus por citados, conforme o artigo Art. 239.
Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido. § 1º O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução. 03 – INTIME-SE os Requeridos pelo DJE, para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 04- Após à réplica. 05- Cumprido o item 03, intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir para saneamento do processo, ou não havendo, ficam desde logo cientes que o feito será JULGADO ANTECIPADAMENTE. SERVE ESTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO NA FORMA DO PROV. 003/2009 – CJRMB. Belém/PA, 19/04/2021. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Belém/PA, 19 de abril de 2021 VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém. -
31/05/2021 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 22:53
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 15:13
Juntada de Petição de contestação
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19/04/2021 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2021 17:05
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 14:50
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 14:49
Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2021 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
12/04/2021 14:45
Expedição de Certidão.
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12/04/2021 10:07
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 15:00
Juntada de Petição de petição
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15/03/2021 12:48
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 22:00
Audiência do art. 334 CPC Conciliação redesignada para 14/04/2021 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
02/03/2021 21:59
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2021 11:24
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2021 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2021 11:23
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2021 11:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2021 11:31
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
10/02/2021 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2021 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2021 09:08
Expedição de Mandado.
-
08/02/2021 09:08
Expedição de Mandado.
-
08/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0871269-74.2020.8.14.0301 [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) B.
P.
B. Nome: JOCILENE PANTOJA DA TRINDADE MENDES Endereço: Travessa Dom Pedro I, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 Nome: FLAVIO OSTA MENDES Endereço: Travessa Dom Pedro I, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 DESPACHO-MANDADO DESPACHO/MANDADO
VISTOS. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por B.
P.
B., representada por seus genitores, em face de Jocilene Pantoja da Trindade e Flávio Osta Mendes. 1.
Observe a Secretaria se as custas judiciais estão sendo devidamente recolhidas, devendo certificar nos autos o seu recolhimento, sempre que se fizer necessário, considerando que houve o parcelamento das mesmas. 2.
Considerando a manifestação da parte autora, DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/03/2021, às 10h30min, em conformidade com o disposto no artigo 334 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil; 3.
CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S), com as cautelas e advertências legais, pelo meio mais eficiente, para comparecer (em) à audiência de conciliação, acompanhado (s) de advogado, e, caso não ocorra esta, apresente(m) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do respectivo ato, em conformidade com o disposto no artigo 335, I, do Código de Processo Civil; 4.
INTIME-SE a parte autora para comparecer à audiência, por intermédio de seu advogado. Int. dil. e cumpra-se, expedindo-se o que se fizer necessário. Belém/PA, DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito resp. 3ª VCE da Capital Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado De citação/intimação e ofício. -
07/02/2021 17:30
Audiência Conciliação designada para 03/03/2021 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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07/02/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2020 08:42
Conclusos para despacho
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25/11/2020 09:52
Juntada de Petição de petição
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24/11/2020 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
24/03/2022
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