31/08/2022 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/08/2022 09:24

Baixa Definitiva
31/08/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:07

Decorrido prazo de MANOEL MARCAL MARTINS em 01/08/2022 23:59.
12/07/2022 02:08

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
07/07/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 18:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (APELANTE) e MANOEL MARCAL MARTINS - CPF: *49.***.*63-87 (APELADO) e provido
20/06/2022 13:27

Conclusos para decisão
20/06/2022 13:27

Cancelada a movimentação processual
11/06/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/06/2022 23:59.
08/06/2022 08:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
08/06/2022 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.
18/05/2022 00:10

Decorrido prazo de MANOEL MARCAL MARTINS em 17/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:43

Publicado Despacho em 26/04/2022.
26/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Determino que a secretaria promova o regular dessobrestamento do presente processo perante o sistema PJE.

Belém (Pa), 22 de abril de 2022.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa
24/04/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:23

Conclusos ao relator
19/04/2022 08:23

Juntada de Certidão
19/04/2022 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.
13/04/2022 00:10

Decorrido prazo de MANOEL MARCAL MARTINS em 12/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:09

Decorrido prazo de MANOEL MARCAL MARTINS em 08/04/2022 23:59.
01/04/2022 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
01/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0015508-77.2009.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

Belém, 30 de março de 2022.
30/03/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2022 00:06

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 17:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE), Estado do Pará - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (APELANTE), JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA DE BELEM (APELA
02/02/2022 12:09

Conclusos para decisão
02/02/2022 12:09

Cancelada a movimentação processual
31/01/2022 12:25

Cancelada a movimentação processual
31/01/2022 11:41

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/01/2022 11:15

Cancelada a movimentação processual
12/11/2021 14:00

Cancelada a movimentação processual
03/11/2021 12:01

Juntada de Certidão
03/11/2021 12:00

Processo migrado do sistema Libra
03/11/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 11:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
03/11/2021 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2021 14:40

Remessa
04/05/2017 10:00

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
25/04/2017 11:53

Remessa
24/04/2017 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/04/2017 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2017 10:41

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento
19/04/2017 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/04/2017 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2017 09:36

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento
24/02/2017 16:15

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, JUSTIFICATIVA: Redistribuição para ajustar a Emenda 05/2016- correção da turma.
06/02/2017 12:16

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para S
23/08/2016 13:00

CONCLUSOS
23/08/2016 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01vl.
22/08/2016 11:00

A SECRETARIA
22/08/2016 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/08/2016 14:47

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/08/2016 14:47

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA para DESEMBARGADOR RELATOR: EZILDA PASTANA MUTRAN Justificativa: Redistribuído por sorteio perante a
11/08/2016 14:15

À DISTRIBUIÇÃO - p/ redistribuição/impedimento-01vl.
10/08/2016 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/08/2016 10:37

Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição
10/08/2016 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2016 08:25

REMESSA INTERNA
28/07/2016 12:33

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 01vl.
13/06/2016 16:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - p/ parecer do MP-01vl.
13/06/2016 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2016 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2016 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/04/2016 15:09

OUTROS
08/04/2016 10:16

Remessa - 01vl.
07/04/2016 12:11

A SECRETARIA
07/04/2016 12:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/03/2016 09:41

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/03/2016 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: ROSILEIDE MARIA DA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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