TJPA - 0835080-29.2022.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

BRENDA BATISTA ALENCAR DA SILVA

CPF *11.***.*63-53

Advogados

TAIZE MENDES DA SILVA

OAB: 27630/PA

CPF *19.***.*49-94

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS RESENDE DE MELO

CPF *54.***.*39-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

TERCEIRO INTERESSADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 00:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.

  • 17/06/2025 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2025 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2025 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2025 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2025 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2024 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 04:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2024 21:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 07:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 07:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 07:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 04:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 02:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 02:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 02:48

    Publicado Despacho em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0835080-29.2022.8.14.0301 REQUERENTE: BRENDA BATISTA ALENCAR DA SILVA, M.

    L.

    A.

    R.

    D.

    M., L.

    A.

    R.

    D.

    M.

    INVENTARIADO: LUIZ CARLOS RESENDE DE MELO DESPACHO

    Vistos.

    Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição da União de ID. 82325291 e do Município de ID. 84231511.

    Proceda-se à habilitação nos autos da Fazenda Nacional e da Fazenda Municipal de Belém/PA.

    Nesta data, procedi à pesquisa online via SISBAJUD de valores porventura existentes em contas bancárias do falecido, com resultado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, oportunidade em que será anexado aos autos pela Assessoria do Juízo.

    Com o resultado da pesquisa online, intime-se a inventariante para que se manifeste no prazo 15 (quinze) dias.

    Após, intime-se o Ministério Público para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, conclusos para as decisões necessárias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 26 de julho de 2023.

    ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 26/07/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 02:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.

  • 26/12/2022 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2022 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 02:36

    Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 03/10/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2022 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2022 05:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2022 20:39

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 21/07/2022 02:16

    Publicado Despacho em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 05/07/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 12:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 10:02

    Juntada de relatório de custas

  • 16/05/2022 01:48

    Publicado Decisão em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0835080-29.2022.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) AUTOR: B.

    B.

    A.

    D.

    S.

    Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1035, Condomínio Belize, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 E.

    S.

    D.

    J.

    Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1035, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 E.

    S.

    D.

    J.

    Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1035, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 RÉU: L.

    C.

    R.

    D.

    M.

    Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1035, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 D E S P A C H O

    Vistos.

    Tendo em vista que não houve comprovação da parte autora do preenchimento dos requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, indefiro o pedido.

    Todavia, concedo o benefício de pagamento do valor das custas iniciais em 04 (quatro) parcelas, devendo a parte autora providenciar o pagamento da primeira parcela no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

    Após, conclusos.

    Intime-se.

    CUMPRA-SE Belém, 12 de maio de 2022 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 12/05/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 13:06

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Sob sigilo.

  • 12/05/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 12:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 09:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 09:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 09:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 09:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 08:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2022 23:59.

  • 07/05/2022 08:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2022 23:59.

  • 07/05/2022 08:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 00:51

    Publicado Despacho em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0835080-29.2022.8.14.0301 REQUERENTE: B.

    B.

    A.

    D.

    S., M.

    L.

    A.

    R.

    D.

    M., L.

    A.

    R.

    D.

    M.

    INVENTARIADO: L.

    C.

    R.

    D.

    M.

    D E S P A C H O

    Vistos.

    Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil – CPC.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

    Belém, 1 de abril de 2022.

    Belém, 01 de abril de 2022..

    DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito em exercício pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 01/04/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 09:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2022 08:40

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 08:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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