TJPA - 0001590-06.2018.8.14.0005

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/)

14/12/2023 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/12/2023 09:39

Baixa Definitiva

14/12/2023 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/12/2023 23:59.

21/11/2023 00:28

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/11/2023 16:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 14:39

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido

17/11/2023 13:49

Conclusos para decisão

17/11/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023 16:43

Declarada incompetência

13/06/2023 10:35

Conclusos para decisão

13/06/2023 10:35

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023 08:44

Recebidos os autos

13/06/2023 08:44

Distribuído por sorteio