03/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/10/2024 08:42

Baixa Definitiva
03/10/2024 00:36

Decorrido prazo de WILLIAM WAMBERG SIQUEIRA em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:07

Publicado Ementa em 17/09/2024.
17/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 07:55

Juntada de Petição de termo de ciência
16/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim Nº. 0808082-32.2021.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE SANTARÉM – PA APELANTE: WILLIAM WAMBERG SIQUEIRA ADVOGADA: DRA.

JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU OAB/AC 4.748 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO APELAÇÃO.

CRIME DE LESÕES CORPORAIS.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

PRETENSÃO DE REFORMA.

INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

ABSOLVIÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

CONJUNTO PROBATÓRIO FIRME E SEGURO.

PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS.

EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL COMPROVANDO A OCORRÊNCIA DAS LESÕES CORPORAIS.

RATIFICAÇÃO DA VERSÃO ACUSATÓRIA EM JUÍZO.

PALAVRA DA VÍTIMA.

DEPOIMENTO.

CREDIBILIDADE.

VALOR PROBANTE RELEVÂNCIA.

PRECEDENTES DO STJ E DO TJPA.

CONDENAÇÃO.

INDENIZAÇÃO.

DANOS MORAIS.

EXCLUSÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

DANO IN RE IPSA.

FIXAÇÃO DE VALOR MÓDICO.

TESE REJEITADA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.

Este julgamento foi presidido por ____________________.
13/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:24

Conhecido o recurso de WILLIAM WAMBERG SIQUEIRA - CPF: *08.***.*68-00 (APELANTE) e não-provido
12/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 08:21

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Adiado
03/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 00:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.
23/01/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:07

Conclusos para julgamento
12/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:13

Recebidos os autos
04/12/2023 14:13

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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