TJPA - 0802455-15.2017.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 15:47
Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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07/08/2023 06:09
Juntada de identificação de ar
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04/08/2023 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/07/2023 10:37
Decorrido prazo de MARINETE DE SOUZA PACHECO em 26/06/2023 23:59.
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29/06/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 11:45
Conclusos para despacho
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27/06/2023 11:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSOS (197)
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27/06/2023 11:44
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 11:38
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 11:21
Juntada de Petição de apelação
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12/06/2023 01:11
Publicado Sentença em 12/06/2023.
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09/06/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
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07/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0802455-15.2017.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: MARINETE DE SOUZA PACHECO Endereço: TV ANGUSTURA AL JARDIM DAS PONCIANAS, 285, PRACA DO JAU, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-030 Promovido(a): Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, s/n, Tv.
Curuzu, 2212, CEP 66.093-540, Bairro Marco, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 SENTENÇA SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório nos termos da lei.
Não assiste razão à parte embargante.
Entendo que a sentença está clara e devidamente fundamentada, inclusive seu dispositivo elenca de maneira didática as obrigações impostas à embargante, dentre elas a realocação da embargada no plano original, portanto, inexistindo qualquer outro requisito para cumprimento que não seja a adoção de procedimentos administrativos de vinculação da embargante, NOVAMENTE, ao seu plano antigo.
Assim sendo, o embargante não aponta obscuridade, contradição, omissão ou erro material que justificasse a interposição dos aclaratórios.
A julgar pelas razões aduzidas no recurso, o que se percebe é que o embargante, discordando da solução dada pelo juízo, pretende que a matéria seja reexaminada, o que não é permitido em sede de embargos de declaração.
Deve, portanto, buscar a via adequada para satisfação de sua pretensão.
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos, porém os REJEITO, para manter integralmente a decisão prolatada nos autos.
P.R.I. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível -
06/06/2023 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/06/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 10:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/05/2023 09:48
Expedição de Certidão.
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08/02/2023 09:45
Conclusos para julgamento
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22/04/2022 03:34
Decorrido prazo de MARINETE DE SOUZA PACHECO em 19/04/2022 23:59.
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08/04/2022 02:01
Publicado Despacho em 08/04/2022.
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08/04/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
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07/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.
Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.
Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.
E-mail: [email protected] DESPACHO Tendo em vista os embargos de declaração interpostos, diga a parte embargada no prazo legal.
Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento.
Assinado eletronicamente MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
06/04/2022 13:12
Juntada de Petição de petição
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06/04/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2022 11:43
Conclusos para despacho
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06/04/2022 11:43
Cancelada a movimentação processual
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22/01/2022 21:48
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/07/2021 11:54
Expedição de Certidão.
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07/03/2021 00:15
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2021 23:59.
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27/01/2021 14:54
Juntada de Petição de petição
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11/01/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2021 10:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/01/2018 18:44
Julgado procedente o pedido
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06/09/2017 09:59
Conclusos para julgamento
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06/09/2017 09:59
Juntada de Petição de termo de audiência
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06/09/2017 09:59
Juntada de Termo de audiência
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06/09/2017 09:58
Audiência una realizada para 21/08/2017 09:20 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.
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20/08/2017 19:09
Juntada de Petição de petição
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23/06/2017 11:42
Juntada de termo de ciência
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23/06/2017 08:50
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2017 08:48
Audiência una designada para 21/08/2017 09:20 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.
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23/06/2017 08:44
Juntada de Petição de certidão
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23/06/2017 08:44
Juntada de Certidão
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09/06/2017 14:34
Juntada de Petição de termo de audiência
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09/06/2017 14:34
Juntada de Termo de audiência
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07/06/2017 10:04
Audiência una redesignada para 28/11/2017 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.
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06/06/2017 19:17
Juntada de Petição de contestação
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24/05/2017 13:19
Juntada de Petição de petição
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16/05/2017 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2017 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/05/2017 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/05/2017 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/05/2017 20:33
Expedição de Mandado.
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14/03/2017 13:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
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10/02/2017 11:38
Juntada de termo de ciência
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10/02/2017 10:33
Conclusos para decisão
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10/02/2017 10:33
Audiência una designada para 07/06/2017 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.
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10/02/2017 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2017
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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