03/04/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/04/2025 10:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/06/2024 16:53

Baixa Definitiva
24/01/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 00:22

Conclusos para decisão
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/08/2023 00:13

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/07/2023 09:52

Transitado em Julgado em 25/04/2022
04/10/2022 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
30/09/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:20

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
31/05/2022 15:15

Conclusos para julgamento
31/05/2022 15:14

Expedição de Certidão.
23/05/2022 02:30

Decorrido prazo de JACKSON PIRES CASTRO em 20/05/2022 23:59.
18/04/2022 00:11

Publicado Intimação em 18/04/2022.
14/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 08:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0801167-63.2021.8.14.0116 Nome: RENIVALDO MARTINS NUNES Endereço: Rua Espírito Santo, s/n, NOVO HORIZONTE, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: ANTONIO CARLOS SARTUNINO CARVALHO Endereço: desconhecido DECISÃO Considerando o disposto no artigo 37, inciso III, da Lei Estadual nº 8.328/2015, INTIME-SE o autor, na pessoa do/a seu/ua procurador/a, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciárias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC c/c art. 3º do CPP.

Vencido in albis o prazo assinalado acima, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Havendo o recolhimento no prazo assinalado, abre-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme disposto no artigo 45 do CPP.

Cumpra-se.

Ourilândia do Norte, data de assinatura em sistema.

LUÍS FELIPE DE SOUZA DIAS Juiz de Direito Substituto
12/04/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 08:45

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
08/04/2022 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 22:08

Conclusos para decisão
18/12/2021 06:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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