19/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/08/2024 11:29

Baixa Definitiva
06/08/2024 00:21

Decorrido prazo de EDIVALDO COELHO MAGALHAES em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:09

Publicado Ementa em 19/07/2024.
19/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência
17/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:24

Conhecido o recurso de EDIVALDO COELHO MAGALHAES - CPF: *03.***.*36-87 (APELANTE), FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*11-49 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
15/07/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência
27/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:22

Conclusos para julgamento
14/03/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:45

Conclusos ao relator
31/01/2024 09:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:07

Conclusos para decisão
14/06/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:38

Recebidos os autos
12/06/2023 11:38

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837440-34.2022.8.14.0301

Joelson Branco Ribeiro

Lucimar Branco Ribeiro

Advogado: Ana Luiza Miranda de Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/04/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0805314-28.2022.8.14.0301

Suzana Barreiros Gutierrez

Advogado: Tales Gutierrez Accioly Ramos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/02/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0050082-82.2016.8.14.0301

Maria da Gloria da Silva Rosa

Paris Incorporadora LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/01/2016 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0800109-31.2022.8.14.0038

Victor Augusto de Araujo Garcia

Justica Publica

Advogado: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/09/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0800109-31.2022.8.14.0038

Para Ministerio Publico - Cnpj: 05.054.9...

Victor Augusto de Araujo Garcia

Advogado: Mara Tamires Bezerra Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2022 13:28

Exibir Processo