22/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:40

Juntada de Informações
21/07/2023 11:36

Juntada de Informações
12/05/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:02

Juntada de Informações
27/03/2023 14:36

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
27/03/2023 14:23

Juntada de Mandado de prisão
27/03/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:18

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
27/03/2023 13:16

Juntada de Mandado de prisão
22/03/2023 03:37

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:40

Conclusos para despacho
17/03/2023 08:55

Juntada de despacho
15/09/2022 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2022 11:49

Expedição de Certidão.
14/09/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:57

Juntada de Petição de apelação
30/08/2022 00:20

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2022 14:27

Conclusos para decisão
25/08/2022 14:27

Cancelada a movimentação processual
25/08/2022 14:19

Cancelada a movimentação processual
25/08/2022 12:42

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:44

Juntada de Petição de diligência
25/08/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 08:57

Juntada de Petição de apelação
24/08/2022 13:04

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DE ARAUJO GARCIA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 13:04

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES NEGREIROS em 23/08/2022 23:59.
22/08/2022 12:05

Expedição de Certidão.
22/08/2022 11:59

Juntada de Petição de diligência
22/08/2022 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 10:48

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
22/08/2022 10:17

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
22/08/2022 09:46

Desentranhado o documento
22/08/2022 09:46

Desentranhado o documento
22/08/2022 09:46

Cancelada a movimentação processual
21/08/2022 00:51

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DE ARAUJO GARCIA em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:51

Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2022 10:05

Expedição de Certidão.
18/08/2022 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 00:06

Publicado Sentença em 18/08/2022.
18/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 12:36

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
16/08/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 11:20

Expedição de Mandado.
16/08/2022 11:19

Expedição de Mandado.
16/08/2022 11:10

Expedição de Mandado.
16/08/2022 11:09

Expedição de Mandado.
16/08/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 14:24

Julgado procedente o pedido
11/08/2022 11:00

Expedição de Certidão.
10/08/2022 10:01

Conclusos para julgamento
10/08/2022 10:01

Expedição de Certidão.
08/08/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.
30/07/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
28/07/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 11:57

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:54

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:14

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 09:59

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 15:47

Juntada de Informações
26/07/2022 15:42

Juntada de Ofício
25/07/2022 10:36

Juntada de Carta precatória
23/07/2022 01:34

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DE ARAUJO GARCIA em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 16:01

Publicado Despacho em 11/07/2022.
21/07/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 11:03

Publicado Despacho em 18/07/2022.
20/07/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 06:27

Publicado Despacho em 15/07/2022.
20/07/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 18:19

Juntada de Petição de certidão
19/07/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 18:16

Juntada de Petição de certidão
19/07/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 17:48

Juntada de Petição de certidão
19/07/2022 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 09:28

Juntada de Carta precatória
14/07/2022 14:53

Juntada de Informações
14/07/2022 14:27

Juntada de Carta precatória
14/07/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 14:02

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 10:58

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 09:30

Conclusos para despacho
08/07/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 10:39

Expedição de Carta precatória.
08/07/2022 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2022 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2022 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2022 09:29

Expedição de Mandado.
08/07/2022 09:22

Expedição de Mandado.
08/07/2022 09:12

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:20

Juntada de Ofício
07/07/2022 16:02

Juntada de Informações
07/07/2022 15:38

Juntada de Informações
07/07/2022 15:12

Juntada de Ofício
07/07/2022 15:10

Juntada de Ofício
07/07/2022 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 08:38

Conclusos para despacho
06/07/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:21

Publicado Despacho em 20/06/2022.
16/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:16

Expedição de Certidão.
14/06/2022 08:33

Conclusos para despacho
13/06/2022 20:28

Juntada de Petição de certidão
13/06/2022 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.

Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo 0800109-31.2022.8.14.0038 Ação penal art. 157, §3º, II do CP c/c art. 244-B da Lei 8.069/90 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado: Victor Augusto de Araújo Garcia, o "Magrão" (Preso no CRRCAST) Cornélio José Holanda, Juiz de Direito Titular desta Comarca de Ourém, Estado do Pará, Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDADO DE CITAÇÃO MANDA a qualquer Oficial de Justiça ao qual for este entregue após distribuição, indo devidamente assinado, que em seu cumprimento dirija-se aonde encontrar possa o denunciado VICTOR AUGUSTO DE ARAÚJO GARCIA, conhecido como “MAGRÃO”, brasileiro, paraense, natural de Anapu/PA, nascido em 28.10.1995, RG nº 7098867 - PC/PA e CPF nº *32.***.*16-38, filho de Iranildes de Oliveira Venâncio e Aurélio Garcia Júnior, residente na Rua Estelino Mendes, n.º 138, bairro da Rocha, no município de Santa Luzia do Pará/PA, atualmente custodiado no CRRCAST de Castanhal/PA, conforme consulta INFOPEN em anexo, e, aí sendo, depois das formalidades legais, CITE-O, entregando-lhe uma cópia da denúncia em anexo, para responder a acusação no prazo de dez dias, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal, com a alteração trazida pela Lei nº 11.719/2008.

Na Defesa Preliminar os acusados poderão arguir preliminares, bem como alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar até oito testemunhas.

As exceções serão processadas em apartado, tudo conforme decisão de ID n. 58198207.

CUMPRA-SE.

Na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ourém / PA, em 06 de maio de 2022.

Eu, Mainá Jailson Sampaio Cunha, Analista Judiciário, o digitei, conferi e assinei, nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2018 GP/VP do TJE/PA.

Mainá Jailson Sampaio Cunha Analista Judiciário - Secretaria da Vara Única da Comarca de Ourém/PA
07/05/2022 15:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 12:48

Expedição de Mandado.
06/05/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:47

Expedição de Mandado.
06/05/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:04

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:03

Expedição de Certidão.
05/05/2022 13:49

Juntada de Petição de certidão
05/05/2022 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 00:20

Publicado Despacho em 04/05/2022.
05/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800109-31.2022.8.14.0038 MR.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Latrocínio].

AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI).

REU: JEFFERSON MARQUES NEGREIROS, VICTOR AUGUSTO DE ARAUJO GARCIA.

Cls. 1.

Cumpra-se correta e integralmente, a decisão anterior (id 58198207).

Ourém, 02 de maio de 2022.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
02/05/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 13:33

Conclusos para despacho
29/04/2022 13:31

Expedição de Certidão.
28/04/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2022 16:20

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 16:57

Juntada de Petição de certidão
22/04/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800109-31.2022.8.14.0038 MR.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Latrocínio].

RÉUS: JEFFERSON MARQUES NEGREIROS.

Endereço: RUA DO ARAME, KM 47, ZONA RURAL, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ - PA - CEP: 68644-000.

VICTOR AUGUSTO DE ARAUJO GARCIA.

Endereço: Rua esteride mendes, 138, Rocha, SANTA LUZIA DO PARÁ - PA - CEP: 68644-000.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA- MANDADO Vistos etc. 1.

Recebo a denúncia oferecida contra os acusados por estar revestida das formalidades legais. 2.

CITEM-SE os réus para responderem a acusação no prazo de dez dias, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal, com a alteração trazida pela Lei nº 11.719/2008.

Se algum dos réus residir ou estiver custodiado em outra comarca, cite-se via Central de Mandados ou Carta Precatória.

Na Defesa Preliminar os acusados poderão arguir preliminares, bem como alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até oito testemunhas.

As exceções serão processadas em apartado. 3.

Findo prazo, retornem conclusos certificando, se for o caso, a não apresentação da defesa por qualquer dos réus. 4.

Juntem-se certidões de antecedentes criminais dos acusados se ainda não o tiver sido feito. 5.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

Ourém, 18 de abril de 2022.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
19/04/2022 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência
19/04/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:30

Expedição de Mandado.
19/04/2022 08:27

Expedição de Mandado.
19/04/2022 08:13

Expedição de Mandado.
19/04/2022 03:25

Publicado Despacho em 18/04/2022.
19/04/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 02:35

Publicado Despacho em 18/04/2022.
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 14:16

Recebida a denúncia contra VICTOR AUGUSTO DE ARAUJO GARCIA - CPF: *32.***.*16-38 (REU) e JEFFERSON MARQUES NEGREIROS - CPF: *00.***.*91-89 (REU)
18/04/2022 08:30

Conclusos para decisão
18/04/2022 08:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/04/2022 13:29

Juntada de Petição de denúncia
13/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 11:23

Conclusos para despacho
13/04/2022 11:23

Juntada de Certidão
13/04/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022 11:56

Conclusos para decisão
11/04/2022 11:53

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/04/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:03

Juntada de Petição de inquérito policial
29/03/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 10:15

Audiência Custódia realizada para 25/03/2022 09:00 Vara Única de Ourém.
25/03/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 08:24

Audiência Custódia designada para 25/03/2022 09:00 Vara Única de Ourém.
24/03/2022 16:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/03/2022 14:22

Expedição de Certidão.
24/03/2022 13:28

Conclusos para decisão
24/03/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806071-12.2019.8.14.0015

Leila Samara Mamede de Souza Rios

Adriane Conceicao dos Santos (Beleza Chi...

Advogado: Anna Beatriz Oliveira Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2019 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0837440-34.2022.8.14.0301

Joelson Branco Ribeiro

Lucimar Branco Ribeiro

Advogado: Ana Luiza Miranda de Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/04/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0805314-28.2022.8.14.0301

Suzana Barreiros Gutierrez

Advogado: Tales Gutierrez Accioly Ramos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/02/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0050082-82.2016.8.14.0301

Maria da Gloria da Silva Rosa

Paris Incorporadora LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/01/2016 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0800109-31.2022.8.14.0038

Victor Augusto de Araujo Garcia

Justica Publica

Advogado: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/09/2022 13:26

Exibir Processo