07/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/03/2025 13:04

Baixa Definitiva
07/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2025 23:59.
01/02/2025 00:09

Decorrido prazo de TADEU ALVES SENA GOMES em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:10

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 16:23

Pedido de inclusão em pauta
31/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:37

Conclusos para julgamento
30/10/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 05:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 05:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:57

Conhecido o recurso de TADEU ALVES SENA GOMES - CPF: *08.***.*71-27 (APELADO) e não-provido
16/09/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 13:34

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:14

Conclusos para julgamento
07/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/05/2024 23:59.
10/04/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:01

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
14/03/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:43

Embargos de declaração não acolhidos
09/11/2023 09:24

Conclusos para decisão
09/11/2023 09:24

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 09:33

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 00:01

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido
10/07/2023 10:36

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/06/2022 23:59.
14/05/2022 00:06

Decorrido prazo de TADEU ALVES SENA GOMES em 13/05/2022 23:59.
29/04/2022 11:23

Juntada de Petição de parecer
20/04/2022 00:01

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2022 00:00

Intimação

0808277-14.2019.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM e outros APELADO: TADEU ALVES SENA GOMES DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id. 8946098) nos dois efeitos. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.

Belém, 18 de abril de 2022.

Des.

Roberto Gonçalves De Moura, Relator
18/04/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/04/2022 09:32

Conclusos para decisão
18/04/2022 09:32

Cancelada a movimentação processual
13/04/2022 11:08

Cancelada a movimentação processual
08/04/2022 12:55

Recebidos os autos
08/04/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003734-76.2008.8.14.0045

Joao de Jesus Tessarolo

Advogado: Roberta Pires Ferreira Veiga

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2017 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0801536-93.2022.8.14.0028

Eufrazia dos Merces

Aldemir Pereira de Sousa

Advogado: Fernando Henrique da Silva Geyer

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/02/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0810297-37.2021.8.14.0000

Alcides Abreu Barra

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Amanda Lima Figueiredo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/09/2021 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0801448-95.2021.8.14.0123

Sebastiana Soares da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Amanda Lima Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2021 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0837352-93.2022.8.14.0301

Adriano Cesar Pantoja Costa

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Giovanni Mesquita Pantoja

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/04/2022 14:09

Exibir Processo