TJPA - 0802339-24.2022.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL PROGENIO MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA PAULA ABREU DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/03/2024 05:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 11:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/03/2024 06:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 06:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 08:05

    Decorrido prazo de JOEL PROGENIO MORAES em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 08:05

    Decorrido prazo de ANA PAULA ABREU DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:37

    Publicado Decisão em 15/02/2024.

  • 16/02/2024 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 15/02/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2024 11:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/02/2024 08:02

    Decorrido prazo de JOEL PROGENIO MORAES em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2023 18:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/12/2023 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 07:30

    Decorrido prazo de ANA PAULA ABREU DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2023 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2023 05:49

    Decorrido prazo de ANA PAULA ABREU DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 08:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 12:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/11/2023 02:43

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:20

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 11:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/08/2023 20:20

    Decorrido prazo de JOEL PROGENIO MORAES em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 12:05

    Decorrido prazo de ANA PAULA ABREU DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 15:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 01:16

    Publicado Despacho em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 21/07/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 12:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2023 10:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 20/07/2023 11:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.

  • 16/06/2023 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 11:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2023 10:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 23/05/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 21:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 13:52

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 22/05/2023 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 07/05/2023 13:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2023 13:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 09:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/03/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/03/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 09:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 23/12/2022 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/10/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 04:00

    Decorrido prazo de JOEL PROGENIO MORAES em 07/10/2022 23:59.

  • 24/09/2022 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2022 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 05:02

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 17/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 05:02

    Decorrido prazo de JOEL PROGENIO MORAES em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 16:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 16:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2022 02:35

    Decorrido prazo de JOEL PROGENIO MORAES em 11/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/05/2022 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2022 12:38

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/04/2022 11:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/04/2022 01:49

    Publicado Decisão em 25/04/2022.

  • 26/04/2022 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 20/04/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 11:42

    Recebida a denúncia contra JOEL PROGENIO MORAES (INDICIADO)

  • 15/03/2022 14:00

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 05:47

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/03/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 11:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/02/2022 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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